DISPENSA

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A prefeitura de Baixo Guandu recebeu, na manhã desta segunda-feira (20), mais uma motoniveladora da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O repasse foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo.

O evento foi realizado nesta segunda-feira (20), às 10h, no Ginásio de Esporte de Ecoporanga. Além de Baixo Guandu, outras prefeituras de 19 municípios do ES, com até 50 mil habitantes, também foram beneficiadas. O maquinário soma um investimento de aproximadamente R$ 8,7 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o prefeito de Baixo Guandu Neto Barros, as famílias de agricultores poderão contar com a nova máquina para ajudar na revitalização de estradas vicinais e no escoamento da produção. “Esta já é a terceira máquina que o município recebe nos primeiros 12 meses de mandato”.

Conforme o delegado Federal do MDA no Estado, Josean de Castro Vieira, a entrega será para os municípios que integram a região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Com isso, completamos os municípios que fazem parte da Sudene e que sofrem mais com a questão da seca. Antecipamos essa entrega porque estamos em Estado de Calamidade Pública por causa das chuvas. Essas máquinas vão ajudar muito na reconstrução desses lugares”, destaca.

Participaram da solenidade de entrega das máquinas o prefeito Neto Barros, o vice-prefeito Eloy Avelino, o secretário de Desenvolvimento Rural Rubens Lúcio Magalhães.

PAC 2 no Espírito Santo

Todos os municípios do Estado, com menos de 50 mil habitantes, fora de grandes centros, já foram contemplados com máquinas retroescavadeiras pelo PAC 2. Ao todo, o Espírito Santo já recebeu 78 equipamentos, sendo 67 retroescavadeiras e 11 motoniveladoras. Ainda este ano, serão entregues mais 105 máquinas para o Estado, 36 motoniveladoras, 67 caminhões-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira. Ao final das entregas, o investimento total estimado será de mais de R$ 55,4 milhões.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias

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O Código Tributário Municipal é a ferramenta mais importante para um município se desenvolver, é claro, com a cobrança de impostos justos. Para 2014, em Baixo Guandu, esse código foi atualizado e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 16 de dezembro de 2013 e começa a vigorar a partir de março deste ano.

A explicação para o novo Código Tributário Municipal é o fato dos tributos estarem defasados, já que o código antigo não era atualizado há 30 anos. “A prefeitura municipal de Baixo Guandu está adotando uma política de modernização na cidade, e busca melhorar sua saúde financeira. Através desse novo código, que é legal, o município aumenta sua capacidade de arrecadação”, explicou o prefeito Neto Barros.

Um dos impostos alterados foi o Imposto Sobre Serviços (ISS).  A cobrança de ISS em Baixo Guandu estava abaixo do mínimo regulamento pela Lei Complementar 116/2003 que prevê ser de 5%. A taxa cobrada na cidade era de 1,8%, ou seja, nos últimos anos o município deixou de arrecadar. O imposto foi equiparado a outros municípios vizinhos e passa a ser de 5%.

Outra contribuição atualizada, o IPTU passa de 0,5% para 0,85% para imóvel edificado caracterizado como residencial e de 1% para 1,25% para o imóvel edificado de uso não residencial. Em alguns casos há isenção no IPTU, como por exemplo, templos religiosos e casas pastorais. Pessoas carentes que se enquadram nos requisitos da lei, também receberão isenção no imposto. 

O recolhimento do IPTU é de suma importância para a administração continuar crescendo. O valor é usado, principalmente, para projetos na área da saúde, educação, obras entre outras necessidades básicas do município.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Fabiano Damasceno

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As categorias Sub-15 e a Sub-11 de Baixo Guandu jogam pela classificação amanhã (21), pela última rodada da fase classificatória, das finais da 38° Copa A Gazetinha. Após uma vitória e um empate, o Sub-15 de Baixo Guandu precisa vencer pra não depender de combinação de resultados e avançar às oitavas de final da competição. O Sub-11 enfrenta a equipe de Castelo e também se garante as oitavas com uma vitória.

Confira as partidas da terceira rodada da competição:

Sem chances de classificação, a categoria Sub-13 só vai cumprir tabela nesta terça-feira (21), diante do time de Castelo. Nas duas primeiras rodadas, que aconteceram ontem (19) e hoje, o Sub-13 perdeu para a equipe anfitriã de Nova Venécia e para o time de Varre Sai do Rio de Janeiro.

Os jogos das oitavas de final estão programados para acontecer próxima quarta-feira (22). Os campeões nas três categorias em disputa serão conhecidos no sábado (25). As finais gerais da 38° Copa A Gazetinha acontecem no município de Nova Venécia.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Fabiano Damasceno

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A prefeitura de Baixo Guandu recebeu, na manhã desta segunda-feira (20), mais uma motoniveladora da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O repasse foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo.

