🎗 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA 📅 7 de agosto de 2025
Hoje celebramos os 19 anos da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, um marco na luta pelo fim da violência contra a mulher no Brasil.
Criada para proteger, acolher e garantir justiça às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a lei representa um passo fundamental rumo à igualdade e ao respeito.
🚫 Violência contra a mulher é crime. 📣 Denuncie. Ligue 180.
A Prefeitura de Baixo Guandu reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres e o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência.
A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Cultura, convida toda a população para participar da Abertura Oficial da Campanha Agosto Lilás, que acontece nesta sexta-feira, dia 08 de agostode 2025, às 8h, no Auditório da Prefeitura Municipal.
Agosto Lilás é o mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e reforça a importância do combate a todas as formas de agressão, além da promoção da igualdade de gênero e do respeito às mulheres.
A programação do evento contará com momentos especiais de reflexão e integração:
Apresentação cultural da Banda de Música Municipal Lira Guanduense Palestra com Katiane Simões, com o tema: “Violência Contra a Mulher” Encerrando a manhã, um momento de acolhimento e convivência com o tradicional Café com Elas
A iniciativa é aberta ao público e visa fortalecer a rede de proteção às mulheres, promovendo o diálogo e a conscientização social sobre a violência de gênero.
Participe e venha fazer parte desse movimento de respeito, empatia e transformação!
Na manhã desta terça-feira, 5 de agosto de 2025, a Secretária Municipal de Turismo, Gleici Firme, recebeu importantes representantes do setor turístico regional para discutir ações estratégicas voltadas ao fomento do turismo em Baixo Guandu.
Estiveram presentes na reunião a Gerente Regional do SEBRAE Colatina, Carla Bortolozzo Bassetti, e o Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região Doce Pontões Capixaba (ADETUR), Eloi Júnior Zoppi Fioroti. A pauta do encontro abordou iniciativas fundamentais para impulsionar o turismo como um dos eixos prioritários de investimento dentro do programa Cidade Empreendedora SEBRAE, escolhido pela gestão do Prefeito Lastênio Cardoso.
Durante a reunião, foram destacadas oportunidades para direcionar, acelerar e sustentar o desenvolvimento socioeconômico do município por meio do turismo, promovendo geração de renda, valorização cultural e fortalecimento da identidade local.
Um dos grandes marcos definidos no encontro foi a realização do 1º Festival Gastronômico de Baixo Guandu, que será promovido em breve. O evento tem como objetivo celebrar a rica herança culinária da cidade, resgatar tradições, valorizar a cultura local e criar conexões entre a alimentação e a sustentabilidade, promovendo uma experiência que integra sabor, memória e consciência ambiental.
A Prefeitura de Baixo Guandu reafirma, com essa iniciativa, o compromisso de investir em um turismo sustentável, inovador e transformador capaz de gerar oportunidades e promover o orgulho guanduense.
Mais informações sobre o Festival Gastronômico serão divulgadas em breve nos canais oficiais da Prefeitura. Acompanhe e participe!
A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu convida toda a população para participar da Audiência Pública que discutirá a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
Essa é uma oportunidade fundamental para que a sociedade civil acompanhe, opine e contribua diretamente na definição das prioridades do nosso município para os próximos anos.
📍 Data: 12 de agosto de 2025 🕤 Horário: 9h30 🏛️ Local: Auditório da Prefeitura de Baixo Guandu 📺 Transmissão ao vivo: Redes sociais oficiais da Prefeitura
Sua participação é essencial para construirmos juntos uma cidade mais justa, inclusiva e com investimentos que atendam às reais necessidades da população.
📍 Rua Antônio Sampaio, nº 543 – Centro, Baixo Guandu 📞 Telefones: (27) 3145-6718 / 3145-6719 / 3145-6720 📅 Retorno ao antigo endereço: A partir de 04/08/2025 🕗 Horário de funcionamento: 08h às 17h
E tem novidade: agora o prédio também abriga o Setor de Identidade, oferecendo ainda mais serviços à população.
🚨 Atenção: O atendimento no Setor de Identidade deve ser agendado exclusivamente pelo site: 👉 https://agenda.es.gov.br
📌 Importante: Não há atendimento sem agendamento prévio.
✅ O prédio conta com rampa de acessibilidade, garantindo mais conforto, segurança e inclusão para todos.
O mês de agosto marca uma importante campanha nacional de conscientização: o Agosto Lilás, dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, reafirma seu compromisso com a luta por uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres guanduenses.
