CARTA CONVITE 00022-2020 (imp)
CARTA CONVITE
Author: Dionimar Martinelli
Decisão nº 6303/2020 Junta de Impugnação Fiscal – JIF
“Às 09 horas do dia 03 de setembro de 2020, na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal – JIF, para Sessão Ordinária.”
Convocação de Candidatos – Processo Seletivo de Estágio Edital nº 002/2018 (imp)
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Faço público, em atendimento ao Edital nº 002/2018 Processo Seletivo de Estágio, que ficam convocados os candidatos relacionados no Edital, que se encontra em anexo, a se apresentarem na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu – PMBG, no prazo de 03 dias úteis, a contar da publicação desse instrumento, das 07h00 às 13h00.
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Convocação de Candidatos – Processo Seletivo de Estágio Edital º 001/2020
Faço público, em atendimento ao Edital nº 001/2020 Processo Seletivo de Estágio, que ficam convocados os candidatos relacionados no Edital, que se encontra em anexo, a se apresentarem na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu – PMBG, no prazo de 03 dias úteis, a contar da publicação desse instrumento, das 07h00 às 13h00.
Decreto nº 6.327/2020 Prorroga Prazo de Pagamento do IPTU e Coleta de Lixo (imp)
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O Prefeito Municipal de Baixo Guandu – ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas DECRETA: "Fica prorrogado o prazo de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo.
Para download do DECRETO, Clique Aqui
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10ª Convocação de Candidatos do Edital nº 001/2020 – SEMADH (imp)
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10ª convocação do Edital nº 001/2020 – SEMADH: Ficam convocados os candidatos relacionados abaixo a se apresentarem na Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos e Habitação (SEMADH) entre os dias 25/08/2020 a 28/08/2020 de 09h00 as 17h00. O nao comparecimento na data implicará na ELIMINAÇÂO do candidato.
Para download da convocação, Clique Aqui
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Decreto regulamenta a Lei Aldir Blanc, mas o texto ainda deixou dúvidas
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Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de agosto, o governo federal regulamentou as ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia, mas o texto da regulamentação deixou algumas lacunas. Acesse o link:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985
"Participo de três grupos sobre a Lei Aldir Blanc no Whatsapp, reunindo gestores municipais e representantes das Secretarias estaduais do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. A Lei foi sancionada em 29 de junho e a apreensão de todos sempre foi grande, devido à demora para a regulamentação, que hoje acabou motivando mais mobilizações urgentes para discutir as dúvidas deixadas pelo texto do decreto", disse Jane Ribeiro Secretária Municipal de Cultura de Baixo Guandu.
Para receber o auxílio, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos 2 anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal.
O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
As pessoas jurídicas interessadas em receber o auxílio deverão prestar contas dos gastos relativos à manutenção da atividade cultural e poderão incluir despesas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário.
O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA ficou disponível de 3 a 17 de julho com ampla divulgação, mas continua aberto para inclusões e alterações, bem como para os artistas locais que não vão receber o auxílio, mas querem fazer parte do MAPA MUNICIPAL DE CULTURA para futuras políticas públicas da área.
"Tem sido um grande desafio fazer a revisão dos cadastros realizados. Muitas pessoas não informaram sequer um telefone de contato e não respondem aos e-mails enviados. Vários cadastros vieram incompletos, faltando comprovação de atuação na área cultural. Um Comitê Gestor Municipal está sendo criado para acompanhar desde a validação dos cadastros, passando pelo recebimento dos recursos até a prestação de contas. Outro problema são informações não oficiais e distorcidas que são divulgadas nas redes sociais, que causam muita confusão e não colaboram em nada neste momento", esclarece Jane Ribeiro.
O projeto de lei recebeu o nome de "Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA:
CADASTRO PESSOA FÍSICA
Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:
CADASTRO PESSOA JURÍDICA
Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:
CADASTRO COLETIVO ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS
Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:
Solicite mais informações pelo e-mail: cultura@pmbg.es.gov.br
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Decreto regulamenta a Lei Aldir Blanc, mas o texto ainda deixou dúvidas
Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de agosto, o governo federal regulamentou as ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia, mas o texto da regulamentação deixou algumas lacunas. Acesse o link:
“Participo de três grupos sobre a Lei Aldir Blanc no Whatsapp, reunindo gestores municipais e representantes das Secretarias estaduais do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. A Lei foi sancionada em 29 de junho e a apreensão de todos sempre foi grande, devido à demora para a regulamentação, que hoje acabou motivando mais mobilizações urgentes para discutir as dúvidas deixadas pelo texto do decreto”, disse Jane Ribeiro Secretária Municipal de Cultura de Baixo Guandu.
Para receber o auxílio, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos 2 anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal.
O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
As pessoas jurídicas interessadas em receber o auxílio deverão prestar contas dos gastos relativos à manutenção da atividade cultural e poderão incluir despesas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário.
O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA ficou disponível de 3 a 17 de julho com ampla divulgação, mas continua aberto para inclusões e alterações, bem como para os artistas locais que não vão receber o auxílio, mas querem fazer parte do MAPA MUNICIPAL DE CULTURA para futuras políticas públicas da área.
“Tem sido um grande desafio fazer a revisão dos cadastros realizados. Muitas pessoas não informaram sequer um telefone de contato e não respondem aos e-mails enviados. Vários cadastros vieram incompletos, faltando comprovação de atuação na área cultural. Um Comitê Gestor Municipal está sendo criado para acompanhar desde a validação dos cadastros, passando pelo recebimento dos recursos até a prestação de contas. Outro problema são informações não oficiais e distorcidas que são divulgadas nas redes sociais, que causam muita confusão e não colaboram em nada neste momento”, esclarece Jane Ribeiro.
O projeto de lei recebeu o nome de “Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA:
CADASTRO PESSOA FÍSICA
Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:
CADASTRO PESSOA JURÍDICA
Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:
CADASTRO COLETIVO ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS
Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:
Solicite mais informações pelo e-mail: cultura@pmbg.es.gov.br
Galeria
Neto inaugura praça de Ibituba e assina OS para mais de R$ 4 milhões em obras
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O prefeito Neto Barros fez na noite de ontem (13/08) uma Live, onde assinou ordens de serviço para mais R$ 4 milhões em obras no município, na sede e no interior.
Na transmissão ao vivo feita pelas redes sociais, acompanhado do secretário de Obras Maximiliano Cândido dos Santos, Neto Barros inaugurou virtualmente a praça de lazer de Ibituba, realizando uma espera de mais de 40 anos daquela comunidade.
"A gestão não para e vamos seguir neste ritmo até o final do mandato", disse na live o prefeito Neto Barros, que terá uma agenda extensa de inauguração de obras nos próximos 90 dias.
Na live de ontem, foi dada Ordem de Serviço para as seguintes obras em Baixo Guandu:
Na live de ontem, o prefeito Neto Barros anunciou ainda a construção de uma quadra esportiva no distrito de Alto Mutum. O local já está definido e a obra é fruto de uma parceria da Prefeitura com a Secretaria Estadual de Esportes.
População reconhece as mudanças significativas na gestão e segue participando ativamente das Lives deixando seus comentários.
Fotos: Bairro Alto Mutum
A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer
A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer
Projeto Arquitetônico da Praça no Alto Mutum
Fotos: Bairro Vila Kennedy e Santa Mônica
ALGUMAS RUAS QUE SERÃO PAVIMENTADAS:
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CARTA CONVITE 00021-2020 (imp)
CARTA CONVITE