Author: Dionimar Martinelli
Conferência Municipal. Aprovadas propostas que irão beneficiar crianças e adolescentes de Baixo Guandu
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Com realização da Prefeitura Municipal e do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, e sob o patrocínio da Vale, aconteceu no dia 22 de julho, no Canaã Social Clube, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixo Guandu.
O evento foi aberto ao público e abordou o tema Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PLENÁRIAS
Com as Plenárias de discussão divididas em eixos, foram aprovadas as seguintes propostas:
Eixo Um – Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente –, a utilização da mídia em geral como forma de concretização dos direitos da criança e do adolescente; ampliação das ações para fiscalizar os meios de divulgação, principalmente mídia televisiva para diminuição da exploração infantil; maior divulgação do uso devido da imagem da criança e adolescente, respeitando a ECRIARD através de ações de conscientização à sociedade; criação de um fórum municipal anual com diretores, professores, alunos e pais, com a distribuição gratuita do ECA e apresentações teatrais e musicais; mobilizar a sociedade civil e poder publico para garantir parcerias e viabilizar espaços de atuação do Adolescente Aprendiz, conforme a orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) presente no artigo sessenta; realizar campanha para formalização do vinculo imprecativo de adolescente de dezesseis a dezessete anos; criar programas para alunos e professores que abordam as relações raciais na sala de aula que valorizem a diferença e identidades culturais; incentivar a criação de banco de leite no hospital do município e garantir um incentivo ao aleitamento materno, incentivar a comunidade juntamente com poder publico plantio de hortas orgânicas nas escolas do município viabilizando assim segurança alimentar e pratica de uma alimentação saudável; garantir equipe técnica completa de referência no serviço de proteção básica e especial, bem como a capacitação contínua destes profissionais; garantir publicidade nas ações da rede sócio-assistencial através de folders, campanhas em redes sociais; realizar diagnóstico da Primeira Infância; garantir um calendário de encontro semestral das famílias junto à gestão de política de assistência social; criar uma política de saúde voltada às crianças e adolescentes(dia especifico) da prioridade de atendimento em especialidades quando solicitado e Contratação de profissionais; viabilizar espaço físico adequado para ampliação da jornada escolar e centralizar um escola polo para atendimento integral.
Eixo Dois – Proteção e Defesa de Direitos, foram aprovadas as propostas de criação de uma rede social/ Blog/ Jornal informativo e impresso bimestral, sendo o jornal confeccionado pelas escolas municipais com alunos do ensino fundamental dois; criação do conselho municipal sobre drogas, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Eixo Três – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes – foram aprovadas as propostas de criação de um espaço juvenil no site da Prefeitura Municipal, com a participação direta de alunos e professores para socialização de informações e campanhas educativas e calendário cultural; implementação do CEUS (Centro de Artes e Esporte Unificados), nos municípios de maior vulnerabilidade social. O centro conta com biblioteca, cine-teatro, espaço multiuso, além de pista de skate – Nível Nacional; instituir calendários com reuniões (periodicidade mensal) nas áreas rurais e urbanas entre atores da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente e atores da sociedade civil visando discutir assuntos envolvendo garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, em especial contextos envolvendo violações de direitos e ainda garantir a articulação política de políticas, programas, ações e serviços; implantar grupos de apoio para crianças e adolescentes acidentados conduzidos por profissionais da saúde e assistência social; elaborar e executar Projetos de cunho educativo, social e cultural em bairros onde forem identificados maiores índices de envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas e/ou uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas.
Eixo Quatro – Controle Social da Efetivação dos Direitos – foram aprovadas as propostas de promoção e garantia da formação continuada dos conselheiros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, possibilitando exercer com mais eficácia, eficiência e comprometimento a cidadania na luta pelos direitos das crianças e adolescentes e possibilitando também a motivação da participação da sociedade civil organizada; fomentar a criação e ampliação de espaços de participação democrática nas comunidades, envolvendo toda a rede de sistema de garantia dos direitos da criança e adolescente e suas famílias, dos demais conselhos de direitos e demais áreas afins em conjunto com a comunidade, assegurando e respeitando a autonomia e independência da sociedade com ampla divulgação nos meios de comunicação e promover a interface entre os conselhos.
Eixo Cinco – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de crianças e Adolescentes – foram aprovadas as propostas de criação do CAPS Infanto- Juvenil; implementação da Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente; implementação de um Comitê Multidisciplinar.
Ao final, foram escolhidos os delegados para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em agosto próximo.
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Inaugurada a nova ponte do bairro São José
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Com as presenças do prefeito Neto Barros, do vice Eloi Avelino e do secretário municipal de Obras, Darlan Francis Silva, entre outras autoridades municipais e centenas de populares, foi inaugurada hoje à tarde a nova ponte do bairro São José.
De estilo futurista, a nova ponte traz um novo cartão postal para a cidade, além de proporcionar segurança a quem por ela passa, seja a pé ou de carro. A revitalização da ponte contou com a colocação de passarelas, cobertura de aço, guarda-corpo e nova iluminação.
