Faço Público, em atendimento ao Edital n.º 001/2021 — Processo Seletivo Simplificado, que foi convocada através de ligação telefônica a candidata abaixo relacionada a se apresentar na SEMED — Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, no dia 30 março de 2021 conforme cronograma EM ANEXO, para atender à vaga de acordo com a demanda atual.
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A Secretaria Municipal de Educação por meio da PMBG, vem proporcionar à população guanduense a oportunidade de aproveitar esse tempo para a realização de uma atividade interessante que integra conhecimento à oportunidade de ganho financeiro.
O “CONCURSO GERAÇÃO MOV.CIDADE – VÍDEO & ROTEIRO OU ARGUMENTO. REGULAMENTO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS, TÉCNICOS E CRIATIVOS”.
A presente chamada do Mov.Cidade irá disponibilizar um valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), distribuído em duas categorias:
a) Categoria Vídeo: Serão selecionados até 5 (cinco) propostas de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.
b) Categoria Roteiro ou Argumento: Serão selecionadas até 5 (cinco) propostas de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.
Para maiores informações e acesso às inscrições consulte o link a seguir e conheça o edital.
Todos os links para oficinas, inscrições, regulamento estão em: https://linktr.ee/movcidade
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Secretaria de Planejamento realiza apresentação da LDO Ascom (Fhilipe Gonçalves)
“A secretária de Planejamento, Fabricia de Souza Passos, apresentou a LDO para o exercício de 2022 na câmara de Baixo Guandu. A apresentação foi para explicar as diretrizes a serem seguidas pelo executivo municipal de forma a respeitar a legislação.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de planejamento instituído pela Constituição Federal de 1988, no artigo 165, inciso II e § 2.º, ela constitui um planejamento de curto prazo que tem como fundamento o estabelecimento das diretrizes, prioridades e metas da administração pública para o exercício seguinte além de traçar diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual (LOA).
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA, que funciona como um plano de Governo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento de viabilização da execução dos programas governamentais. Sinteticamente, a LDO estabelece, dentre os programas incluídos no PPA, quais — como e com qual intensidade — terão prioridade na programação e execução do orçamento subsequente e disciplina a elaboração e execução dos orçamentos.
“Vamos voltar aqui no mês de maio e junho com novas audiências para trazer o PPA, lá a população terá como inserir as necessidades, e as demandas que anseiam para os 4 anos de governo”, salientou a Secretaria de Planejamento Fabricia de Souza Passos.
A transmissão online da LDO pode ser vista no site da prefeitura ou diretamente no Facebook da prefeitura municipal de Baixo Guandu.“
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas Lei Municipal n.º 1380/1990, de 05 de abril de 1990 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), com base no art. 32 da Lei Municipal n.º 1.408/ 1990,
RESOLVE:
O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em atendimento aos Editais n.º 001/2021, n.º 002/2021, n.º 003/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, convoca os candidatos (as), classificados no Processo Seletivo Simplificado Público da Saúde, para provimento de preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal desta Secretaria, a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Situada na Rua Francisco Ferreira, n.º 40, Centro, Baixo Guandu/ES, no dia 30/03/2021 E 31/03/2021 de 08h30min às 11h e 12h às 16h, para entrega e conferência dos documentos, conforme relação no Anexo I, e demais orientações.
O não comparecimento na data e horário estabelecido implicará automaticamente na eliminação do candidato.
Dispõe sobre a participação popular dos munícipes de Baixo Guandu/ES, durante o processo de elaboração e discussão da lei de diretrizes orçamentárias de 2022.
Faço público, em atendimento ao Edital n.º 002/2021 — Processo Seletivo Simplificado, que ficam convocados os candidatos abaixo reiacionados a se apresentarem na SEMED — Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu ES, no novo endereço: RUA IBITUBA, N.º150, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA; AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA, no dia 30 de Março de 2021, Às 08 HORAS, para atender às vagas de acordo com a demanda atual.
“A prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, alterou as diretrizes para adotar uma política ativa que possibilite o acesso aos programas de proteção social para a população garantindo, portanto, a proteção social básica durante a pandemia da COVID-19.
A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da Política de Assistência Social, sendo responsável pela organização e pela oferta de serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em áreas de vulnerabilidades e riscos sociais de todos os municípios do Brasil e Distrito Federal. Visa possibilitar o acesso de uma grande parcela de famílias à rede de Proteção Social de Assistência Social.
O CRAS fica situado à Rua dom Pedro I, s/n.º, Bairro Sapucaia, ao lado do Campo de Futebol Manoel Carneiro. Tem como território de abrangência todo o município de Baixo Guandu.
A estratégia do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para alcançar os objetivos evidenciados em sua política consiste em desenvolver potencialidades e aquisições, fortalecer vínculos familiares e comunitários e ampliar o acesso aos direitos de cidadania.
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Às 15 horas do dia 18 de março de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 11ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
“Mediante as medidas adotadas pelo Governo Estadual e Municipal para prevenção e controle da proliferação do novo Coronavírus (COVID-19), o PROCON de Baixo Guandu, está com os atendimentos presenciais temporariamente suspensos.
Durante este período os consumidores poderão formalizar as suas reclamações e denúncias pelo e-mail procon@pmbg.es.gov.br, sendo necessário anexar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência e de documentos que comprovem a relação de consumo (nota fiscal, ordem de serviço, boletos, faturas, contratos entre outros), bem como pelo site www.consumidor.gov.br, ferramenta que possibilita a resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada, em um prazo médio de 07 dias, sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON – do Ministério da Justiça, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos.
Em caso de dúvidas o consumidor poderá entrar em contato com o PROCON Municipal, através dos telefones 027 3732-4448 ou 4770.“