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Município repassava mensalmente R$ 18 mil à instituição, que pleiteou aumento de 66,6% no convênio para cuidar de sete crianças. O impasse levou a Secretaria de Assistência Social a assumir o serviço e oferecer um novo lar aos menores. Agora mais bem tratadas, as crianças estão felizes em sua nova casa.
As crianças em situação de conflito familiar que estavam abrigadas no Lar Santa Terezinha estão agora sob a responsabilidade direta da Prefeitura de Baixo Guandu. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação inaugurou na última terça-feira, 31, a Casa de Passagem (fotos) onde os menores ficarão abrigados sob o cuidado de profissionais e servidores municipais. A inauguração do serviço contou com presença de representantes do Ministério Público, do setor de Convênios e Assessoria Jurídica da PMBG. O novo lar das crianças fica na rua Hugo Lopes Nalle, no centro da cidade.
A instituição mantinha um convênio com a Prefeitura pelo qual recebia mensalmente o valor de R$ 18 mil para abrigar e cuidar desses menores. Pleiteando um aumento significativo no valor do convênio, a direção do Lar Santa Terezinha apresentou uma proposta de elevação de 66,6% no repasse, que passaria para R$ 30 mil mensais, a partir de junho deste ano. Esse acordo foi celebrado em fevereiro de 2015, em reunião entre aquela instituição de caridade, a PMBG e o Ministério Público.
Mas, no decorrer do mês passado, a PMBG foi surpreendida por uma notificação, expedida pela direção do Lar Santa Terezinha, que estabeleceu unilateralmente um novo prazo, 31 de março, para a celebração de um novo convênio já com o valor mensal atualizado, caso contrário não mais manteria o abrigo para as crianças assistidas pela instituição. Para diminuir o custo do convênio, a PMBG sugeriu à direção do Lar Santa Terezinha manter o valor do convenio e a cessão de alimentação de servidores para ajudar na assistência às crianças. Infelizmente, não houve acordo.
“Desde o início de nosso governo demos prioridade às instituições sociais do município, mas não podemos ir além das nossas possibilidades, nem daquilo que foi pactuado. Todos os guanduenses sabem do esforço que estamos fazendo para manter em dia os nossos compromissos em um momento de crise financeira, como essa que o Estado e o país estão passando”, disse o prefeito Neto Barros.
REDUÇÃO DE CUSTO
“Resolvemos assumir diretamente os cuidados com essas crianças, que a partir de agora estão sendo assistidas por nossos servidores, a um custo bem mais baixo. Outro diferencial é que, antes, o repasse ao Lar Santa Terezinha era feito exclusivamente com recursos próprios do Município, mas agora podemos utilizar verbas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, fruto de transferências obrigatórias dos governos estadual e federal. Além de ofertar um serviço de alta qualidade, onde nossos profissionais estarão atuando diretamente, ainda teremos uma economia significativa do custeio”, explicou o prefeito.
SOLIDARIEDADE
Sem o acordo, e não podendo deixar de assistir às crianças, a Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria de Assistência Social, mobilizou a sociedade para viabilizar a imediata materialização do novo espaço para os menores. “Com o inesperado aviso da direção do Lar Santa Terezinha, nos notificando de que não poderia mais manter as crianças lá, montamos uma operação de emergência para viabilizar um novo lar para os pequenos: conseguimos uma boa casa no centro da cidade, com capacidade para 20 crianças, mobilizamos os funcionários da prefeitura e a comunidade, que nos ajudaram muito”, informou a secretária municipal de Assistência Social, Marta Luzia Benfica.
Ela destacou ainda a ajuda dos munícipes, comércio local e da Igreja Adventista de Baixo Guandu na doação de vários materiais para o novo abrigo. “Eles também nos doaram muita coisa; conseguimos camas, colchões, guarda-roupas, armários.” A partir de agora, em sua nova casa, as crianças contam com cinco refeições diárias, repassadas pela Secretaria de Municipal de Educação, cuidadores infantis, um coordenador, pessoal administrativo e transporte escolar.
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