Geral

Consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu lançou nesta segunda-feira (15/07), o link para consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2025, que tem como objetivo o despertar na sociedade civil o interesse para o acompanhamento do Orçamento Público.

A Lei de Orçamento Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo, estabelece o detalhamento e a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte.

Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo.

E para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual 2025, a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu publicou um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões.

Anualmente a LOA formaliza o relacionamento entre governo e sociedade e reúne as necessidades mais urgentes da população com os limites técnicos e a capacidade de investimentos da Prefeitura.

O objetivo dessa ação é que o cidadão guanduense possa contribuir com suas próprias sugestões para a elaboração desse documento tão importante que é a LOA, que irá nortear as decisões e investimentos da administração do município para o ano de 2025. Afinal, definir as prioridades e políticas públicas do município é também uma tarefa de cada cidadão.

Serviço:

A consulta pública com sugestões para elaboração da LOA para o Exercício de 2025 estará disponível até o dia 23 de agosto de 2024. A Audiência será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, situada à Rua Fritz Von Lutzow 217, Centro, Baixo Guandu/ES no dia 28/08/2024 presencialmente e com transmissão Online nos canas oficiais da prefeitura Municipal de Baixo Guandu a partir das 09 horas e 30 minutos.

Para enviar sua sugestão, basta enviar um e-mail para sugestao@pmbg.es.gov.br ou clicar neste link e preencher o formulário: Consulta Pública – LOA 2025

Entrega de Equipamentos para Associação de Produtores de Santa Rosa

Neste Domingo (23), a Associação de Produtores de Santa Rosa recebeu dois importantes equipamentos para uso dos associados: Uma plantadeira e uma batedeira de cereais, com o investimento de aproximadamente 60 mil reais.

Os equipamentos foram comprados adquiridos e repassados à associação através de Convênio entre o Governo do Estado e Prefeitura.

Participaram da entrega dos equipamentos, o Prefeito Lastênio Cardoso e seu Vice Dr. Patrick, o Deputado Dary Pagung, o Verreador Juscelino Henk, o Presidente da Associação de Produtores de Santa Rosa Luiz Carlos Martins junto com sua Diretoria, além de Secretários Municipais, Funcionários da prefeitura e representantes da comunidade local.

Entrega do Calçamento Rural no Patrimônio da Penha

Com a presença do Deputado Estadual Dary Pagung, o Prefeito Lastênio Cardoso e o Vice-Prefeito Doutor Patrick Favarato Perutti realizaram a entrega do Calçamento Rural da localidade de Patrimônio da Penha, próximo à divisa com o município de Laranja da Terra. No evento, que aconteceu no Pátio da Igreja Católica, também participaram além dos moradores, o vereador Juscelino Henk, vários Secretários Municipais e servidores do Município.

A obra era uma reivindicação antiga dos moradores, que agora foi atendida pela atual gestão, em parceria com o Governo do Espírito Santo. O investimento no calçamento foi de 568 mil reais.

O Prefeito Lastênio Cardoso agradeceu ao Governador do Estado e ao Deputado Dary Pagung por mais essa entrega e falou sobre a importância da obra: “Estamos realizando sonhos em nossa gestõa. Obras que estão mudando a vida das pessoas, essa é a nossa missão.” Completou Lastênio.

O Deputado Dary Pagung também esteve presente e elogiou a qualidade da obra: “A gente anda pelas ruas do Patrimônio e pode constatar que realmente a obra é muito bem feita, dá gosto de ver.” Disse o Deputado.

Essa é mais uma entrega de Calçamento rural. A primeira foi a entrega no Patrimônio do Divino (Tamanco), também já foi finalizado o Calçamento do Santa Rosa e estão em andamento obras no Distrito do KM14, Vila Nova do Bananal e Ibituba.

Sábado com inauguração de 2 Pontes no interior de Baixo Guandu

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu realizou a inauguração de duas Pontes sobre o Córrego Laje neste fim de semana. Uma delas, na localidade de “Barra do Laranjal” e a segunda localizada na propriedade denominada como “Sperandio” que dá acesso às comunidades de Alto Palmital e Alto Laje entre outros. Importante passagem de transporte escolar e também para escoar produtos agrícolas da região.

As pontes foram construídas em parceria com o Governo do Estado, que forneceu as vigas, enquanto o município forneceu os pilares e cabeceiras.

O Prefeito Lastênio Cardoso agradeceu ao Governador do Estado e ao Deputado Dary Pagung pela parceria na realização das obras. “Para nós, é muito importante a parceria do Governo do Estado, pois com a parceria, conseguimos construir mais e atender melhor o homem do campo.” Afirmou.

O Deputado Dary Pagung esteve presente nas inaugurações e elogiou a gestão pública do município: “Só é possível realizar todas essas obras, porque existem pessoas competentes conduzindo o município, assim, com o dinheiro bem gasto, todos saem ganhando.” Disse o Deputado.

Quem também esteve presente nos eventos, foi a Vice-Prefeita de Itaguaçu Ana Brígida que agradeceu pelo apoio e reforçou a importância das pontes para os dois municípios. “Somos vizinhos, e essa ponte liga moradores dos dois municípios para trafegar livremente.” Disse a Vice-prefeita.

Essas duas obras, fazem parte de um grande projeto de construção de novas pontes, que abrange todo o município. Já foram entregue ou estão em construção 7 novas pontes, em diversos distritos e comunidades no interior de Baixo Guandu, num investimento de mais de 3 milhões de reais.

