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DISPENSA

Reunião trata de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres guanduenses

Autoridades no auditório da prefeitura municipal. Foto Ascom (Fhilipe Gonçalves)

Na manhã desta quinta-feira (04), às 09h, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, realizou uma reunião no auditório da prefeitura municipal com representantes de diversos órgãos do município para discutir sobre ações de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O vice-prefeito, Dr. Patrick Favarato Perutti, ressaltou no início da reunião a importância da reativação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher visando criar mecanismos de proteção e assistência, para mulheres em situações de vulnerabilidade.

Durante a reunião foram discutidas políticas públicas para coibir de forma efetiva todas as formas de violências, sofridas pelas mulheres dentro do núcleo familiar, que podem resultar em casos mais graves. “Precisamos criar mecanismos para evitar que as mulheres continuem a serem agredidas pelos seus parceiros”, ressaltou Secretário de Ação Social, Filipe Mendonça Fernandes.

Representantes das polícias civil e militar participaram da reunião com sugestões para melhorar o atendimento às vítimas de agressões, de modo a tornar mais humanizado o acolhimento nos órgãos.

Também foi ressaltada a importância da realização da denúncia dessas agressões através dos órgãos responsáveis, sem que haja necessidade de ser realizada somente com representação da vítima, mas também por aqueles que testemunharam as agressões ou violação dos direitos.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), contextualizou os atendimentos ofertados pelo órgão as mulheres vítimas de violência, que requer uma análise ampla, envolvendo a família e a comunidade.

O legislativo municipal, por meio de seus representantes, se colocou a disposição para se for precisa revisar as matérias legislativas que versam sobre a defesa dos direitos das mulheres.

A reunião foi finalizada, com o desdobramento da criação de uma rede de enfrentamento a Violência contra a Mulher, reativação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e a necessidade de implementação de um programa municipal voltado para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Processo Seletivo do IBGE oferece 32 vagas para Baixo Guandu

O IBGE publicou na última quinta-feira (18) dois editais para contratar temporariamente 204.307 pessoas para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2021. Para o município de Baixo Guandu foram ofertadas 29 vagas para recenseador, 02 para agente censitário supervisor (ACS) e 01 para agente censitário municipal (ACM). Os quadros de distribuição das vagas estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, empresa organizadora dos processos seletivos.

As inscrições para ACM e ACS se iniciaram nesta última sexta-feira (19) e vão até 15 de março. Já para recenseador, as inscrições serão realizadas de 23 de fevereiro a 19 de março. Para concorrer à função de recenseador, o candidato deve ter nível fundamental completo, e para ACM e ACS, ensino médio concluído. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição (R$ 39,49 para ACM e ACS, e R$ 25,77 para recenseador) poderá ser paga pela internet ou fisicamente em qualquer banco ou casa lotérica. 

As vagas são temporárias e os contratos terão duração prevista de três meses para a função de recenseador e de cinco meses para ACM e ACS, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária. A contratação temporária é regida pela Lei nº 8.745/1993.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

Prefeitura decreta ponto facultativo no carnaval

A Prefeitura de Baixo Guandu publicou nesta quarta-feira (10) o decreto de ponto facultativo para as repartições públicas para a próxima semana, nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021, por razão do carnaval.

O decreto nº 6.417/2021 detalha que os órgãos que desempenham suas funções em regime continuado e ininterrupto e/ou de caráter essencial tais como plantões médicos, vigilância patrimonial e outros não sofrerão paralisação.

Na próxima quarta-feira, dia 17 de fevereiro, o expediente na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu passará a ser das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Download do DECRETO nº 6.417/2021

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação Social PMBG
E-mail.: comunicacao@pmbg.es.gov.br
Tel.: (27) 3732-8901

Prefeitura inicia cadastramento para Programa “O Leite da Comunidade”

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação (SEMADH) iniciou o cadastramento de famílias para o Programa “O Leite da Comunidade”, que oferece leite pasteurizado para crianças de 0 a 05 anos que ainda não frequentam os CMEI’s, idosos acima de 60 anos e pessoas acima dos 06 (seis) anos que necessitam do leite como complementação nutricional.

Para fazer a solicitação procure a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, situada à Rua Antônio Sampaio, nº 15 – Centro. O horário de atendimento é das 8h às 15h.

Documentos para realização do cadastro:

Crianças de 0 a 05 anos: documentos pessoais da criança e de todas as pessoas que residam com a mesma e comprovante de residência;

IDOSOS: documentos pessoais do (a) requerente e de todas as pessoas que residam com o (a) mesmo (a), comprovante de endereço e laudo médico;

Pessoas acima dos 06 (seis) anos: documentos pessoais do (a) requerente e de todas as pessoas que residam com o (a) mesmo (a), comprovante de endereço e laudo médico.

Prefeitura edita portaria sobre aplicação de vacinas contra Covid-19

O Excelentíssimo Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, em conjunto com a SEMSA – Secretária Municipal de Saúde, através do Secretário, Vinicius Dettoni Gobbo, editaram a  portaria nº 127, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema único de Saúde do Município de Baixo Guandu, relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19.

O objetivo da referida portaria é resguardar os profissionais de saúde que se enquadram nos grupos prioritários estabelecido pela Campanha de Vacinação contra COVID 19. A aplicação da vacina de forma errada resultará em várias penalidades conforme prevê a referida portaria.

Deste modo, a Secretaria Municipal de Saúde destinará um supervisor técnico para todos os locais de vacinação, cuja a finalidade é conferir maior controle e segurança aos procedimentos, com intuito de sanar eventuais dúvidas dos profissionais de saúde, bem como observar e fiscalizar a correta destinação dos imunizantes, conforme definido pelo Ministério da Saúde e pela Secreta Estadual de Saúde do Espírito Santo.

O município não medirá esforços, em conjunto com o Governo Federal e Estadual, para que no mais breve possível todos nossos munícipes recebam a imunização.

Download da portaria nº 127, Clique Aqui!

Secretaria de cultura se reúne com instrutores de música

A Secretária Municipal de Cultura, Dayane Paixão, e a chefe do Departamento de Cultura, Maria do Rosário de Nardi, se reuniram no dia 14 de janeiro, às 10 horas, com os instrutores de música do município para apresentar os projetos a serem desenvolvidos nas escolas municipais no ano letivo de 2021, além de escutar as demandas dos mesmos.

Durante a reunião, os instrutores contribuíram com ideias para a retomada das aulas de música nas escolas municipais, e também reivindicaram algumas melhorias para ministração das aulas.

Outro ponto importante da reunião, foi a situação atual da Banda Lyra Guanduense que é composta pelos instrutores de música, e se encontra sem local de ensaio próprio, fato que já está sendo resolvido pela administração.

“Nesse primeiro contato procuramos entender a situação atual da banda, para planejar os próximos passos para restruturação”, destacou a Secretária de Cultura.

Em breve, uma nova reunião será marcada para discutir o reinício das aulas e a restruturação da banda.

Prefeitura de Baixo Guandu recebe visita da vice-governadora do estado do Espírito Santo

Na manhã desta quinta-feira (21), a vice-governadora do estado do Espírito Santo, Jacqueline Moraes, visitou a prefeitura  de Baixo Guandu onde foi recebida pelo prefeito Municipal Lastênio Cardoso, juntamente com o vice-prefeito, Dr. Patrick Favarato Perutti.

Parcerias foram discutidas entre os governos estadual e municipal. Dentre elas, a de melhorias no funcionamento do hospital João Dos Santos Neves, visando aprimorar sua estrutura, bem como dar suporte ao funcionamento da maternidade, garantindo assistência e realização de partos no local.

Secretaria de Educação promove primeira formação de gestores municipais

A Equipe de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu reuniu-se com os gestores escolares municipais na manhã desta quarta-feira (20) para a primeira formação, tendo como assunto principal os “Desafios da Gestão Escolar no contexto da Pandemia de Covid-19”. 

Foram discutidas as atribuições do gestor escolar e traçadas diretrizes para o início do ano letivo acerca da retomada das atividades escolares.

Participaram da reunião o prefeito Lastênio Cardoso, o vice-prefeito Patrick Favaratto, o Superintendente da Prefeitura Sebastião Demuner e a Secretária Municipal de Educação Kelly Christina Damasceno Gama.

Prefeito Lastênio realiza reunião com equipe da Fundação Renova

O Prefeito Municipal Lastênio Cardoso e o Secretário de Administração Sebastião Demuner, participaram de uma reunião na tarde desta última quarta-feira (13), com representantes da Fundação Renova para tratar de assuntos relacionados a investimentos que serão realizados no município de Baixo Guandu, ES.

A Fundação Renova é a entidade responsável pela mobilização e reparação dos danos causados aos municípios capixabas e mineiros, por conta do rompimento da barragem da Samarco em Mariana.

A reunião foi realizada por videoconferência com a presença dos colaboradores da Fundação Renova: Ângelo Lana Cola, Relações Institucionais, Bruna Buldrini e Cynthia Andrade — Programa de Saneamento e Destinação de Resíduos Sólidos.

Na reunião foram apresentadas as ações de tratamento de esgoto, destinação de resíduos sólidos, sistemas de abastecimento, e definição de agenda institucional para apresentação das ações de compensação e reparação no município.

O prefeito Lastênio Cardoso salientou que a capacitação dos atingidos precisa ser tratada com urgência, para que eles possam exercer uma nova atividade remunerada.

Em breve será realizada uma nova reunião para dar continuidade as negociações com a fundação.