Author: Dionimar Martinelli

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A Escola Móvel do SENAI está com inscrições abertas para o curso gratuito de Aperfeiçoamento Profissional em Comando Elétrico. As aulas serão ministradas à noite, com início no próximo dia 23 de março.

O curso de Comando Elétrico capacita o aluno a montar e instalar sistemas de controle e proteção de máquinas estacionárias e motrizes.

As vagas são limitadas, e os interessados têm até a próxima sexta-feira, dia 20, para fazer as inscrições, que poderão ser feitas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, rua Francisco Ferreira, Centro, telefone: (27) 3732-1878, das 12 às 18 horas.

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Foi realizado hoje, no Centro de Treinamento Dom João Batista, em Vitória, o 3º Congresso Estadual da União Geral dos Trabalhadores do Espírito Santo – UGT/ES. Com o tema “Na Década Internacional de Afrodescendentes, o Negro e o Mercado de Trabalho”, o evento reuniu centenas de trabalhadores, líderes sindicais e representantes da OAB capixaba e do governo do Estado.

Estiveram presentes também o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baixo Guandu (SISPMBG), Juscelino Brzesky, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Wilton Minarini, e o prefeito do município, Neto Barros, único chefe de Executivo municipal do Estado a comparecer ao evento.

Desde o início de 2013, a atual administração municipal de Baixo Guandu vem mantendo relações de colaboração e parcerias com o SISPMBG. Em pouco mais de dois anos, foram implantados projetos voltados aos servidores municipais e benefícios trabalhistas há muito reivindicados pela categoria.

“Fiz questão de prestigiar esse encontro porque mantemos uma relação de respeito e cooperação com o SISPMBG; em conjunto, aos poucos vamos colocando em prática direitos e garantias trabalhistas há décadas reclamados por todos os servidores, que precisam e merecem ser valorizados”, disse Neto Barros.

Conheça os projetos implantados pela PMBG em parceria com o SISPMBG, que vêm beneficiando centenas de servidores públicos municipais:

•Qualificação do magistério, com cursos de aperfeiçoamento, jornadas e seminários.

•Elaboração do Plano Municipal de Educação, o primeiro da história de Baixo Guandu.

•Revisão do Estatuto dos Servidores, que em 2015 completa 25 anos e não atende mais os anseios da categoria. Entre os itens que estão sendo discutidos estão gratificação pela qualificação do servidor; licença maternidade de 180 dias; regulamentação de horas extras; garantia de gratificação de insalubridade e periculosidade; combate ao assédio moral no serviço público.

•Pagamentos de quinquênio e decênio

•Gratificação de 40% sobre o salário integral para professores que se deslocam para trabalhar na zona rural e distritos do município.

•Salário do magistério maior que o piso de referência nacional.

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A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação (SEMADH) fechou o ano de 2014 com um balanço bastante positivo na área dos chamados benefícios eventuais, que levam às famílias menos favorecidas diversos itens de primeira necessidade. Para 2015, a SEMADH deverá ampliar ainda mais as ações voltadas à segurança alimentar e ao bem-estar social das famílias mais carentes do município. Vejam o quantitativo dos benefícios levados à população de baixa renda no ano passado.

AÇÕES DA SEMADH 2014

•Aluguel Social (famílias sem moradia, em caráter de urgência): 57

•Cestas Básicas (famílias em vulnerabilidade social): 560

•Complemento Alimentar (Sustagem): 1.320 latas

•Enxoval de Bebê: 118 kits

•Filtros de Barro: 23

•Fraldas Descartáveis Infantis: 880

•Fraldas Geriátricas: 6.348

•Leite da Comunidade: 48.877 litros

•Leites Milupa 01, Soja Soymilke, Aptamil AR, Aptamil 02 Soja: 1.190 latas

•Óculos de Grau Simples, Bifocal, Multifocal e Alto Índice : 269

•Transportes de Mudanças: 26

•Urna Mortuária: 52

Reformas Habitacionais

Uma das maiores carências verificadas ao longo dos anos no seio das camadas menos favorecidas da população diz respeito às condições de moradia, não só em Baixo Guandu, mas em praticamente todos os municípios do Brasil. Não raro, ainda que com um lugar para servir de morada, as condições estruturais das casas dessa parcela da população são bastante precárias. Há dois anos, por compromisso firmado com a população, a PMBG, por meio da SEMADH, incrementou a oferta de reparos e construção de cômodos em centenas de casas no município. Apenas em 2014, 360 reformas foram feitas; destas, 132 foram reparos ou construção de banheiros.

Em 2015, esses números deverão ser bem maiores, já que um convênio foi firmado com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) para a reforma e construção de cômodos. “Estamos muito satisfeitos com essa ajuda da prefeitura, esse material veio em boa hora”, disse o aposentado Risoleno Marcos Hortelã, que, além do banheiro, teve a sua casa praticamente toda reformada. “A prefeitura deu boa parte do material; até portas e janelas recebemos para a reforma”, conta Edna Lúcia Ribeiro da Silva, esposa de Risoleno.  

Liberação do Material

O material de construção é entregue ao morador da casa aos poucos, na medida em que a obra é desenvolvida, e com acompanhamento dos técnicos da SEMADH. Isso garante que o material seja bem aplicado, sem desperdícios. Para 2015 está prevista a contratação de 05 pedreiros e 05 ajudantes pela PMBG, para realizar o trabalho de reforma e construção de cômodos. A mão de obra usada é a dos próprios moradores beneficiados. Um deles, o ajudante de pedreiro Yago Martins Pereira, também morador do bairro Alto Guandu, teve o banheiro e a cozinha de sua casa reformados pelo programa. “Contei com a ajuda de meu irmão, que é pedreiro; o material veio todo da prefeitura”, lembra ele.