O evento foi realizado nesta segunda-feira (20), às 10h, no Ginásio de Esporte de Ecoporanga. Além de Baixo Guandu, outras prefeituras de 19 municípios do ES, com até 50 mil habitantes, também foram beneficiadas. O maquinário soma um investimento de aproximadamente R$ 8,7 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o prefeito de Baixo Guandu Neto Barros, as famílias de agricultores poderão contar com a nova máquina para ajudar na revitalização de estradas vicinais e no escoamento da produção. “Esta já é a terceira máquina que o município recebe nos primeiros 12 meses de mandato”.

Conforme o delegado Federal do MDA no Estado, Josean de Castro Vieira, a entrega será para os municípios que integram a região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Com isso, completamos os municípios que fazem parte da Sudene e que sofrem mais com a questão da seca. Antecipamos essa entrega porque estamos em Estado de Calamidade Pública por causa das chuvas. Essas máquinas vão ajudar muito na reconstrução desses lugares”, destaca.

Participaram da solenidade de entrega das máquinas o prefeito Neto Barros, o vice-prefeito Eloy Avelino, o secretário de Desenvolvimento Rural Rubens Lúcio Magalhães.

PAC 2 no Espírito Santo

Todos os municípios do Estado, com menos de 50 mil habitantes, fora de grandes centros, já foram contemplados com máquinas retroescavadeiras pelo PAC 2. Ao todo, o Espírito Santo já recebeu 78 equipamentos, sendo 67 retroescavadeiras e 11 motoniveladoras. Ainda este ano, serão entregues mais 105 máquinas para o Estado, 36 motoniveladoras, 67 caminhões-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira. Ao final das entregas, o investimento total estimado será de mais de R$ 55,4 milhões.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias

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O Código Tributário Municipal é a ferramenta mais importante para um município se desenvolver, é claro, com a cobrança de impostos justos. Para 2014, em Baixo Guandu, esse código foi atualizado e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 16 de dezembro de 2013 e começa a vigorar a partir de março deste ano.

A explicação para o novo Código Tributário Municipal é o fato dos tributos estarem defasados, já que o código antigo não era atualizado há 30 anos. “A prefeitura municipal de Baixo Guandu está adotando uma política de modernização na cidade, e busca melhorar sua saúde financeira. Através desse novo código, que é legal, o município aumenta sua capacidade de arrecadação”, explicou o prefeito Neto Barros.

Um dos impostos alterados foi o Imposto Sobre Serviços (ISS).  A cobrança de ISS em Baixo Guandu estava abaixo do mínimo regulamento pela Lei Complementar 116/2003 que prevê ser de 5%. A taxa cobrada na cidade era de 1,8%, ou seja, nos últimos anos o município deixou de arrecadar. O imposto foi equiparado a outros municípios vizinhos e passa a ser de 5%.

Outra contribuição atualizada, o IPTU passa de 0,5% para 0,85% para imóvel edificado caracterizado como residencial e de 1% para 1,25% para o imóvel edificado de uso não residencial. Em alguns casos há isenção no IPTU, como por exemplo, templos religiosos e casas pastorais. Pessoas carentes que se enquadram nos requisitos da lei, também receberão isenção no imposto. 

O recolhimento do IPTU é de suma importância para a administração continuar crescendo. O valor é usado, principalmente, para projetos na área da saúde, educação, obras entre outras necessidades básicas do município.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Fabiano Damasceno

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Os secretários de Obras e Administração, Cláudio Quintella e Adonias Menegidio, junto às equipes técnicas das pastas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Sindicato dos Servidores Municipais de Baixo Guandu (SISPMBG), estiveram no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), nesta quinta-feira (16), para uma reunião.

O encontro teve por objetivo capacitar a equipe técnica e buscar apoio para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

PDM

O Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de planejamento /ordenamento territorial de natureza regulamentar, que vincula a administração e os particulares, cuja elaboração é obrigatória e da responsabilidade do Município.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias
Fotos: IJSN 

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Os secretários de Obras e Administração, Cláudio Quintella e Adonias Menegidio, junto às equipes técnicas das pastas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Sindicato dos Servidores Municipais de Baixo Guandu (SISPMBG), estiveram no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), nesta quinta-feira (16), para uma reunião.

O encontro teve por objetivo capacitar a equipe técnica e buscar apoio para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

PDM

O Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de planejamento /ordenamento territorial de natureza regulamentar, que vincula a administração e os particulares, cuja elaboração é obrigatória e da responsabilidade do Município.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias
Fotos: IJSN 

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A Prefeitura de Baixo Guandu, em parceira com a Caixa Econômica Federal, Governo Federal, e Governo do Estado, assinou na manhã desta quinta-feira (16), mais 13 contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com famílias de agricultores e trabalhadores rurais. Serão beneficiados moradores do distrito de Vila Nova do Bananal/ Lagoa Preta, Alto Lage/ Monjolo e das comunidades de Queixada e Barra de Santa Rosa. As casas serão construídas em alvenaria, com área total de 90,15m², e custo de R$ 37,5 mil cada. O prazo para a execução das obras é de 12 meses.

