Às 08 horas do dia 22 de abril de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 16ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
“Decreta a Suspensão do Prazo de Validade do Concurso Público, Edital 001/2019, homologado em 04 de outubro de 2019 por meio do Decreto n.º 6.179/2019, nos moldes do art. 10 da Lei Complementar n.º 173 de 27 de maio de 2020, iniciando-se a suspensão em 20 de março de 2020, data de publicação do Decreto Legislativo n.º 06 de 20 de março de 2020, pelo prazo que perdurar o período de calamidade pública reconhecido pelo citado Decreto Legislativo”.
PREGÃO PRESENCIAL
O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em atendimento ao Edital n.º 001/2021, n.º 002/2021, n.º 003/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, convoca os candidatos (as), classificados no Processo Seletivo Simplificado Público da Saúde, para provimento de preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal desta Secretaria, a comparecerem no departamento de RH na sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, situada na Rua Fritz Von Luitzow, Centro, Baixo Guandu/ES, no dia 22/04/2021 e 23/04/2021 de 08h30min às 13 horas, para entrega e conferência dos documentos, conforme relação no Anexo I, e demais orientações.
O não comparecimento da data e horário estabelecido implicará automaticamente na eliminação do candidato.
Faço Público, em atendimento ao Edital n.º 001/2021 — Processo Seletivo Simplificado, que foram convocados através de ligação telefônica os candidatos abaixo relacionados a se apresentarem na SEMED – Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu ES, nos dias 20 de Abril de 2021 conforme cronograma EM ANEXO, para atender às vagas de acordo com a demanda atual.
Conforme o Edital, Item 10.3. O não comparecimento do candidato no momento da chamada conforme a classificação implicará em sua RECLASSIFICAÇÃO.
“A Prefeitura de Baixo Guandu por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, autorizou o retorno das atividades da Feira Livre Municipal a partir desta quinta-feira (22), das 14h às 20h, seguindo todos os protocolos do Governo do Estado.
Os feirantes foram orientados a seguirem os protocolos de segurança e manterem a organização com o uso de máscara, álcool gel, distanciamento de dois metros entre cada barraca, uso de fita para demarcação no entorno das barracas, proibição do consumo de alimentos e bebida alcoólica no local. O número de feirantes foi reduzido, sendo permitidos somente feirantes do município.
“A Feira Livre Municipal é uma parte significativa da renda das famílias que comercializam seus produtos às quintas-feiras na praça São Pedro, e também do cotidiano das famílias guanduenses que comparecem para realizar a compra de frutas, verduras, legumes e hortaliças,” destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Cleres de Martins Schwambach.
Em caso de transtorno ou descumprimento das regras, continua disponível o contato do Disk Aglomeração pelo telefone (27) 99758-2120.
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“A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SEBRAE, auxilia as empresas guanduenses no seu aperfeiçoamento como uma política pública para o desenvolvimento econômico da cidade e a geração de emprego e renda.
Além dos serviços de abertura de MEI e emissão de notas ficais, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico também auxilia na alteração da atividade, inclusão de endereço, emissão de boletos e na declaração anual do simples nacional (DASN), documento obrigatório para a regularidade fiscal das empresas, que tem o prazo de emissão até 31/05/2021.
No período de 1 de janeiro até 17/04/2021 foram abertas 109 MEI’s no município, o que supera a média mensal anterior. O que totaliza 2.100 MEI’s que devem realizar a declaração dentro do prazo.
“Embora falte mais de um mês para o prazo final da declaração é importante o empreendedor fazer a declaração quanto antes, de forma a manter a regularidade, e evitar atrasos e aglomeração de empreendedores nos dias finais do prazo da declaração. É importante adiantar a declaração uma vez que restrições da pandemia do COVID-19 restringem o funcionamento e atendimento ao público”, pontuou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ismail Marcelino Ramos.
“As micro e pequenas empresas, juntamente com o MEI são responsáveis por grande parte da oferta de vagas de emprego no município, a abertura de novas empresas garante ao município diminuir a taxa de desemprego e cria uma renda para as famílias do município”, frisou o chefe do Departamento de Indústria, Comercio e Serviços, Gustavo Oliveira Silva.
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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva, no uso de suas atribuições torna publica a errata ao Edital do Processo Seletivo Público Simplificado, conforme a seguinte disposição:
O Município de Baixo Guandu/ES, por meio da Secretária Municipal de Educação Kelly Christina Damasceno Gama, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem TORNAR SEM EFEITO a convocação da Candidata Kamila Reis dos Reis de 30/03/2021, para o contrato do cargo de MAEEBAF — IV — MATEMÁTICA, pois nessa data o cargo para o qual houve convocação ainda não estava vago.
Às 08 horas do dia 15 de abril de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 15ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo: