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AVISO

Nota de Pesar

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento da Srª. Iracema Neves, mãe das servidoras Norma Neves, Rizonira Neves e Laudiceia Neves.

Nossos sentimentos à família e amigos, desejando força nesse momento difícil. A Prefeitura de Baixo Guandu presta homenagem a esse legado notável.

Transição Tecnológica em Baixo Guandu: Desligamento dos Canais Analógicos de TV e Implicações Legais


Desde 8 de dezembro de 2023, Baixo Guandu passou por uma significativa mudança no cenário televisivo, conforme estabelecido pela Portaria Nº 11476 do Ministério das Comunicações. Os canais de transmissão analógica foram desligados, marcando uma transição para tecnologias mais modernas e eficientes. No entanto, o não cumprimento dessas diretrizes pode resultar em sanções administrativas por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), como previsto no artigo 4º da mesma Portaria.

https://pmbg.es.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/PORTARIA-GOVERNO-FEDERAL-MINISTERIOCOMOMUNICACAO-No-11476-DE-8-DE-DEZEMBRO-DE-2023-PORTARIA-MCOM-No-11476-DE-8-DE-DEZEMBRO-DE-2023-otimizado_1.pdf

O desligamento dos canais analógicos afeta diretamente os espectadores de televisão em Baixo Guandu, exigindo uma adaptação para a recepção dos sinais digitais. Essa transição pode representar um desafio para alguns indivíduos, especialmente aqueles com equipamentos mais antigos ou limitações de acesso à tecnologia. É fundamental que a comunidade esteja ciente das mudanças e busque as orientações necessárias para garantir uma transição suave e contínua.


A não conformidade com a Portaria Nº 11476 pode acarretar em sansões administrativas por parte da ANATEL. Essas sanções visam assegurar o cumprimento das políticas estabelecidas pelo Ministério das Comunicações e promover a eficiência na transmissão de sinais televisivos. É responsabilidade das autoridades locais e dos prestadores de serviços de telecomunicações garantir que todas as medidas exigidas sejam devidamente implementadas e seguidas.


O desligamento dos canais analógicos de televisão em Baixo Guandu representa um marco na modernização das comunicações, mas também requer conscientização e preparação por parte da comunidade. É importante que os residentes estejam cientes das mudanças e busquem assistência, se necessário, para garantir uma transição tranquila. Além disso, é crucial que as autoridades locais e os provedores de serviços estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas, a fim de evitar possíveis sanções administrativas da ANATEL.

Comunicado Importante: Referencial de Preços e Procedimentos de Pagamento para Comerciantes e Participantes da Festa de 89 Anos de Baixo Guandu

Prezados Comerciantes e Participantes da Festa de 89 Anos de Emancipação Política de Baixo Guandu,Comunicamos os referenciais de preços para os espaços de vendas (barracas de bebidas, alimentação e ambulantes) e acessos aos camarotes e área VIP, que serão comercializados durante o evento. Por favor, estejam atentos aos seguintes destaques:

Forma de Pagamento: O pagamento será aceito exclusivamente através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Pedimos que estejam preparados para efetuar seus pagamentos desta maneira.

Formas de Pagamento Não Aceitas: Ressaltamos que não será aceito nenhum pagamento via Pix, cartão de crédito/débito ou transferência bancária. Contamos com a compreensão de todos os participantes quanto a essa política.

Emissão da Guia (DAM): Para obter o DAM e efetuar o pagamento, os interessados devem se dirigir à Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, especificamente ao setor de Fiscalização. Este setor estará aberto exclusivamente para atender até as 18 horas.

Entrega das Pulseiras de Acesso: As pulseiras de acesso aos camarotes e área VIP serão entregues mediante apresentação do DAM devidamente quitado. A entrega será realizada nesta sexta-feira, dia 05/04, em horário previamente publicado nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu.

Esclarecimento extra: A entrada para o evento é GRATUITA. Tanto para os shows, quanto para Arena de Rodeio. A compra de camarote ou área VIP é opcional.

