O Prefeito Lastênio Cardoso se reuniu com representantes do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu, e com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (SINDAEMA) Fabio Giori Smarçaro para esclarecer alguns pontos sobre a PL 60/2023.
Fábio demonstrou preocupação em relação ao Artigo 17 da PL 60/2023, que trata das Concessões de Serviços Públicos, sugerindo a alteração da lei e a retirada desse artigo, que poderia abrir caminho para concessão ou privatização dos serviços ofertados pelo SAAE – Serviço Autônomos de Água e Esgoto de Baixo Guandu.
O Prefeito Lastênio Cardoso, respondeu de forma categórica que durante seu mandato, não existe a menor possibilidade de Concessão ou Privatização do SAAE. “Não há, nenhuma intenção de se privatizar ou fazer qualquer tipo de concessão com o SAAE. Inclusive hoje, será votada também na Câmara, o PL 62/2023 que trata do novo Plano de Cargos e Salários do SAAE, que estava defasado e estamos atualizando.” Lastênio afirmou ainda que o último PCR foi aprovado em seu governo anterior e só agora, está passando por uma atualização. “Não iria reestruturar o SAAE se tivesse intenção de privatizar, isso não passa de ‘fakenews’”. Afirmou.
É importante lembrar ainda que, a Lei Orgânica Municipal, é bem clara em seu artigo 75: “a extinção ou concessão de Autarquia Municipal somente se dará por meio de formulação de consulta pública, plebiscito”, ou seja, na hierarquia de normas, uma Lei Ordinária Municipal não é maior que a Lei Orgânica e portanto, não pode autorizar a Privatização do SAAE. “O SAAE é um Patrimônio do Guanduenses e NÃO PASSARÁ POR PRIVATIZAÇÃO OU CONCESSÃO.” – Reforçou o Prefeito Lastênio.
Sobre o Projeto de Lei 60/2023.
O Projeto de Lei dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões, cujo objetivo é a adesão do município do Projeto “Smart Citys” – Cidades Inteligentes.
Dentre os principais benefícios estão a modernização da iluminação pública, construção de usina solar para atender as demandas energéticas de todos os prédios públicos do município, Wi-fi grátis para a população e sistemas de vídeo-monitoramento da cidade.
Essas melhorias só poderão ser implementadas após adesão do município ao Projeto de Cidade Inteligente, que só pode ser realizado após a aprovação da referida Lei. O Projeto de Lei 60/2023 segue o modelo encaminhado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e que o município segue. PL 60/2023 pode ser consultado na íntegra no link https://sapl.baixoguandu.es.leg.br/materia/2516
Sinonímia botânica:Moquilea tomentosa Benth. (1840); Pleragina odorata Arruda da Camara ex Koster. (1816).
Forma biológica e foliação: Licania tomentosa é uma espécie arbórea, de padrão foliar sempre-verde ou perenifólio. 398 As árvores maiores atingem dimensões próximas a 20 m de altura e 60 cm de DAP (diâmetro à altura do peito, medido a 1,30 m do solo), na idade adulta.
Tronco: é reto a levemente tortuoso. O fuste atinge até 7 m de comprimento. Ramificação: é dicotômica. A copa é muito frondosa e atraente.
Casca: mede até 10 mm de espessura. A casca externa (ritidoma) é levemente fissurada.
Folhas: são simples, alternas, elípticas e lanceoladas; quando novas, são pilosas em ambos os lados, tornando-se glabras. A pilosidade se destaca quando a folha é esfregada. Inflorescências: ocorrem em espigas ramosas, medindo de 15 cm a 30 cm de comprimento.
Flores: as flores de L. tomentosa são pequenas e brancas.
Fruto: é uma drupa de epicarpo carnoso, de formato oval, medindo de 5 cm a 16 cm de comprimento quando maduro, com uma semente (caroço).
