DISPENSA

Equipe identificada realiza recadastramento imobiliário em Baixo Guandu

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Visando atender os anseios da comunidade para o desenvolvimento da cidade, a Prefeitura de Baixo Guandu está realizando o recadastramento imobiliário do município, e para a realização desse trabalho a Administração conta com a colaboração de todos, que deverão fornecer os dados necessários para a execução do trabalho dos cadastradores, os quais são treinados, uniformizados e portam crachá de identificação.

A Secretaria de Administração esclarece aos cidadãos que o recadastramento integra o projeto de mapeamento de todo o município e visa recadastrar todos os imóveis existentes no perímetro urbano. Esse projeto tem por objetivo recolher dados que possibilitam a Prefeitura, administrar e planejar mais adequadamente o desenvolvimento municipal.

Para a execução deste projeto foi contratado a empresas GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA que já iniciou os trabalhos no Município.

A partir das fotografias aéreas e do levantamento cadastral, está sendo elaborado o mapeamento digital de todo o município, contendo as curvas de nível que representam o relevo do município, rios, ruas, praças, parques, edificações, limites de terrenos, e demais componentes físicos da cidade. Paralelamente ao mapeamento está sendo organizado o conjunto de informações cadastrais existentes na Prefeitura de Baixo Guandu para servir de base ao trabalho de recadastramento.

Entre as informações que serão coletadas estão: dados do proprietário, características do terreno e das construções, medição da área construída, caracterização das atividades que, por ventura, estejam sendo exercidas no imóvel, fotografias da fachada das edificações, fotografias das ruas, dentre outros.

O levantamento cadastral do imóvel é realizado após a permissão do proprietário ou responsável para a medição externa das edificações. A Secretaria de Administração informa ainda que para a realização do recadastramento é importante que o proprietário forneça dados como o nome e número de documentos (CPF, RG, documentos relacionados a propriedade como escrituras, contratos de compra e venda, plantas ou carnês de IPTU serão importantes para esclarecer eventuais dúvidas), tais documentos serão somente visualizados pelo cadastrador, não havendo necessidade de entregar documentos aos mesmos.

Qualquer dúvida ou esclarecimento que se fizer necessário, podem ser solicitados à Secretaria de Administração, através do telefone (27) 3732-8900.

O que informar ao cadastrador?

– Dados do proprietário (nome, números de documentos – CPF, RG, documentos relacionados a propriedade como escrituras, contratos de compra e venda, plantas ou carnês de IPTU serão importantes para sanar dúvidas;

– Características do imóvel (terreno, construções e Caracterização das atividades que, por ventura, estejam sendo exercidas no imóvel;

– Autorização para que seja realizada a medição da área construída (parte externa da construção) e que possam ser tiradas fotografias da fachada da edificação.

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Prefeito assina decreto que reavalia gastos para manter equilíbrio financeiro da gestão

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O prefeito Neto Barros assinou na tarde de ontem (03/06) um decreto que contém uma série de medidas administrativas para manter as contas do município equilibradas, tendo em vista a retração da atividade econômica que já está provocando queda acentuada nas receitas municipais.

A pandemia de COVID-19, com a consequente retração das atividades econômicas, é uma realidade que já está sendo enfrentada por todos os municípios capixabas. Numa live promovida pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), na última terça-feira, prefeitos de todo o Estado analisaram em conjunto esta nova realidade preocupante na receita dos municípios.

“Já observamos neste mês de maio uma queda de 15% nas receitas do município e teremos que tomar uma série de medidas de contenção de gastos”, explicou ontem o prefeito Neto Barros, acentuando que a Prefeitura de Baixo Guandu possui uma situação financeira saudável, mas “não podemos descuidar para manter as atividades essenciais em funcionamento”.

O prefeito Neto Barros descartou, no momento, a possibilidade da paralisação de uma série de obras que estão em andamento no município, por se tratarem de recursos vinculados, em caixa, mas considera que o momento é de precaução e a gestão vai ter que se adaptar à nova realidade, com a queda de receitas como o FPM, ICMs, FNDE, royalties do petróleo e outras.