Agradecemos antecipadamente pela colaboração e compreensão de todos. Vamos celebrar juntos os 89 anos de Baixo Guandu!

COMUNICADO – FEIRA-LIVRE

📢 COMUNICADO 📢

Em virtude da programação religiosa da Semana Santa, informamos que a Feira Livre desta semana será antecipada para quarta-feira, dia 27 de março de 2024, no mesmo horário e local de costume.

Prefeitura de Baixo Guandu.

Portaria 178/2024 – Horários da Semana Santa!

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu informa que, devido à celebração da Semana Santa, funcionará em horário especial:

– Quinta-Feira Santa, conforme Decreto 178/2024:
Expediente de 7 às 13 horas de forma ininterrupta.

– Sexta-Feira Santa – Feriado Nacional:
Não haverá expediente.

Exclue-se os horários especiais, os serviços em que as atividades são de caráter continuado e ininterrupto e/ou de caráter essencial tais como: plantões médicos, vigilância patrimonial e outros.

As repartições da Prefeitura retornam à sua rotina normal, a partir na segunda-feira, 1º de abril, em seu horário normal.

Prefeitura Municipal de Baixo Guandu

https://pmbg.es.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/PORTARIA-No-178-2024-ESTABELECE-HORARIO-DE-FUNCIONAMENTO-NO-DIA-28-DE-MARCO-DE-2024-DE-07-AS-13H-NAS-REPARTICOES-ESPUBLICAS-22-03-otimizado_1.pdf

Prefeitura Anuncia Permissão de Pesca no Parque Elci Pereira Durante a Semana Santa

🎣 COMUNICADO – PESCA NO PARQUE ELCI PEREIRA 🎣

A Prefeitura informa que será permitida a prática da pesca no Parque Elci Pereira durante a Semana Santa, com as seguintes diretrizes:

📅 Datas: 25 a 29 de março de 2024

🕒 Horário: Durante o funcionamento do Parque, até às 22h

⚠️ Importante:

– Limite de captura: 3kg por pessoa

– Apenas será permitida a pesca com linha. Redes ou tarrafas estão proibidas.

Aproveite esta oportunidade para desfrutar da natureza e da prática da pesca de forma consciente e responsável!

LDO 2025 : Convite para Audiência Pública

📢 Convite para Audiência Pública 📢

Caro(a) cidadão(ã),

É com grande satisfação que convido você a participar da Audiência Pública para discutir as Diretrizes Orçamentárias que moldarão o futuro de nossa cidade no ano de 2025.

📅 Data: 04 de abril de 2024 (quinta-feira)
🕤 Horário: A partir das 9h30min
🏛️ Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu

Sua presença é crucial para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com as necessidades e aspirações de nossa comunidade. Contamos com sua participação!

EDP realiza troca gratuita de lâmpadas em Baixo Guandu

Na Van da Boa estará na cidade desta terça-feira, 19, até sexta-feira, dia 22. O cliente poderá entregar até 10 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes compactas para receber a mesma quantidade de LED.


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O município de Baixo Guandu recebe desta terça-feira, dia 19, até sexta-feira, dia 22, a Van da Boa Energia da EDP. Na unidade móvel de atendimento, os clientes terão a oportunidade de trocar gratuitamente lâmpadas incandescentes e fluorescentes compactas por equipamentos mais eficientes com tecnologia LED, que promove maior economia e favorece o consumo sustentável. Além de acesso facilitado a diversos serviços como negociação de dívidas, troca de titularidade da fatura, impressão de 2ª via da conta de luz, entre outros.

A Van da Boa Energia da EDP ficará estacionada na rua Fritz Von Lutzon (em frente a Prefeitura ), e o atendimento acontecerá das 08;30 às 16:30 horas. O projeto que faz parte do Programa de Eficiência Energética da EDP, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e tem como objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia, levando também dicas de economia para os clientes.

O projeto é destinado a clientes residenciais que podem trocar, gratuitamente, até 10 lâmpadas ineficientes de suas casas por um modelo de tecnologia LED, que é mais eficiente e econômico , representando uma melhoria na iluminação e no consumo da residência. Para isso, basta levar as lâmpadas antigas (incandescentes e fluorescentes) e apresentar a fatura de energia.

