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DISPENSA

Prefeito assina decreto que reavalia gastos para manter equilíbrio financeiro da gestão

O prefeito Neto Barros assinou na tarde de ontem (03/06) um decreto que contém uma série de medidas administrativas para manter as contas do município equilibradas, tendo em vista a retração da atividade econômica que já está provocando queda acentuada nas receitas municipais.

A pandemia de COVID-19, com a consequente retração das atividades econômicas, é uma realidade que já está sendo enfrentada por todos os municípios capixabas. Numa live promovida pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), na última terça-feira, prefeitos de todo o Estado analisaram em conjunto esta nova realidade preocupante na receita dos municípios.

“Já observamos neste mês de maio uma queda de 15% nas receitas do município e teremos que tomar uma série de medidas de contenção de gastos”, explicou ontem o prefeito Neto Barros, acentuando que a Prefeitura de Baixo Guandu possui uma situação financeira saudável, mas “não podemos descuidar para manter as atividades essenciais em funcionamento”.

O prefeito Neto Barros descartou, no momento, a possibilidade da  paralisação de uma série de obras que estão em andamento no município, por se tratarem de recursos vinculados, em caixa, mas considera que o momento é de precaução e a  gestão vai ter que se adaptar à nova realidade, com a queda de receitas como o FPM, ICMs, FNDE, royalties do petróleo e outras.

Entre as medidas de contenção de gastos previstas no decreto assinado ontem pelo prefeito constam as seguintes:

  • Suspensão de vantagens, adicionais, gratificações ou qualquer outro tipo de concessão sobre a folha de pagamento de servidores, com corte também de horas extras;
  • Proibição de participação de servidores em congressos, eventos, seminários ou atividades do gênero;
  • Suspensão imediata de contratos vigentes considerados não essenciais para execução mínima das políticas públicas;
  • Reavaliação de todas as licitações em curso, para análise da sua prioridade;
  • Racionalização do consumo de água, energia elétrica e telefonia;
  • Racionalização do consumo de combustíveis;
  • Reavaliação dos contratos de locação de imóveis e outros em vigor;
  • Suspensão de novos projetos que que resultem em aumento de despesas, salvo situações extraordinárias e projetos que tenham recurso vinculado.

No decreto assinado ontem o prefeito Neto Barros cria também o Comitê Gestor das Finanças Municipais (COGEF), que ficará encarregado de gerir a eficiência do gasto público e adequação das despesas de custeio e pessoal, decorrente da queda acentuada nas receitas do município.

 

Bairro Alto Guandu de cara nova: a sonhada pavimentação muda a vida dos moradores

 Quem te viu, quem te vê: a sonhada pavimentação do bairro Alto Guandu segue em ritmo acelerado, beneficiando 9 ruas num investimento de R$ 2,07 milhões e realizando o sonho dos moradores de ter 100% das ruas da comunidade pavimentadas.

As obras estão beneficiando 80% das ruas em pavimentação asfáltica e o restante em blocos, tudo com sistema moderno de drenagem que vai dar fim ao incômodo da lama e da poeira para dezenas de famílias.

O prefeito Neto Barros assumiu o compromisso de pavimentar o bairro e está transformando em realidade o sonho dos moradores.

"O Alto Guandu vai estar, com as obras em andamento, 100% pavimentado em mais cerca de 90 dias. A tão sonhada modernidade chegou também naquela comunidade", disse ontem o prefeito Neto Barros, cuja gestão desenvolve o maior programa de pavimentação dos 85 anos da história de Baixo Guandu. Já são mais de 350 mil M2 de ruas pavimentadas na sede e no interior desde 2013 e até o final de 2020, uma série de ruas em outros bairros estarão também sendo inauguradas.