Entre as medidas de contenção de gastos previstas no decreto assinado ontem pelo prefeito constam as seguintes:

Suspensão de vantagens, adicionais, gratificações ou qualquer outro tipo de concessão sobre a folha de pagamento de servidores, com corte também de horas extras;
Proibição de participação de servidores em congressos, eventos, seminários ou atividades do gênero;
Suspensão imediata de contratos vigentes considerados não essenciais para execução mínima das políticas públicas;
Reavaliação de todas as licitações em curso, para análise da sua prioridade;
Racionalização do consumo de água, energia elétrica e telefonia;
Racionalização do consumo de combustíveis;
Reavaliação dos contratos de locação de imóveis e outros em vigor;
Suspensão de novos projetos que que resultem em aumento de despesas, salvo situações extraordinárias e projetos que tenham recurso vinculado.

No decreto assinado ontem o prefeito Neto Barros cria também o Comitê Gestor das Finanças Municipais (COGEF), que ficará encarregado de gerir a eficiência do gasto público e adequação das despesas de custeio e pessoal, decorrente da queda acentuada nas receitas do município.

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Bairro Alto Guandu de cara nova: a sonhada pavimentação muda a vida dos moradores

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Quem te viu, quem te vê: a sonhada pavimentação do bairro Alto Guandu segue em ritmo acelerado, beneficiando 9 ruas num investimento de R$ 2,07 milhões e realizando o sonho dos moradores de ter 100% das ruas da comunidade pavimentadas.

As obras estão beneficiando 80% das ruas em pavimentação asfáltica e o restante em blocos, tudo com sistema moderno de drenagem que vai dar fim ao incômodo da lama e da poeira para dezenas de famílias.

O prefeito Neto Barros assumiu o compromisso de pavimentar o bairro e está transformando em realidade o sonho dos moradores.

"O Alto Guandu vai estar, com as obras em andamento, 100% pavimentado em mais cerca de 90 dias. A tão sonhada modernidade chegou também naquela comunidade", disse ontem o prefeito Neto Barros, cuja gestão desenvolve o maior programa de pavimentação dos 85 anos da história de Baixo Guandu. Já são mais de 350 mil M2 de ruas pavimentadas na sede e no interior desde 2013 e até o final de 2020, uma série de ruas em outros bairros estarão também sendo inauguradas.

As seguintes ruas do bairro Alto Guandu estão sendo pavimentadas:

Bernardino Monteiro
José do Patrocínio
Nestor Gomes
Jerônimo Monteiro
Domingos Martins
Júlio Benevides
Rua marginal à BR 259 (acesso ao bairro pela rodovia)
Ruas Projetadas I e II

O investimento no bairro Alto Guandu é de R$ 2,07 milhões e está pavimentando 9 ruas

Dentro de mais 90 dias, os moradores do bairro estarão definitivamente livres da lama e da poeira

O bairro Alto Guandu estará todo pavimentado, a maioria das ruas com asfalto
Pavimentação no bairro Alto Guandu

Pavimentação no bairro Alto Guandu

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Ministério Público e Semsa notificam pacientes sobre cumprimento de quarentena

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Numa atuação conjunta da Promotoria de Justiça com a Secretaria Municipal de Saúde, pacientes de Baixo Guandu que testaram positivo ou são suspeitos de COVID-19, estão sendo notificados para cumprir a quarentena para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A notificação decorre de uma série de denúncias dando conta de que muitas pessoas na cidade, mesmo orientadas pela Vigilância em Saúde, não estão cumprindo o isolamento e continuam circulando pela cidade.

A notificação que está sendo entregue as pessoas com suspeita ou confirmadas de COVID-19 é assinada pelo promotor de Justiça José Eugênio Rosetti Machado, com a advertência de que a desobediência à quarentena pode resultar em infração penal (artigo 268 do Código Penal) que prevê pena de detenção de um mês a um ano mais multa, "por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".