Semente: é grande e envolta em massa amarela; quando madura, apresenta casca amarelada e embora seja pegajosa e fibrosa, é saborosa e tem aroma agradável.
Sistema sexual: Licania tomentosa é uma espécie hermafrodita. Vetor de polinização: essencialmente abelhas e diversos insetos pequenos.
Floração: de julho a setembro, no Estado de São Paulo (ENGEL; POGGIANI, 1985; RODRIGUES, 1996a) e em outubro, no Estado do Rio de Janeiro (SANTOS, 1979). Frutificação: frutos maduros ocorrem de janeiro a março, no Estado de São Paulo (ENGEL; POGGIANI, 1985; RODRIGUES, 1996a); de fevereiro a março, no Estado do Rio de Janeiro (SANTOS, 1979), e de fevereiro a abril, em Minas Gerais (CÂNDIDO, 1992).
Dispersão de frutos e sementes: autocórica (por gravidade) e zoocórica (por animais), notadamente morcegos.
Produção de Mudas
Semeadura: recomenda-se semear as sementes em sacos de polietileno com dimensões mínimas de 20 cm de altura e 7 cm de diâmetro ou em tubetes de polipropileno de 120 cm³.
Germinação: é do tipo hipogeal e as plântulas são criptocotiledonares. A emergência tem início entre 10 e 89 dias após a germinação, com até 23% de germinação (SANTOS, 1979; RIBEIRO; SIQUEIRA, 2001; MARTINS et al., 2004). A muda fica pronta para plantio entre 4 e 6 meses, após a semeadura.
Forma biológica: É uma árvore de médio a grande porte que pode alcançar até 20 a 25 metros de altura. É de crescimento rápido mas tem uma curta longevidade. É caducifólia, perde as folhas no inverno ainda que, por vezes, durem na árvore até irromperem as novas. É muito pouco exigente com os solos, que apenas têm de ter água suficiente. Medra muito bem em terrenos muito húmidos, sendo capaz de saneá-los absorvendo a água em excesso.
Tronco: tem uma cortiça escura que vai rompendo com os anos. Os rebentos são delgados, longos e muito flexíveis, formando uma copa arredondada. O salgueiro é muito utilizado como ornamental pela beleza e frescura que aporta aos jardins.
Folhas: são lanceoladas de 4 a 10 cm de comprimento, serrilhadas, com a folha superior cor verde intensa, a folha inferior é mais clara e com pêlos que vai perdendo.
Flores As flores surgem na primavera, elas são pequenas, esverdeadas, reunidas em inflorescênsias do tipo amentilho. Planta dióica (com sexos separados). O fruto é do tipo cápsula.
Fruto: é do tipo cápsula.
Usos
Em geral, o salgueiro-chorão é usado como árvore ornamental por sua beleza característica. No entanto, os povos nativos da América do Norte usavam seus galhos na confecção de pincéis de tinta e a sua casca por suas propriedades curativas no tratamento de febres e dores. A salicina, fonte de ácido salicílico e substância extraída da casca de salgueiro.
Propriedades medicinais: suas folhas e a casca são antirreumáticas, adstringentes e tônicas; as folhas são usadas no tratamento de abscessos, carbúnculo, febre, reumatismo, doenças de pele e úlceras; o chá da casca de salgueiro-chorão é usado para o tratamento de diarreia e febre; a casca da raiz é usada em um banho para o tratamento de doenças de pele parasitárias.
Importância ecológica: quando plantada perto da água, a árvore obtém sua nutrição necessária através de suas raízes e, consequentemente, protege o solo ao seu redor da erosão, além de filtrar detritos da água. Ela atrai insetos, que servem de alimento para os peixes, e também oferece sombra, resfriando o ambiente aquático. Além disso, abriga outros animais pequenos, como pequenos mamíferos e algumas espécies de pássaros.
O pólen produzido pelo salgueiro é essencial para a nutrição das abelhas no início da primavera.