A infraestrutura urbana é um dos maiores focos da administração municipal. Baixo Guandu tem experimentado um crescimento econômico acentuado e é preciso que a cidade tenha uma infraestrutura adequada a essa nova realidade.
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Prefeitura de Baixo Guandu mantém regularidade no pagamento do funcionalismo municipal
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Uma das graves deficiências que atingiam os servidores públicos municipais de Baixo Guandu, antes de 2013, era a irregularidade na data de pagamento de seu salário. Até então, os funcionários da Prefeitura não tinham segurança para pagar os seus compromissos em data certa, já que recebiam seus vencimentos até o décimo dia útil do mês seguinte.
A partir daquele ano, os mais de 800 servidores concursados da PMBG passaram a receber seu salário antes do último dia do mês vigente; em geral, sempre no dia 28. Além disso, também a partir de 2013, passaram a receber as gratificações a que tinham direito, mas que não vinha sendo respeitado há décadas, como quinquênio, decênio, assiduidade e o pagamento das férias no prazo correto.
Em 2013, entre reajuste salarial de 8%, 8% sobre o Plano de Cargos e Salários e 9% de reposição salarial em dezembro, os servidores tiveram um ganho de 25% em seus vencimentos.
“Se você comparar os contracheques dos servidores antes e depois de 2013, a diferença é bem grande; é inegável que tivemos avanço nas questões dos direitos dos servidores municipais”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baixo Guandu (SISPMBG), Juscelino Brzesk.
Todas essas conquistas se deram a partir do diálogo entre os servidores públicos, por meio do SISPMBG, e a administração municipal, onde prevaleceram o bom senso e a boa vontade de ambos os setores na condução do acordo.
“Vale lembrar que toda essa negociação com os servidores se deu em um ano em que perdemos grande parte da nossa receita, e de lá para cá, os problemas de arrecadação do município só pioraram; mesmo assim, estamos mantendo os compromissos assumidos em dia”, lembrou o prefeito Neto Barros.
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Inauguração da nova ponte do bairro São José
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A ponte do bairro São José, que há anos colocava em risco a segurança de motoristas e pedestres por falta de passarela, será entregue à população nesta sexta-feira (31), às 17h e 30min, completamente revitalizada. A solenidade de inauguração da obra contará com a presença do prefeito Neto Barros e demais autoridades locais.
Foram colocadas passarelas em ambos os lados, com cobertura metálica, guarda-corpo e iluminação, dando um aspecto moderno e futurista à nova ponte, além de acabar com os riscos de acidentes envolvendo carros e transeuntes. “A população, principalmente os moradores do bairro São José, esperou por muito tempo por essa reforma; é mais um passo que damos em direção à melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito.
O investimento na revitalização da ponte do bairro São José foi de R$ 590.460,51 e faz parte da política estratégica da PMBG, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para o planejamento da mobilidade urbana no município.
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Penúltima Audiência Pública terá inauguração de quadra e Ordem de Serviço para a construção de nova praça
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Acontece hoje, às 18 horas, na Escola Elza Ewald de Oliveira, no KM 14, a penúltima Audiência Pública do Orçamento Participativo (OP) 2016. Além das discussões e votações das prioridades para o próximo ano, aquele distrito terá também a inauguração da sua Quadra Poliesportiva.
E mais. O prefeito Neto Barros assinará a Ordem de Serviço para o início das obras da Praça na sede do distrito, outra reivindicação antiga dos moradores do KM 14.
No próximo dia 12 de agosto, será a vez da sede do município, incluindo Mascarenhas, quando terminam as Audiências Públicas com vista ao OP 2016.
Compareça. Sua participação é importante!
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Atletas de Baixo Guandu vão a Guarapari representar o município no JEES
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As equipes masculinas e femininas de Futsal, Handebol e Vôlei de Baixo Guandu vão disputar a fase estadual dos Jogos Escolares do Espírito Santo – JEES, que será disputada nos Ginásios do SESC e do Polivalente de Guarapari. A etapa começa na próxima segunda-feira e vai até dia 07 de agosto.
Nos seis dias de competição, nossos atletas ficarão concentrados no SESC daquele balneário capixaba, inteiramente de graça, acompanhados pelos profissionais que formam as comissões técnicas das equipes.
Serão mais de 500 atletas de vários municípios do Estado trocando experiências, se confraternizando e se empenhando em levar, cada um para a sua cidade, os melhores resultados possíveis da competição.
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Microempreendedor foi destaque nas discussões do I Fórum de Desenvolvimento Econômico
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Baixo Guandu não foi apenas sede do I Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, realizado no último dia 24 de julho, no Teatro Dom Bosco, no centro da cidade. Mais que isso, o município, protagonista de uma nova realidade econômica que vem influenciando positivamente toda a região, foi o idealizador do evento onde se discutiu, sobretudo, o segmento empresarial que mais gera empregos no País: o do micro e pequeno empreendedores.
No País e em Baixo Guandu. Das mais de 500 empresas abertas no município desde 2013, quase 97% tem origem no micro e pequeno empreendedorismo, gerando centenas de empregos e colocando a cidade na contramão da crise econômica mundial.