As seguintes ruas do bairro Alto Guandu estão sendo pavimentadas:

  • Bernardino Monteiro
  • José do Patrocínio
  • Nestor Gomes
  • Jerônimo Monteiro
  • Domingos Martins
  • Júlio Benevides
  • Rua marginal à BR 259 (acesso ao bairro pela rodovia)
  • Ruas Projetadas I e II

O investimento no bairro Alto Guandu é de R$ 2,07 milhões e está pavimentando 9 ruas

Dentro de mais 90 dias, os moradores do bairro estarão definitivamente livres da lama e da poeira

O bairro Alto Guandu estará todo pavimentado, a maioria das ruas com asfalto
Pavimentação no bairro Alto Guandu

Pavimentação no bairro Alto Guandu

Pavimentação no bairro Alto Guandu

Pavimentação no bairro Alto Guandu

Ministério Público e Semsa notificam pacientes sobre cumprimento de quarentena

Numa atuação conjunta da Promotoria de Justiça com a Secretaria Municipal de Saúde, pacientes de Baixo Guandu que testaram positivo ou são suspeitos de COVID-19, estão sendo notificados para cumprir a quarentena para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A notificação decorre de uma série de denúncias dando conta de que muitas pessoas na cidade, mesmo orientadas pela Vigilância em Saúde, não estão cumprindo o isolamento e continuam circulando pela cidade.

A notificação que está sendo entregue as  pessoas com suspeita ou confirmadas de COVID-19 é assinada pelo promotor de Justiça José Eugênio Rosetti Machado, com a advertência de que a desobediência à quarentena pode resultar em infração penal (artigo 268 do Código Penal) que prevê pena de detenção de um mês a um ano mais multa, "por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".

A secretária municipal de Saúde, Terezinha Bolzani, explicou que esta atuação conjunta com a promotoria pública tem por objetivo evitar a disseminação do vírus da pandemia, que tem trazido grande preocupação em toda a comunidade.

" Temos recebido denúncias dando conta de que pessoas contaminadas ou com suspeita de COVID-19 estão circulando normalmente pelas ruas de Baixo Guandu, colocando toda a população em risco. Por esta razão procuramos o apoio da Promotoria Pública, que prontamente nos atendeu na notificação conjunta a todas as pessoas contaminadas ou suspeitas da doença", informou a secretária de Saúde Terezinha Bolzani.

A secretária considerou "absurda" a atitude de pessoas que, mesmo orientadas pela Vigilância em Saúde, insistem em circular pelas ruas da cidade, possibilitando o contágio e a disseminação do vírus. A intenção, ao impedir a circulação de pessoas infectadas, é interromper a cadeia de transmissão do vírus.

Terezinha disse que há casos desta natureza já constatados em Baixo Guandu e que a notificação conjunta com a Promotoria Pública quer coibir de vez esta prática criminosa.

Qualquer denúncia neste sentido, conforme a secretária, pode ser dirigida ao telefone do Disk- Aglomeração, através do número 99573-5555.

Todas as pessoas com suspeita ou confirmadas de COVID-19, conforme a secretária, estão recebendo a notificação e estarão sujeitas a processo criminal se infringirem o Código Penal, que prevê punição a quem coloca a saúde pública em risco.

O Ministério Público está advertindo sobre possibilidade de processo criminal a quem possibilita o contágio da COVID-19

Prefeitura inicia entrega de mais um lote de cestas básicas, agora com kit higiene

A Prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria de Assistência Social, já iniciou no final da semana passada a entrega de mais um lote de cestas básicas destinadas a famílias de maior vulnerabilidade residentes na sede e no interior do município.

A novidade deste novo lote é a inclusão, junto com a cesta de alimentos, de um kit higiene destinado especialmente à prevenção da contaminação da COVID-19, contendo entre os itens, álcool gel e sabonete.

No total, serão entregues 3 mil cestas básicas às famílias guanduenses em situação de maior vulnerabilidade, adquiridas com recursos próprios, do Governo do Estado e de outros programas sociais.

A licitação deste novo lote de cestas básicas com kit higiene (2580 cestas) foi vencida por uma empresa guanduense (Darklems Supermercados), no valor de R$ 410.220.00 – valor unitário de R$ 159,00 por cesta.

O prefeito Neto Barros anunciou logo no início da crise sanitária a compra das 3 mil cestas básicas, como forma de garantir que as famílias mais vulneráveis tivessem um reforço alimentar durante a pandemia.

"Nossa preocupação é não faltar o alimento básico na mesa das famílias mais vulneráveis, e agora incluímos na cesta materiais de higiene, que é uma forma importante de prevenção à contaminação do coronavirus", afirmou o prefeito Neto.