Produção de Mudas
Deve ser cultivada sob sol pleno, em solo fértil, enriquecido com matéria orgânica, úmido a bem drenável e irrigado regularmente no primeiro ano após o plantio. O salgueiro-chorão vai bem tanto em solos secos, tolerando curtos períodos de estiagem, como em solos muito úmidos, inclusive ajudando a absorver o excesso de água. Não tolera ventos fortes e sofre com geadas. Multiplica-se por estaquia e alporquia.
Nomes vulgares: ipê, ipeúna, na Bahia, no Espírito Santo e no Estado de São Paulo; ipê-rosa-de-folha-larga, ipê-roxo-da-casca-lisa e ipê-roxo-de-bola, no Estado de São Paulo; ipê-rosado, no Paraná; ipê-róseo; ipê-roxo, na Bahia, no Distrito Federal, em Minas Gerais, em Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Estado de São Paulo; ipê-roxo-do-grande; ipê-de-flor-roxa; ipê-de-minas; pau-cachorro; pau-d’arco, na Bahia, no Distrito Federal, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, pau-d’arco-rosa, na Bahia, no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e em Minas Gerais; pau-d’arco-roxo, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, no Pará, na Paraíba e em Pernambuco; piúna; piúna-roxa, em Goiás e em Mato Grosso; piúva e piúva-preta, em Mato Grosso do Sul.
Descrição: árvore caducifólia, com 10 a 15 m de altura e 30 cm de DAP na Caatinga, podendo atingir até 50 m de altura e 100 cm de DAP na Amazônia (Paula & Alves, 1997), na idade adulta.
Tronco: frequentemente tortuoso, podendo ser encontrados indivíduos de porte reto e cilíndrico. Fuste geralmente curto, com 4 a 8 m de comprimento, atingindo no máximo, 12 m. Casca com espessura de até 12 mm.
Folhas: opostas digitadas, com pecíolo de até 11 cm de comprimento, geralmente com cinco folíolos, com margem inteira ou levemente serreada até o ápice. Os folíolos apresentam mechas de pêlos na axila da nervura principal com as secundárias.
Flores: rosadas a lilás, tubulares, vistosas, com 4 a 7,5 cm de comprimento, reunidas em panícula terminal, apresentando-se em cacho, em forma de bolas.
Fruto: síliqua cilíndrica estreita, deiscente, com 12 a 56 cm de comprimento e 1,3 a 2,6 cm de largura, com numerosas sementes.
Semente: cordiforme, tendendo a oblonga, plana, de superfície lisa lustrosa, marrom-clara, com presença de asa membranácea nas duas extremidades também marrom-clara transparente, de até 3 cm de comprimento (Souza & Lima, 1982).
Biologia Reprodutiva e Fenologia
Sistema sexual: planta hermafrodita.
Vetor de polinização: principalmente pela abelha-mamangava (Bombus morio) e pela abelha-irapuá ou abelha-arapuá (Trigona spinipes) (Pirani & Cortopassi-Laurino).
Floração: de fevereiro a maio, na Bahia; de maio a junho, no Distrito Federal; de maio a novembro, no Estado de São Paulo; em julho, no Ceará e em Goiás; de julho a agosto, em Minas Gerais; em agosto, no Acre, e de setembro a outubro, em Pernambuco.
Frutificação: os frutos amadurecem de junho a setembro, no Estado de São Paulo; em agosto, no Distrito Federal, e de setembro a outubro, em Minas Gerais. O processo reprodutivo inicia por volta dos 5 anos de idade, em plantios.
Dispersão de frutos e sementes: anemocórica, pelo vento.
Aspectos Ecológicos
Grupo sucessional: espécie secundária tardia (Durigan & Nogueira, 1990), ou clímax exigente de luz (Werneck et al., 2000).