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A Prefeitura de Baixo Guandu firmou parceria com o SEBRAE para a realização do curso de capacitação para servidores e fornecedores sobre a Lei Complementar nº 147/2014, que alterou a Lei Complementar nº 123/2006, que regulamenta as atividades dos micro e pequenos empreendedores.

Com a nova lei, as micro e pequenas empresas terão ainda mais aprofundados os benefícios relativos às suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e de crédito, assim como novas regras facilitadoras no processo de envolvimento nas compras de produtos e serviços por parte do poder público.

Na manhã de terça-feira (10), o prefeito Neto Barros, acompanhado de representantes do SEBRAE, se reuniu com diversos secretários municipais, sensibilizando-os para a importância do entendimento da nova lei, tendo em vista ser a 147/2014 uma orientadora nas relações de negócios dos diversos setores da administração municipal com os micro e pequenos empreendedores.

No mesmo dia, à tarde, técnicos das secretarias diretamente envolvidas com o processo de elaboração do Texto de Referência para o Pedido de Compra, participaram de um encontro com promotores do SEBRAE. A data do curso será definida dentro de alguns dias.

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Na quarta-feira (11), uma reunião entre o prefeito Neto Barros, secretários municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assessoria Jurídica, representantes da Defesa Civil, IDAF, INCAPER, Consórcio do Rio Guandu, SAAE e os sindicatos de proprietários e trabalhadores rurais de Baixo Guandu, criou um grupo de trabalho para diagnosticar os efeitos da escassez de água no município, produzidos pelo longo período de seca que se abate há meses sobre a região Noroeste do Estado. “A meta é preservar, produzir e armazenar esse líquido tão precioso”, afirma o prefeito.

Na busca pelas soluções da crise hídrica, serão postas em prática ações de curto, médio e longo prazo, que vão desde campanhas de conscientização da população para o uso racional da água – passando pelo esforço conjunto entre sociedade, governo e setores produtivos da economia para criar um modelo sustentável dos recursos hídricos -, até às parcerias da PMBG com outras instituições com vistas à recuperação dos recursos naturais degradados, como no projeto Olhos D’água, em parceria com o Instituto Terra e a Vale.   

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Domingo (08), os moradores de Santa Rosa, distrito de Ibituba, receberam com alegria a confirmação da construção da Quadra Poliesportiva naquela comunidade. O prefeito assinou a Ordem de Serviço acompanhado do vice-prefeito, Elói Avelino, de vereadores, de secretários municipais e do presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Santa Rosa, Luiz Carlos Martins. Como sempre, com um discurso franco, Neto Barros lembrou aos moradores as dificuldades financeiras por que passa a prefeitura, mas, ao mesmo tempo, reafirmou o compromisso de cumprir o cronograma traçado no início da administração, de fazer obras em todo o município.

“Fizemos um planejamento visando ao menos uma grande benfeitoria em cada cantinho do município ao longo de quatro anos, e estamos conseguindo entregar às comunidades mais de uma obra por mês”, contabilizou o prefeito. A quadra poliesportiva de Santa Rosa terá cobertura metálica, banheiros e arquibancadas. “Essa quadra será muito bem-vinda; é um pedido antigo da comunidade. Agora teremos um lugar para fazermos uma festa, organizar um forró… E a garotada vai ter um espaço pra jogar bola e se divertir”, disse a comerciante Sirlene Martins.

Sobre a continuidade da obra, o prefeito Neto Barros declarou que espera o cumprimento total do convênio por parte do atual governo do Estado. “Essa obra é uma reivindicação de décadas da comunidade Santa Rosa, que agora começamos a tornar realidade. Já recebemos a primeira parcela do convênio, e eu espero que o governo estadual cumpra com o restante do repasse, para que possamos entregar essa obra pronta e acabada aos moradores”, disse.

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A Usina de Aimorés, em parceria com a PMBG, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou ontem (05), na Praça São Pedro, no Centro da Cidade, o evento comemorativo pelo Dia Mundial da Água. O objetivo principal foi sensibilizar a população para o consumo e uso eficiente e consciente da água.

Centenas de pessoas participaram da comemoração recebendo orientações sobre o uso de hábitos saudáveis para a preservação dos recursos hídricos. Foram montados stands com painéis explicativos, além de oficinas educativas, distribuição de pipoca e picolé, mascote Chauá, atividade física, oficina de pintura de rosto, apresentação musical, entre outros. 

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Mais uma Ordem de Serviço para uma grande obra será assinada pelo prefeito Neto Barros. Desta vez na localidade de Santa Rosa. O evento vai acontecer no próximo domingo (08), às 13 horas, quando o chefe do Executivo municipal assinará a autorização para o início da construção de uma quadra poliesportiva, com cobertura metálica, arquibancada, banheiros e toda infraestrutura adequada. O convênio entre o município e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SESPORT), foi celebrado ainda em 2014.

Fruto de um conjunto de medidas tomadas no âmbito técnico e político, a realização de um número recorde de obras no município deve-se à qualidade dos projetos desenvolvidos pelas equipes de profissionais das secretarias municipais, o que garante a sua aprovação perante os órgãos fiscalizadores, ao mesmo tempo em que as articulações entre os três níveis de governo, o do município com o Estado e com a União, facilitam o caminho para as realizações. “Essa obra é uma reivindicação de décadas da comunidade Santa Rosa, que agora começamos a tornar realidade. Já recebemos a primeira parcela do convênio, e eu espero que o governo estadual cumpra com o restante do repasse, para que possamos entregar essa obra pronta e acabada aos moradores”, disse o prefeito.

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