A secretária municipal de Saúde, Terezinha Bolzani, explicou que esta atuação conjunta com a promotoria pública tem por objetivo evitar a disseminação do vírus da pandemia, que tem trazido grande preocupação em toda a comunidade.

" Temos recebido denúncias dando conta de que pessoas contaminadas ou com suspeita de COVID-19 estão circulando normalmente pelas ruas de Baixo Guandu, colocando toda a população em risco. Por esta razão procuramos o apoio da Promotoria Pública, que prontamente nos atendeu na notificação conjunta a todas as pessoas contaminadas ou suspeitas da doença", informou a secretária de Saúde Terezinha Bolzani.

A secretária considerou "absurda" a atitude de pessoas que, mesmo orientadas pela Vigilância em Saúde, insistem em circular pelas ruas da cidade, possibilitando o contágio e a disseminação do vírus. A intenção, ao impedir a circulação de pessoas infectadas, é interromper a cadeia de transmissão do vírus.

Terezinha disse que há casos desta natureza já constatados em Baixo Guandu e que a notificação conjunta com a Promotoria Pública quer coibir de vez esta prática criminosa.

Qualquer denúncia neste sentido, conforme a secretária, pode ser dirigida ao telefone do Disk- Aglomeração, através do número 99573-5555.

Todas as pessoas com suspeita ou confirmadas de COVID-19, conforme a secretária, estão recebendo a notificação e estarão sujeitas a processo criminal se infringirem o Código Penal, que prevê punição a quem coloca a saúde pública em risco.

O Ministério Público está advertindo sobre possibilidade de processo criminal a quem possibilita o contágio da COVID-19

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Prefeitura inicia entrega de mais um lote de cestas básicas, agora com kit higiene

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A Prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria de Assistência Social, já iniciou no final da semana passada a entrega de mais um lote de cestas básicas destinadas a famílias de maior vulnerabilidade residentes na sede e no interior do município.

A novidade deste novo lote é a inclusão, junto com a cesta de alimentos, de um kit higiene destinado especialmente à prevenção da contaminação da COVID-19, contendo entre os itens, álcool gel e sabonete.

No total, serão entregues 3 mil cestas básicas às famílias guanduenses em situação de maior vulnerabilidade, adquiridas com recursos próprios, do Governo do Estado e de outros programas sociais.

A licitação deste novo lote de cestas básicas com kit higiene (2580 cestas) foi vencida por uma empresa guanduense (Darklems Supermercados), no valor de R$ 410.220.00 – valor unitário de R$ 159,00 por cesta.

O prefeito Neto Barros anunciou logo no início da crise sanitária a compra das 3 mil cestas básicas, como forma de garantir que as famílias mais vulneráveis tivessem um reforço alimentar durante a pandemia.

"Nossa preocupação é não faltar o alimento básico na mesa das famílias mais vulneráveis, e agora incluímos na cesta materiais de higiene, que é uma forma importante de prevenção à contaminação do coronavirus", afirmou o prefeito Neto.

A cesta básica reforçada com o kit higiene possui os seguintes itens:

10 kgs de arroz tipo 1
5 kgs de açúcar cristal
2 kgs de feijão preto
2 latas de óleo
2 kgs de fubá mimoso
1 kg de sal refinado iodado
2 kgs de macarrão
1 kg de farinha de trigo
1 kg de pó de café
1 kg de canjiquinha
1 kg de charque bovino
2 litros de água sanitária
1 álcool em gel 500ml
1 kg de sabão em pó
8 unidades de papel higiênico
1 unidade de creme dental 180g
1 pct sabão em barra com 5 unidades
3 sabonetes com 90 gramas

As cestas estão depositados em uma escola e a entrega acontece em domicílio

Os kits higiene fazem parte da cesta e são entregues em recipiente separado

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Mais duas ruas em fase final de obras de pavimentação: Pedro Álvares Cabral parte da D. Pedro II

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Foi uma espera de longos anos, mas finalmente o sonho de dezenas de famílias se torna realidade nos próximos 60 dias: a pavimentação da rua Pedro Álvares Cabral e parte da rua D. Pedro II, no bairro São Vicente, próximo à escola Júlia de Carvalho Fischer.