“Fazer o município sair da inércia em que se encontrava e buscar o caminho para o crescimento econômico foi um dos mais importantes compromissos assumidos pela nossa administração com a população. Hoje, já estamos colhendo o fruto de uma política voltada para a atração de investimentos de grandes empresas e da facilitação da abertura, do acompanhamento e do apoio sistemático às micro e pequena empresas”, disse o prefeito Neto Barros.
No Fórum aconteceu ainda o lançamento dos Selos e do Carimbo comemorativos aos 80 anos de emancipação política de Baixo Guandu.
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Baixo Guandu tem semana voltada ao desenvolvimento econômico
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Acontece na próxima sexta-feira (24), em Baixo Guandu, o I Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, que será realizado no Teatro Dom Bosco, anexo à Escola Ginásio Brasil, no Centro da cidade. A programação tem início às 08h:30min.
Na pauta de discussões, a atual conjuntura econômica dos municípios brasileiros será um dos destaques com a palestra de Cícero Pereira de Souza, consultor da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Também estará em discussão a atual situação socioeconômica de Baixo Guandu, com o palestrante Augusto Gobbi, economista e consultor.
Outros dois temas bastante relevantes para os setores produtivos em geral e para o micro e pequeno empresário, de maneira particular, são as palestras Desenvolvimento Regional, que será proferida por um representante do SEBRAE/ES, e As Alterações da Lei Geral para as MPEs e os Benefícios para os Pequenos Negócios, com o secretário-geral da FEMICRO – Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Espírito Santo, Hugo Tofoli.
SELO
Ainda dentro das apresentações do Fórum de Desenvolvimento Regional, a Prefeitura de Baixo Guandu, em parceria com os Correios, fará o lançamento dos Selos e do Carimbo Municipal em comemoração aos 80 anos de emancipação política do município.
“Estamos lançando esse selo para marcarmos a entrada de Baixo Guandu em uma nova Era, um reconhecimento de que o nosso município está no caminho certo nas questões socioeconômicas; não à toa fomos escolhidos para sediarmos esse fórum”, disse o prefeito Neto Barros.
BAIXO GUANDU NA VANGUARDA
O I Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo não acontece em Baixo Guandu por acaso. Na verdade, a iniciativa de se fazer um evento desse tipo, no município, partiu da PMBG, que por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico buscou apoio na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e no SEBRAE para realizar um fórum que seria municipal, mas acabou tomando proporções maiores, como explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Clovis Rodrigues.
“Buscamos apoio junto ao secretário estadual de Desenvolvimento, José Eduardo de Azevedo, e à diretoria do SEBRAE/ES para realizarmos o que seria o I Fórum Municipal de Desenvolvimento Econômico de Baixo Guandu; contudo, em reconhecimento ao trabalho e aos esforços que estamos empreendendo para o crescimento econômico do município – e os números oficiais mostram isso –, tanto o governo estadual quanto o SEBRAE decidiram fazer um fórum que abrangesse todo o Estado, mas que fosse realizado em nossa cidade”, disse.
SEMANA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Tem início hoje (21), e vai até o próximo dia 23 de julho, a 1ª Semana da Micro e Pequena Empresa de Baixo Guandu, no Canaã Social Clube, sempre a partir das 18h: 30min, com entrada franca.
O micro e o pequeno empresário de Baixo Guandu poderão participar acompanhando as palestras “Gestão Financeira Aplicada ao Correto Uso do Crédito”, hoje (21); “Novas Tecnologias e Internet”, (22); e “Como Participar de Compras Governamentais”, (23).
Participe!
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Em plena comemoração do 17º aniversário de criação, bairro Alto Guandu ganha asfalto de presente
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Os moradores do Alto Guandu têm mais um motivo para comemorar o 17º aniversário do bairro. Neste sábado (18), às 20 horas, na rua Zulmira Lacerda e Silva, o prefeito Neto Barros assina mais uma Ordem de Serviço, desta vez para as obras de pavimentação asfáltica que irão contemplar diversas ruas. Mais de 25 mil m² de ruas serão asfaltados.
A obra será dividida em três lotes. No lote 01, serão asfaltadas as ruas Zulmira Lacerda e Silva e parte das ruas Pedro I e Vasco da Gama.
No lote 02, parte das ruas Jerônimo Monteiro e Domingos Martins receberão asfalto. Ainda neste lote, haverá a complementação de asfalto nas ruas Julio Benevides e Nestor Gomes.
No lote 03, serão asfaltadas as ruas Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3, José do Patrocínio e parte da rua Bernardino Monteiro. A rua do bairro que margeia a BR 259 também será asfaltada.
Com isso, a Prefeitura de Baixo Guandu mantém os investimentos tão necessários à melhoria na infraestrutura urbana do município. Ao todo serão investidos R$ 921.037,85, com recursos próprios da municipalidade.
“Vamos continuar avançando na melhoria da nossa infraestrutura urbana. As demandas são muitas, mas estamos chegando com obras em todos os locais de Baixo Guandu. Aonde elas ainda não chegaram, os moradores podem ficar tranquilos que chegarão”, afirmou o prefeito.
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