Características sociológicas: sua distribuição é ampla, mas descontínua. Em florestas primárias, a densidade é muito baixa, apenas com alguns indivíduos de grande porte emergentes no dossel (Durigan et al., 1997); não se encontram, com facilidade, exemplares jovens nas matas (Nogueira, 1977). Em Minas Gerais, passa das matas para os pastos, como árvore isolada. É árvore longeva.
Produção de Mudas
Semeadura: recomenda-se semear em sementei- ras e depois repicar as plântulas para sacos de polietileno com dimensões mínimas de 20 cm de altura e 7 cm de diâmetro, ou em tubetes de polipropileno de tamanho grande. A melhor profundidade de semeadura é entre 0,5 cm e 1 cm (Silva et al., 1985). A repicagem pode ser efetuada entre 3 a 5 semanas após o início da germinação.
Germinação: epígea, com início entre 10 a 30 dias após a semeadura no viveiro, e entre 3 a 10 dias em germinador. A germinação é alta (até 100%) em germinador (Barbosa, 1982) e até 70% em viveiro. As mudas atingem tamanho adequado para plantio, cerca de 6 meses após a semeadura.
Propagação vegetativa: o ipê-rosa pode ser propagado por enxertia, pelo método da garfagem em fenda cheia, apresentando, após 30 dias, 40% de pegamento (Silva, 1982). O crescimento do ipê-rosa é lento a moderado.
Produtos e Utilizações
Madeira serrada e roliça: a madeira do ipê-rosa pode ser usada em acabamento interno, confecção de artigos de esporte, cabos de ferramentas e implementos agrícolas; em construções externas é utilizada como estruturas, dormentes e cruzetas; esquadrias e lambris; peças torneadas, tacos e tábuas para assoalhos, vagões, carroçarias e instrumentos musicais; em construção civil é usada como caibro, forro, ripa, vigamentos, e degraus de escada e postes.
Energia: lenha de boa qualidade.
Celulose e papel: espécie inadequada para este uso. O comprimento das fibras varia de 1,28 a 1,51 mm.
Constituintes químicos: pouca presença de alcaloides no lenho e na casca (Sakita & Vallilo, 1990). O botânico Theodoro Meyer, da Universidade de Tucuman, Argentina, conseguiu isolar importantes componentes do ipê-rosa, como a quinona, cujo efeito germicida pôde ser comprovado (Cavalcante, 2001). A quinona possui uma estrutura semelhante à da vitamina K6, que detém efeito adstringente que auxilia o metabolismo do fígado na produção de protombina e de outras substâncias que participam da coagulação sanguínea.
Substâncias tanantes: presença de tanino na casca e no lenho (Sakita & Vallilo, 1990). Espécie tradicionalmente utilizada para extração do tanino, na Chapada do Araripe, no Ceará (Pinheiro, 1997).
Medicinal: a infusão da casca do caule tem aplicação medicinal no combate à escabiose (sarna); daí, seu nome específico, impetiginosa, isto é, contra o impetigo (Rodrigues, 1998). O produto do cozimento da casca é adstringente e mucilaginoso, útil contra úlceras sifilíticas. Pode ser usada também como hipertensor e no tratamento de doenças sexualmente transmissíveis. A infusão da entrecasca é usada contra anemia (Figueiredo, 1979), e o cerne como anticancerígeno (Almeida et al., 1995). Ipê-rosa com mais de 40 anos é o que oferece chá de melhor qualidade (Lubeck, 2000). As folhas têm idêntico uso, sendo também antiblenorrágicas (Campelo, 1990). A espécie tem, também, propriedades anti-inflamatórias e antigástricas (Berg, 1986; Almeida et al., 1995). A casca interna do ipê-rosa é recomendada por médicos especialistas em ervas, para aliviar e prevenir os problemas decorrentes da quimioterapia e de tratamentos à base de antibióticos, assim como o uso incorreto da cortisona (Cavalcante, 2001).