A cesta básica reforçada com o kit higiene possui os seguintes itens:

  • 10 kgs de arroz tipo 1
  • 5 kgs de açúcar cristal
  • 2 kgs de feijão preto
  • 2 latas de óleo
  • 2 kgs de fubá mimoso
  • 1 kg de sal refinado iodado
  • 2 kgs de macarrão
  • 1 kg de farinha de trigo
  • 1 kg de pó de café
  • 1 kg de canjiquinha
  • 1 kg de charque bovino
  • 2 litros de água sanitária
  • 1 álcool em gel 500ml
  • 1 kg de sabão em pó
  • 8 unidades de papel higiênico
  • 1 unidade de creme dental 180g
  • 1 pct sabão em barra com 5 unidades
  • 3 sabonetes com 90 gramas


As cestas estão depositados em uma escola e a entrega acontece em domicílio


Os kits higiene fazem parte da cesta e são entregues em recipiente separado

Mais duas ruas em fase final de obras de pavimentação: Pedro Álvares Cabral parte da D. Pedro II

Foi uma espera de longos anos, mas finalmente o sonho de dezenas de famílias se torna realidade nos próximos 60 dias: a pavimentação da rua Pedro Álvares Cabral e parte da rua D. Pedro II, no bairro São Vicente, próximo à escola Júlia de Carvalho Fischer.

As obras de drenagem e pavimentação destas duas ruas, que se iniciaram em fevereiro, já estão 70% concluídas e devem ser entregues em mais dois meses, conforme informou ontem o secretário de Obras Maximiliano Cândido dos Santos.

O investimento nestas duas ruas é de R$ 554 mil, num projeto bem complexo porque envolve a canalização de um trecho do córrego Sapucaia. Naquela área, além da lama e da poeira, os moradores conviveram por décadas com alagamentos provocados pelas chuvas, através do transbordamento das águas do córrego Sapucaia, problemas que estarão definitivamente sanados com a conclusão das obras.

A gestão do prefeito Neto Barros desenvolve, desde 2013, o maior programa de pavimentação de ruas dos 85 anos de história de Baixo Guandu. Já são cerca de 350 mil m2 de ruas pavimentadas e até o final do mandato, em dezembro, dezenas de novas ruas serão entregues à população.

“Apontamos desde o início do primeiro mandato, em 2013, a pavimentação de ruas como uma das prioridades e estamos cumprindo rigorosamente este compromisso”, falou ontem o prefeito Neto Barros, que considera importante este tipo de obra na vida de milhares de moradores.

Segundo o prefeito, uma rua pavimentada significa, além de muito mais conforto para os moradores, a valorização do imóvel de cada morador.

“A gestão organizada e equilibrada financeiramente proporcionou esta valorização para milhares de famílias, espalhadas pelos bairros da cidade e distritos do interior”, falou Neto Barros.

Ruas Pedro Alvares Cabral e parte da Dom Pedro II antes das obras de pavimentação: mais um desafio que a gestão atual está vencendo.

Residencial Baim ganha acesso pavimentado, a partir do polo industrial

Os moradores do Residencial Baim terão muito mais comodidade e conforto para chegar às suas residências, já nas próximas semanas, com a conclusão das obras de pavimentação do novo acesso àquele bairro.

A pavimentação está sendo construída em parceria da Prefeitura Municipal com a construtora que fez o loteamento Baim, hoje com dezenas de residências já acabadas e grande número de outras em obras.

O novo acesso parte do polo industrial, nas proximidades da indústria de rações da Coopeavi, com cerca de 400 metros de extensão. A pavimentação, em blocos de concreto, confere qualidade à obra, que também está recebendo sistema de drenagem.

"Esta obra é uma reivindicação dos moradores do Residencial Baim que estamos tornando realidade, com previsão de término já dentro de mais alguns dias e parceria com a empresa que fez o loteamento", explicou o prefeito Neto Barros.


A pavimentação está em andamento e será entregue dentro de poucos dias

MPT envia orientações sobre medidas protetivas ao transporte coletivo e de mercadorias durante a pandemia

O Ministério Público do Trabalho enviou ao prefeito Neto Barros, datado de 21 de maio,  ofício contendo uma série de orientações no que diz respeito ao transporte coletivo de passageiros e mercadorias, durante a crise sanitária provocada pela COVID-19.
 