É fundamental lembrar que a violência contra a mulher não se limita à agressão física. Ela pode se manifestar de forma psicológica, moral, sexual ou patrimonial, e todas essas formas precisam ser reconhecidas, enfrentadas e denunciadas.
Neste mês, diversas ações de conscientização e orientação estão sendo promovidas para informar, acolher e fortalecer uma rede de apoio às mulheres em situação de violência.
📢 Diga NÃO ao silêncio.
Se você estiver em situação de violência ou conhece alguém que esteja, disque 180 — Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita e confidencial.
Juntas e juntos, podemos construir um Baixo Guandu mais seguro e respeitoso para todas.
O trânsito na via da barragem da Usina Hidrelétrica de Aimorés será interditado temporariamente entre os dias 15 e 18 de julho de 2025, das 7h às 17h, para a realização de serviços de limpeza e manutenção preventiva no vertedouro da usina.
A interdição é necessária para garantir a segurança dos usuários e o funcionamento adequado das estruturas da barragem.
📍 Durante esse período, moradores e motoristas de Baixo Guandu, Aimorés, Resplendor e Itueta devem utilizar rotas alternativas, como: ➡️ Estrada do Baixio ➡️ Estrada vicinal de Resplendor
🔁 Após a conclusão dos trabalhos, o tráfego será normalizado e a via liberada com segurança para a população.
Contamos com a compreensão de todos! Segurança em primeiro lugar.
Baixo Guandu dá mais um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No dia 24 de julho, será realizada a 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres, um espaço democrático de diálogo, troca de experiências e construção coletiva.
Com o tema central “Políticas para Mulheres”, o evento reunirá lideranças, representantes da sociedade civil, gestores públicos e a comunidade em geral, promovendo debates fundamentais sobre os direitos das mulheres e sua participação nos espaços de decisão.
📍 Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu ⏰ Horário: Das 07h às 16h
A Conferência é uma oportunidade para fortalecer ações e políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento das desigualdades que ainda persistem em nossa sociedade.
Mulheres de diferentes trajetórias e histórias estarão unidas para construir um futuro com mais oportunidades, respeito e dignidade para todas.
O PROCON Municipal de Baixo Guandu informa que tem recebido ligações de consumidores relatando contatos telefônicos suspeitos, identificados como sendo do “PROCON MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU”.
⚠️ Esclarecemos que o PROCON NÃO realiza ligações aleatórias solicitando dados pessoais, envio de documentação ou informações bancárias.
Nosso contato é feito exclusivamente por meio dos canais oficiais, com orientações ou agendamento de atendimento. Não solicitamos envio de documentos por telefone ou WhatsApp. Qualquer abordagem nesse sentido deve ser considerada tentativa de golpe.
Em caso de dúvida ou para confirmar a veracidade de um contato, fale diretamente com o PROCON pelos canais oficiais:
📱 WhatsApp (somente mensagens): (27) 99843-3520 ☎️ Telefone fixo: (27) 3732-8900 📧 E-mails: proconpmbg@gmail.com / procon@pmbg.es.gov.br 📍 Endereço: Av. Dez de Abril, s/n (Antigo Mercado Municipal), Centro – Baixo Guandu – ES, CEP 29.730-000 📲 Instagram: @proconbg 🌐 Reclamações online: www.consumidor.gov.br 🕒 Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 07h às 16h ➡️ Para registro de reclamações, orientamos o comparecimento até às 15h30
📄 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE RECLAMAÇÃO Antes de procurar o PROCON, entre em contato com a empresa reclamada e anote a data e o número do protocolo. Caso não consiga resolver, compareça ao PROCON com os seguintes documentos:
Documento com foto (RG, CNH etc.);
CPF;
Comprovante de residência recente;
Comprovantes relacionados ao problema (nota fiscal, fatura, contrato, comprovante de pagamento, extrato etc.);
Procuração e documentos do titular e procurador (em caso de atendimento por terceiros).
⚠️ Importante: Reclamações que envolvam instituições financeiras, cancelamentos ou alterações de contratos só podem ser feitas pelo titular.
PROCON MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU Compromisso com a cidadania e a justiça nas relações de consumo.
A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu informa que, em razão do feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025, conforme decreto municipal nº 8.076, de 16 de maio de 2025.
Durante esses dias, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, exceto para os serviços essenciais, que seguirão funcionando normalmente para atender à população.
As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 23 de junho.
Desejamos a todos um feriado de paz, fé e reflexão.
Prefeitura de Baixo Guandu – Governo que cuida da nossa gente.