As obras de drenagem e pavimentação destas duas ruas, que se iniciaram em fevereiro, já estão 70% concluídas e devem ser entregues em mais dois meses, conforme informou ontem o secretário de Obras Maximiliano Cândido dos Santos.

O investimento nestas duas ruas é de R$ 554 mil, num projeto bem complexo porque envolve a canalização de um trecho do córrego Sapucaia. Naquela área, além da lama e da poeira, os moradores conviveram por décadas com alagamentos provocados pelas chuvas, através do transbordamento das águas do córrego Sapucaia, problemas que estarão definitivamente sanados com a conclusão das obras.

A gestão do prefeito Neto Barros desenvolve, desde 2013, o maior programa de pavimentação de ruas dos 85 anos de história de Baixo Guandu. Já são cerca de 350 mil m2 de ruas pavimentadas e até o final do mandato, em dezembro, dezenas de novas ruas serão entregues à população.

“Apontamos desde o início do primeiro mandato, em 2013, a pavimentação de ruas como uma das prioridades e estamos cumprindo rigorosamente este compromisso”, falou ontem o prefeito Neto Barros, que considera importante este tipo de obra na vida de milhares de moradores.

Segundo o prefeito, uma rua pavimentada significa, além de muito mais conforto para os moradores, a valorização do imóvel de cada morador.

“A gestão organizada e equilibrada financeiramente proporcionou esta valorização para milhares de famílias, espalhadas pelos bairros da cidade e distritos do interior”, falou Neto Barros.

Ruas Pedro Alvares Cabral e parte da Dom Pedro II antes das obras de pavimentação: mais um desafio que a gestão atual está vencendo.

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MPT envia orientações sobre medidas protetivas ao transporte coletivo e de mercadorias durante a pandemia

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O Ministério Público do Trabalho enviou ao prefeito Neto Barros, datado de 21 de maio, ofício contendo uma série de orientações no que diz respeito ao transporte coletivo de passageiros e mercadorias, durante a crise sanitária provocada pela COVID-19.

O MPT solicitou ao prefeito ampla publicidade, nos meios eletrônicos da municipalidade, das recomendações protetivas de segurança relacionadas ao transporte, tanto coletivo quanto de mercadorias, no sentido de evitar a disseminação do novo coronavírus.

O MPT elenca uma série de medidas que deverão ser tomadas para garantir a segurança tanto de passageiros quanto de profissionais que atuam no setor de transporte, tendo em vista a gravidade da pandemia que tem causado consequências danosas à vida humana e ao sistemas de saúde e econômico no país e no mundo.

O prefeito Neto Barros foi notificado para atuar no sentido do cumprimento das medidas recomendatórias do Ministério Público do Trabalho.

Conheça quais são estas medidas do MPT clicando no link abaixo:

Para download do anexo 01, clique aqui

Para download do anexo 02, clique aqui

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Residencial Baim ganha acesso pavimentado, a partir do polo industrial

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Os moradores do Residencial Baim terão muito mais comodidade e conforto para chegar às suas residências, já nas próximas semanas, com a conclusão das obras de pavimentação do novo acesso àquele bairro.

A pavimentação está sendo construída em parceria da Prefeitura Municipal com a construtora que fez o loteamento Baim, hoje com dezenas de residências já acabadas e grande número de outras em obras.

O novo acesso parte do polo industrial, nas proximidades da indústria de rações da Coopeavi, com cerca de 400 metros de extensão. A pavimentação, em blocos de concreto, confere qualidade à obra, que também está recebendo sistema de drenagem.

"Esta obra é uma reivindicação dos moradores do Residencial Baim que estamos tornando realidade, com previsão de término já dentro de mais alguns dias e parceria com a empresa que fez o loteamento", explicou o prefeito Neto Barros.

A pavimentação está em andamento e será entregue dentro de poucos dias

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Saae pede a população para não violar tampa de poço de visita de esgoto

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No período chuvoso, é comum os moradores das ruas que não têm drenagem da água da chuva reclamarem com o SAAE de ‘vazamentos de esgoto’ provocados pelo entupimento de bueiros.

A autarquia explica que o sistema de drenagem pluvial não se mistura ao de escoamento de esgoto, o que só acontece quando moradores, na ânsia de ver resolvido o alagamento da rua, abrem a tampa do poço de visita (PV), que serve de referência para os técnicos do SAAE fazerem a manutenção na rede de esgoto. Outra prática ainda mais comum é aquela em que alguns moradores canalizam o excesso da água da chuva dos quintais, terraços e calhas da própria residência para a rede de esgoto.

“Essa prática, ao invés de resolver o problema, aumenta ainda mais o transtorno para a própria população, que passa a conviver com alagamento da água da chuva misturada ao esgoto”, alerta o encarregado da seção de elevatórias do SAAE de Baixo Guandu, Reginaldo Rodrigues Ferreira. Ele explica que a rede de esgoto não é projetada para ser sobrecarregada pela precipitação da água da chuva. “A canalização para escoamento pluvial, em geral, é feita com redes de 60 a 100 centímetros, já a passagem do esgoto se dá em tubos de 15 a 20 centímetros, em média; com a água da chuva e com a sujeira que ela carrega, o sistema não aguenta”, diz.

A rede de esgoto não suporta o volume de água pluvial e de sujeira.

O encarregado lembra ainda que não é atribuição do SAAE a manutenção e tampouco a construção de galerias pluviais, mas somente da rede de esgoto e de abastecimento da água tratada. “A Prefeitura tem feito muitas obras de asfaltamento e calçamento nas ruas e avenidas da cidade nos últimos anos, todas elas com os devidos sistemas de escoamento. No entanto, as mais antigas foram calçadas sem a devida atenção para que esse problema fosse evitado”, lembrou Ferreira.

O SAAE de Baixo Guandu disponibiliza para a população vários meios de contato, entre eles, os telefones (27) 3732-1117 e (27) 9 9261-8935 (Whatzapp), Instagram (@saaebgu) e Facebook (SAAE de Baixo Guandu).

Texto: Guilherme Augusto Zacharias

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Guanduenses começam a ser testados amanhã no inquérito sorológico da SESA

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Três equipes da Secretaria Municipal de Saúde vão iniciar amanhã, (27/05) em Baixo Guandu, o chamado “inquérito sorológico” que está testando milhares de capixabas para detectar anticorpos do novo coronavírus.

Este trabalho é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e objetiva, através de amostragem, identificar qual o porcentual da população do Estado já teve contato com o novo coronavírus.

Em Baixo Guandu serão testadas nesta primeira fase 120 pessoas, nos bairros São Vicente, Valparaíso, Rosário I e Rosário II. Três equipes da Secretaria Municipal de Saúde, que receberam na semana passada amplo treinamento, vão realizar os testes nas residências das pessoas, com amostragem de sangue e uma entrevista. O resultado sai em 15 minutos.

A secretaria municipal de Saúde Terezinha Bolzani pediu que todos os moradores recebam bem as equipes de testagem, compostas sempre por três pessoas.

“Esta testagem é muito importante dentro da estratégia de Saúde no combate e desenvolvimento das ações contra a doença e Baixo Guandu foi uma das cidades escolhidas para participar do inquérito sorológico. Peço que todos recebam bem nossas equipes, que estarão devidamente identificadas”, falou Terezinha.

No estado, a intenção é testar um total de 32 mil pessoas. Numa segunda etapa, entre 22 e 24 de junho, Baixo Guandu volta a fazer parte deste inquérito, para testagem em novos bairros. A primeira etapa que começa amanhã se estenderá por três dias em Baixo Guandu.

Três equipes começam amanhã a fazer amanhã em Baixo Guandu os testes e três equipes foram treinadas para executar os trabalhos

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