O MPT solicitou ao prefeito ampla publicidade, nos meios eletrônicos da municipalidade, das recomendações  protetivas de  segurança  relacionadas ao transporte, tanto coletivo quanto de mercadorias, no sentido de evitar a disseminação do novo coronavírus.
 
O MPT elenca uma série de medidas que deverão ser tomadas para garantir a segurança tanto de passageiros quanto de profissionais que atuam no setor de transporte, tendo em vista a gravidade da pandemia que tem causado consequências danosas à vida humana e ao sistemas de saúde e econômico no país e no mundo.
 
O prefeito Neto Barros foi notificado para atuar no sentido do cumprimento das medidas recomendatórias do Ministério Público do Trabalho.
 
Conheça quais são estas medidas do MPT clicando no link abaixo:

Para download do anexo 01, clique aqui
Para download do anexo 02, clique aqui
 

 

Saae pede a população para não violar tampa de poço de visita de esgoto

No período chuvoso, é comum os moradores das ruas que não têm drenagem da água da chuva reclamarem com o SAAE de ‘vazamentos de esgoto’ provocados pelo entupimento de bueiros.

A autarquia explica que o sistema de drenagem pluvial não se mistura ao de escoamento de esgoto, o que só acontece quando moradores, na ânsia de ver resolvido o alagamento da rua, abrem a tampa do poço de visita (PV), que serve de referência para os técnicos do SAAE fazerem a manutenção na rede de esgoto. Outra prática ainda mais comum é aquela em que alguns moradores canalizam o excesso da água da chuva dos quintais, terraços e calhas da própria residência para a rede de esgoto.

“Essa prática, ao invés de resolver o problema, aumenta ainda mais o transtorno para a própria população, que passa a conviver com alagamento da água da chuva misturada ao esgoto”, alerta o encarregado da seção de elevatórias do SAAE de Baixo Guandu, Reginaldo Rodrigues Ferreira. Ele explica que a rede de esgoto não é projetada para ser sobrecarregada pela precipitação da água da chuva. “A canalização para escoamento pluvial, em geral, é feita com redes de 60 a 100 centímetros, já a passagem do esgoto se dá em tubos de 15 a 20 centímetros, em média; com a água da chuva e com a sujeira que ela carrega, o sistema não aguenta”, diz.

A rede de esgoto não suporta o volume de água pluvial e de sujeira.

 

O encarregado lembra ainda que não é atribuição do SAAE a manutenção e tampouco a construção de galerias pluviais, mas somente da rede de esgoto e de abastecimento da água tratada. “A Prefeitura tem feito muitas obras de asfaltamento e calçamento nas ruas e avenidas da cidade nos últimos anos, todas elas com os devidos sistemas de escoamento. No entanto, as mais antigas foram calçadas sem a devida atenção para que esse problema fosse evitado”, lembrou Ferreira.

O SAAE de Baixo Guandu disponibiliza para a população vários meios de contato, entre eles, os telefones (27) 3732-1117 e (27) 9 9261-8935 (Whatzapp), Instagram (@saaebgu) e Facebook (SAAE de Baixo Guandu).

 

Texto: Guilherme Augusto Zacharias

Guanduenses começam a ser testados amanhã no inquérito sorológico da SESA

Três equipes da Secretaria Municipal de Saúde vão iniciar amanhã, (27/05) em Baixo Guandu, o chamado “inquérito sorológico” que está testando milhares de capixabas para detectar anticorpos do novo coronavírus. 

Este trabalho é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e objetiva, através de amostragem, identificar qual o porcentual da população do Estado já teve contato com o novo coronavírus.

Em Baixo Guandu serão testadas nesta primeira fase 120 pessoas, nos bairros São Vicente, Valparaíso, Rosário I e Rosário II. Três equipes da Secretaria Municipal de Saúde, que receberam na semana passada amplo treinamento, vão realizar os testes nas residências das pessoas, com amostragem de sangue e uma entrevista. O resultado sai em 15 minutos.

A secretaria municipal de Saúde Terezinha Bolzani pediu que todos os moradores recebam bem as equipes de testagem, compostas sempre por três pessoas.