Outro serviço disponível na unidade móvel é a facilidade para os moradores realizarem o pré-cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que garante um desconto de até 65% na conta de energia, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Para ter direito à Tarifa Social, é necessário estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir renda familiar per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo, e, no caso de idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, ter o número do benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) atualizado.

É importante destacar que quando o titular do NIS não é o titular da conta de energia ou está com o cadastro desatualizado junto à EDP, a Distribuidora não tem a possibilidade de realizar a inscrição automática da família no benefício que dá desconto na conta de luz, por isso a necessidade de atualização cadastral e inscrição junto à Concessionária.

O desconto é concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais, classificados como de baixa renda. O benefício varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/mês) e é aplicado somente a uma unidade consumidora por família. O cadastro e mais detalhes também estão disponíveis no site www.edp.com.br/tarifasocial

No Espírito Santo, existem 282 mil famílias de baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Apesar de ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos, ainda existem cerca de 290 mil famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social.

SERVIÇO:

Van da Boa Energia

Data: De terça (19) a sexta-feira (22)
Horário: 09 às 16 horas

Local: Avenida Dez de Abril, Centro de Baixo Guandu (em frente ao Procon)

Serviços: Trocar lâmpadas incandescentes e fluorescentes compactas por equipamentos mais eficientes com tecnologia LED, negociação de dívidas, troca de titularidade da fatura, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, impressão de 2ª via da conta de luz, solicitações de religação, entre outros.

Para a troca de lâmpadas por LED, o cliente deve seguir os seguintes critérios:

  • Apresentar conta/fatura de energia residencial recente (não é preciso ser o titular da conta de energia);
  • Levar documentos (RG ou CPF) de quem vai efetuar;
  • Levar até 10 lâmpadas bulbo incandescentes e/ou fluorescentespara realizar a troca pelas lâmpadas LED, que trarão mais economia na conta de energia.

Baixo Guandu comemora 89 anos com festa histórica e atrações imperdíveis!

Baixo Guandu está se preparando para celebrar seus 89 anos de emancipação política em grande estilo! Com uma programação repleta de atrações nacionais e muita diversão, a cidade promete momentos inesquecíveis para os visitantes.

Durante todos os dias da festa, os visitantes poderão desfrutar de um emocionante rodeio, garantindo animação do começo ao fim. E o melhor de tudo: a entrada é gratuita!

No dia 05 de abril, o sertanejo Bruno Rosa promete agitar o público com seus sucessos “Indecisão” e “Meu Fake Viu”. Além disso, o incrível DJ Pedro Sampaio estará presente para garantir a animação com suas batidas contagiantes.

Já no dia 06 de abril, é a vez de Naiara Azevedo “Defender a Mulherada” com seu talento e carisma contagiantes. E no dia 07 de abril, as patroas mais amadas do Brasil, Maiara e Maraísa, prometem fazer todo mundo dançar e cantar ao som de seus hits.

A ansiedade está à flor da pele e a expectativa é alta para essa festa histórica em Baixo Guandu! Não perca a chance de fazer parte desse evento imperdível. Venha celebrar conosco os 89 anos de Baixo Guandu e garantir momentos de pura diversão e alegria!

Prefeitura empossa servidores aprovados no Concurso Público

Nesta quarta-feira, 13 de março de 2024, a Prefeitura de Baixo Guandu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, deu início a um novo ciclo de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público municipal. Hoje estamos felizes em celebrar a posse dos aprovados no Concurso Público nº 001/2023.

O prefeito Lastênio Cardoso recebeu calorosamente os novos funcionários, prontos para fortalecer o quadro de pessoal e assegurar serviços eficientes à comunidade.

Parabéns aos convocados!

📌As convocações continuarão a ser feitas conforme as necessidades das secretarias, visando garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade. Mal podemos esperar para unir esforços e contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Baixo Guandu.