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Author: Dionimar Martinelli

12ª Convocação de candidatos do edital n.º 001/2021 – Secretaria Municipal de Educação

Faço Público, em atendimento ao Edital n.º 001/2021 — Processo Seletivo Simplificado, que foi convocado através de ligação telefônica o candidato abaixo relacionado a se apresentar na SEMED — Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu ES, no dia 02 de Junho de 2021, para atender à vaga de acordo com a demanda atual.

Conforme o Edital, Item 10.3. O não comparecimento do candidato no momento da chamada conforme a classificação implicará em sua RECLASSIFICAQÃO.

Prefeitura decreta ponto facultativo em virtude das tradições culturais de Corpus Christi

Prefeitura de Baixo Guandu publicou nesta quarta-feira (02) o decreto de ponto facultativo para as repartições públicas nesta quinta (03) e sexta-feira (04), em virtude das tradições culturais de Corpus Christi.

O decreto n.º 6.468/2021 detalha que os órgãos que desempenham suas funções em regime continuado e ininterrupto e/ou de caráter essencial tais como plantões médicos, vigilância patrimonial e outros não sofrerão paralisação.

Download do DECRETO n.º 6.468

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação Social PMBG
E-mail.: comunicacao@pmbg.es.gov.br
Tel.: (27) 3732-9025

Decreto n.º 6.468 – Ponto Facultativo

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Baixo Guandu – ES em virtude das tradições culturais de Corpus Christi.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município;

Considerando o Decreto n.º 1073 – 8, de 26 de Maio de 2021, do Governo do Estado do Espírito Santo, publicado em 27 de maio de 2021, que decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 03 e 04 dejunho de 2021, em virtude das tradições culturais de Corpus Christi.

Decreto n.º 6.469 – Restrições ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais

“Dispõe sobre a imposição de restrições ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes e restaurantes) durante o feriado prolongado – 03/06/2021 a 06/06/2021 – no Município de Baixo Guandu/ES, para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-COV-2.”

Prefeitura convida população a participar de audiência pública online

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, em razão da existência da pandemia do coronavírus (COVID-19) declarada pela organização mundial de saúde (OMS) convoca toda à população para participar da audiência pública eletrônica – APE.

A audiência pública é um dos mecanismos de controle e participação social na administração pública, cuja finalidade é permitir à população a possibilidade de, pela manifestação democrática, participar da construção de políticas públicas, garantindo exercício da cidadania.

A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil.

“As audiências públicas, são uma forma de ouvir a população e atender as demandas da população, aproximando o poder público dos guanduenses. Gostaríamos de fazer tais audiências de forma presencial atendendo cada bairro e distrito da nossa cidade, mas em respeito às medidas sanitárias a audiência será realizada de forma online”, destacou o prefeito Lastênio Cardoso.

O formulário para sugestões se encontra disponível no site da prefeitura até o dia 10/07/2021 quando as respostas serão enviadas ao planejamento para adequar a LOA e o PPA às sugestões da população.

Formulário para sugestões. Clique Aqui!

Download do decreto;
Download do edital de convocação.

Prefeitura firma parceria com Casa de Acolhida em Baixo Guandu

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu firmou na última sexta-feira (28) uma parceria com a Caritas Diocesana de Colatina/Casa de Acolhida São Pedro para manutenção da instituição que recebe pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O repasse no valor de R$ 81.673,62 (oitenta e um mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos) será utilizado para contratação de pessoal, colaboradores e uma cozinheira. Além do valor repassado a instituição, o município vai ceder mais quatro servidores para auxiliarem nas atividades da instituição.

Essa é a primeira parceria firmada pelo município com a Casa de Acolhida que está há cerca de 5 anos realizando atividades no município, voltadas a atender as necessidades dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social que procuram a instituição , proporcionando atividades voltadas a inclusão social e encaminhamento aos serviços de saúde municipal.

Errata 03 do edital n.º 001/2021 do Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Educação

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu – ES, no uso de suas atribuições legais torna pública a Errata 03 do EDITAL n.º 001/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO conforme as seguintes disposições:

Decreto n.º 6.463 – Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, de forma eletrônica

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 48, §1º, I, da Lei Complementar n.º 101;

Considerando que Audiência Pública é um dos mecanismos de controle e participação social na Administração Pública, cuja finalidade é permitir ao particular a possibilidade de, pela manifestação democrática, participar da construção de políticas públicas, garantindo o exercício da cidadania;