“Esta testagem é muito importante dentro da estratégia de Saúde no combate e desenvolvimento das ações contra a doença e Baixo Guandu foi uma das cidades escolhidas para participar do inquérito sorológico. Peço que todos recebam bem nossas equipes, que estarão devidamente identificadas”, falou Terezinha.

No estado, a intenção é testar um total de 32 mil pessoas. Numa segunda etapa, entre 22 e 24 de junho, Baixo Guandu volta a fazer parte deste inquérito, para testagem em novos bairros. A primeira etapa que começa amanhã se estenderá por três dias em Baixo Guandu.
 

Três equipes começam amanhã a fazer amanhã em Baixo Guandu os testes e três equipes foram treinadas para executar os trabalhos

Três equipes começam amanhã a fazer amanhã em Baixo Guandu os testes e três equipes foram treinadas para executar os trabalhos


Três equipes começam amanhã a fazer amanhã em Baixo Guandu os testes e três equipes foram treinadas para executar os trabalhos


Três equipes começam amanhã a fazer amanhã em Baixo Guandu os testes e três equipes foram treinadas para executar os trabalhos

Epidemiologista guanduense participa de live e condena o uso da cloroquina contra a COVID-19

A epidemiologista guanduense Ethel Maciel participou ontem (24/05) de uma live com o prefeito Neto Barros e a secretária de Saúde Terezinha Bolzani, esclarecendo uma série de dúvidas com relação à COVID-19, uma pandemia mundial que já matou mais de 22 mil pessoas no Brasil.

Na live, entre os vários aspectos sobre a pandemia abordados pela dra. Ethel Maciel, ela condenou o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina nos pacientes, citando inclusive um estudo publicado na última sexta-feira, 22, na renomada revista científica "The Lancet".
 
Este estudo, feito com 96 mil pacientes de vários países, mostrou que a cloroquina não teve eficiência contra a COVID-19, aliás, pelo contrário, aumentou o risco de morte e de arritmia cardíaca nos pacientes acometidos pela doença.
 
Para a epidemiologista guanduense, todos os estudos mais aprofundados mostram a ineficiência da cloroquina no tratamento da COVID-19. A mesma posição é adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Sociedade Brasileira de Epidemiologia.
 
Na live a epidemiologista Ethel Maciel deixou claro que vivemos uma pandemia gravíssima, capaz de desorganizar completamente o sistema de saúde e que, no momento, é importantíssimo o isolamento social como forma de conter a disseminação do vírus. 
 
Para a epidemiologista, o vírus é extremamente agressivo e infecta com facilidade as pessoas, e não existe vacina ou tratamento específico para combater a doença. Por isso, segundo a dra. Ethel Maciel, é importante evitar a contaminação maciça das pessoas com o isolamento social, permitindo que os pacientes graves sejam atendidos pelo sistema de saúde. O risco, segundo ela, é o sistema de saúde entrar em colapso e não ter como absorver a quantidade de pacientes que necessitam de uma  UTI – o que já está ocorrendo em alguns estados do Brasil.
 
Dra Ethel Maciel nasceu em Baixo Guandu, filha do Geraldo Maciel da Farmácia Circulista e de dona Leonor, que era cabeleireira na cidade. Hoje é professora da UFES (onde já foi vice-reitora) e possui um currículo invejável, com pós doutorado em sua área de atuação.
 
Também na live realizada ontem, o prefeito Neto Barros recebeu o presidente da Câmara Municipal, vereador Wilton Minarini, que destinou R$ 60 mil dos recursos economizados pelo Legislativo para serem utilizados no combate à COVID-19 em Baixo Guandu.
 
O prefeito Neto Barros elogiou a Câmara Municipal, que tem sido parceira no combate à pandemia, aprovando uma série de medidas de cunho social, econômico e na área de saúde para enfrentamento da doença.
 
Para acessar o estudo científico sobre a cloroquina, clique aqui

Para ter acesso à ao vídeo da live onde a dra Ethel Maciel condena o uso da cloroquina, clique aqui


O presidente da Câmara Wilton Minarini entregou R$ 60 mil para a Prefeitura empregar no combate à pandemia