De acordo com o prefeito de Baixo Guandu Neto Barros a sinergia entre o poder público e a sociedade civil organizada, por meio de uma política habitacional criada exclusivamente para o campo, possibilita a garantia de uma moradia mais digna, segurança e bem estar às famílias de Baixo Guandu. "É a resposta das ações voltadas para melhorar as condições de vida daqueles que vivem no campo. Com mais essas assinaturas, somadas as 27 da última quinta-feira (09), os investimentos chegam a R$ 1,5 milhão”.

O evento foi realizado no Salão Paroquial da Igreja Católica, no Centro. Participaram o prefeito Neto Barros, os secretários de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Rubens Magalhães e Lourival Demuner, representantes do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), da Associação dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (Apagees) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além da Caixa Econômica Federal e dos moradores de Baixo Guandu, representado pelo munícipe Celso Helmer.

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

O PNHR, parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse às especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – como cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

A participação das cooperativas e entidades é fundamental dentro do PNHR. Elas são as organizadoras do programa e responsáveis, entre outras coisas, pela seleção das famílias e pela prestação de assistência social a esses grupos. Nesta assinatura, a Associação dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (Apagees), em conjunto com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), é a entidade organizadora.

Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e trabalhadores rurais, além de pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias
Foto: Jander da Silva

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As finais gerais da 38° Copa A Gazetinha começam no próximo sábado (18) em Nova Venécia. É hora de torcer pela garotada guanduense. O jogo de abertura será, às 18h30, no estádio Zenor Pedrosa, entre as categorias Sub-11 de Nova Venécia e Baixo Guandu. A estreia do Sub-13 e do Sub-15 de Baixo Guandu será no domingo (19), também contra a equipe de Nova Venécia, a partir das 18h20 com o jogo do Sub-13 e às 19h20 com o Sub-15.

As três categorias de Baixo Guandu ainda jogam na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) por uma vaga na fase eliminatória. As oitavas de final estão programadas para começar na quarta-feira (22), a partir das 8h da manhã. A grande final e a disputa de terceiro lugares das categorias Sub-11, Sub-13 e Sub-15 acontecem no sábado (25) a partir das 8h da manhã. As partidas que definiram os campeões da 38° Copa A Gazetinha nas três categorias começam às 15h da tarde.

Quem puder acompanhar nossos futuros craques nas finais gerais da Copa A Gazetinha será um grande incentivo. Fique ligado, os canais de comunicação, site e facebook, da prefeitura vão fazer uma cobertura diária dos jogos das equipes de Baixo Guandu.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Fabiano Damasceno

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A Prefeitura de Baixo Guandu, em parceira com a Caixa Econômica Federal, Governo Federal, e Governo do Estado, assinou na manhã desta quinta-feira (16), mais 13 contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com famílias de agricultores e trabalhadores rurais. Serão beneficiados moradores do distrito de Vila Nova do Bananal/ Lagoa Preta, Alto Lage/ Monjolo e das comunidades de Queixada e Barra de Santa Rosa. As casas serão construídas em alvenaria, com área total de 90,15m², e custo de R$ 37,5 mil cada. O prazo para a execução das obras é de 12 meses.

De acordo com o prefeito de Baixo Guandu Neto Barros a sinergia entre o poder público e a sociedade civil organizada, por meio de uma política habitacional criada exclusivamente para o campo, possibilita a garantia de uma moradia mais digna, segurança e bem estar às famílias de Baixo Guandu. "É a resposta das ações voltadas para melhorar as condições de vida daqueles que vivem no campo. Com mais essas assinaturas, somadas as 27 da última quinta-feira (09), os investimentos chegam a R$ 1,5 milhão”.

O evento foi realizado no Salão Paroquial da Igreja Católica, no Centro. Participaram o prefeito Neto Barros, os secretários de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Rubens Magalhães e Lourival Demuner, representantes do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), da Associação dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (Apagees) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além da Caixa Econômica Federal e dos moradores de Baixo Guandu, representado pelo munícipe Celso Helmer.

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

O PNHR, parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse às especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – como cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

A participação das cooperativas e entidades é fundamental dentro do PNHR. Elas são as organizadoras do programa e responsáveis, entre outras coisas, pela seleção das famílias e pela prestação de assistência social a esses grupos. Nesta assinatura, a Associação dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (Apagees), em conjunto com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), é a entidade organizadora.

Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e trabalhadores rurais, além de pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias
Foto: Jander da Silva

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