Paisagístico: espécie muito empregada como árvore ornamental, devido à beleza de sua floração, sendo usada em arborização, de vias públicas, parques, praças e jardins de várias cidades brasileiras (Duarte, 1979; Cesp, 1988; Toledo Filho & Parente, 1988; Sousa et al., 1990).
Reflorestamento para recuperação ambiental: essa espécie é recomendada para recuperação de ecossistemas degradados, onde apresenta deposição de folhedo de 979 kg/ha.ano, 7 anos após o plantio (Garrido, 1981). Apesar de apresentar sintoma moderado de fitotoxidez, o ipê-rosa é considerado promissor em programas de revegetação de áreas com solo contaminado com metais pesados, tais como zinco (Zn), cádmio (Cd), chumbo (Pb) e Cobre (Cu) (Marques et al., 1997.
Forma biológica: as árvores adultas são grandes, comumente atingem de 15 m a 30 m de altura e podem crescer, incialmente, sobre troncos caídos semi-apodrecidos e pedras, ou como epífitas, cujas raízes estrangulam a outra árvore.
Tronco: frequentemente tortuoso, podendo ser encontrados indivíduos de porte reto e cilíndrico. Fuste geralmente curto, com 4 a 8 m de comprimento, atingindo no máximo, 12 m.
Ramificação: é dicotômica. A copa é larga, com galhos também largos e grossos.
Casca: Sua casca é espessa e dura e possui folhas ovais, de bordas lisas e verde-escuras, glabras na face superior e com minúsculos pêlos na face inferior.
Folhas: são elípticas, lanceoladas a oblongas, de nervação broquidódroma. Apresentam de 6 a 8 pares de nervuras secundárias. A face adaxial é glabra ou pubérula, principalmente nas nervuras. A face abaxial também é glabra ou mais frequentemente pubescente. O ápice é agudo a obtuso e acuminado. A base é aguda, obtusa ou truncada. são alternas, usualmente providas de látex. Nas extremidades dos galhos ocorrem estípulas.
Flores: são diminutas, unissexuais, reunidas em inflorescências especiais denominadas sicónios, que consistem em um receptáculo fechado, com as flores inseridas no lado de dentro, e um orifício de saída no ápice, ou ostíolo. A expressão sicónio tem origem no nome de figo em grego (sykon).
Fruto: são aquênios que amadurecem dentro do próprio sicónio, formando, por consequência, uma infrutescência.
Vetor de polinização: essencialmente vespas (MORELLATO, 1991). Uma pequena vespa realiza a polinização, quando põe seus ovos dentro das flores.
abelha-irapuá ou abelha-arapuá (Trigona spinipes) (Pirani & Cortopassi-Laurino).
Dispersão de frutos e sementes: parte dos figos (com sementes) é ingerida pela avifauna (tucanos, sabiás, bem-te-vis, maritacas e periquitos), por morcegos (Artibeus lituratus) (COSTA; PERACCHI, 1996); por símios (macacos-prego) e por outros mamíferos, como tatus, gambás e ouriços. Depois, as sementes são excretadas e disseminadas por toda parte (CARAUTA; DIAZ, 2002).
Produção de Mudas
Semeadura a produção de mudas da figueira, via sementes, comumente fracassa, seja pela ausência de sementes viáveis nos frutos seja pela dificuldade do manuseio das sementes, que são muito pequenas.
Germinação: é epígea ou fanerocotiledonar. A emergência tem início de 10 a 35 dias após a semeadura, sendo a taxa de germinação geralmente baixa.
Propagação vegetativa: normalmente, as espécies do gênero Fícus são propagadas com facilidade, por estacas de caule, sendo necessário desenvolver métodos apropriados para as figueiras nativas. Carpanezzi et al. (1997) deduziram que o enraizamento das estacas de figueira-brava é promissor no substrato contendo vermiculita + areia (1:1), sendo independente da concentração de AIB. Na ausência de AIB, o enraizamento médio foi de 73,75% e para 5.000 ppm de AIB o valor decresceu para 61,25%.