Prefeitura realiza entrega mais de 4 mil agasalhos escolares para alunos da Rede Municipal

Agasalhos estão sendo entregues em todas as escolas municipais. Foto: Colégio Nunes

A Prefeitura de Baixo Guandu deu início à distribuição dos 4.350 agasalhos para os alunos da Rede Municipal de Educação. O investimento nas peças foi de R$ 413.250,00, e visa garantir que os estudantes estejam adequadamente vestidos para enfrentar as temperaturas mais baixas nesse período do ano.

A ação é uma continuidade do Programa de Fornecimento de Uniformes Escolares, que já vem ocorrendo desde 2022. Além dos agasalhos, os alunos também receberam desde então, camisetas, bermudas e shorts-saias.

De acordo com a Secretária de Educação, Wanderleia Rodrigues de Assunção, além de proporcionar segurança no ambiente escolar, os uniformes representam um alívio financeiro para as famílias, que recebem roupas de qualidade e sem custo. “Os agasalhos são muito confortáveis e duráveis, é um custo que algumas famílias não teriam condições de arcar.”

O Prefeito Lastênio Cardoso reforçou a importância das vestimentas para os alunos: “A distribuição dos agasalhos demonstra nosso compromisso com o bem-estar dos alunos. Vamos continuar realizando as entregas em todas as escolas municipais.”, acrescentou Lastênio.

CONVITE: CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde de Baixo Guandu/ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem a honra de convidar todos a participarem da Etapa Municipal da REUNIÃO AMPLIADA DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.

✏ Faça sua inscrição no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdjn-n22eJe9I-ZEt0REqFB7gwPccpTGaxM0AF24otLXimwTA/viewform

? 21 de junho de 2024
?Horário: das 7h às 12h
?Local: Salão da Igreja Presbiteriana. Em frente à Prefeitura de Baixo Guandu.

Nova Sede do Conselho Tutelar em Baixo Guandu: Destaque em Beleza e Acessibilidade

Em uma grande noite de festa, foi inaugurada nessa quinta-feira 13 de junho, a nova sede do Conselho Tutelar de Baixo Guandu. Um investimento de mais de UM MILHÃO DE REAIS, com uma arquitetura moderna e uma estrutura espaçosa e acessível, sendo considerada uma das mais belas, senão a mais bela sede de Conselho Tutelar do Brasil. O prédio conta com recepção, sala multiuso, salas de atendimento, sala de reunião, auditório, elevador panorâmico, salas de espera e circulação, vestiário, copa/cozinha e depósito. Investimento total da obra foi de R$ 1.056.156,93 O recurso é oriundo do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), gerido pela SEMADH – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo como maior financiadora a empresa Vale.

Homenagen

A escolha do nome do Conselho Tutelar DR. JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO é uma homenagem ao saudoso Promotor de Justiça com mesmo nome, que prestou serviços relevantes em nossa cidade e que desempenhou com todo o zelo suas atribuições quando ocupou esse cargo no Ministério Público. Lutou pelos direitos daqueles que tem menos voz, os mais vulneráveis, em especial ao idosos, crianças e adolescentes.

O Prefeito Lastênio Cardoso em sua fala, agradeceu o apoio da Vale, que destinou os recursos através do FIA e destacou a importância da obra e do trabalho do Conselho Tutelar na cidade: “É uma obra que embeleza a cidade e traz mais conforto aos funcionários e aos usuários do Conselho Tutelar. Cuidar das nossas crianças é uma tarefa muito importante e nobre, e merece todo nosso respeito e admiração. De todos os funcionários que cumprem esse papel em Baixo Guandu. Completou o Prefeito.

Lastênio também falou sobre a importância histórica dos homenageado da noite. “Doutor José Eugênio, importante figura de nosso judiciário, essencial para garantir os direitos do povo.” Completou.

Para a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Gleiciane Firme, o prédio do Conselho Tutelar de Baixo Guandu é o mais bonito do Brasi e afirmou que investir no social é um compromisso da atual gestão: “A nova sede do Conselho Tutelar reafirma o compromisso da Gestão Lastênio Cardoso com a Assistência Social e com os direitos da Criança e do Adolescente, e volto a dizer, pra mim é o Conselho Tutelar mais bonito do Brasil!” Disse Gleiciane, orgulhosa.

Confira abaixo, mais imagens da inauguração da nova sede do Conselho Tutelar de Baixo Guandu:

Inscrições Abertas para Compra Direta de Alimentos

Inscreva-se de 18 a 25 de junho. Saiba mais no edital: https://pmbg.es.gov.br/chamamento-publico/

??? Atenção Agricultores: Estão abertas as inscrições para o CDA

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, anuncia a abertura da inscrição para o Programa de Compra Direta de Alimentos (CDA)!

??? Este programa é uma oportunidade incrível para os agricultores familiares, permitindo a venda de seus produtos com a garantia de compra pela prefeitura. Os alimentos adquiridos serão doados a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidos pelo SUAS, conforme as Leis nº 11.505/2021 e nº 11.879/2023.

Não perca essa chance! Todas as informações detalhadas, requisitos e regras estão disponíveis no edital de chamada pública nº 01/2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu (https://pmbg.es.gov.br/chamamento-publico/).

Em caso de dúvidas, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e o Incaper estão prontos para ajudar.

Prepare sua documentação e participe!

✏Período de inscrição: de 18/06/2024 a 25/06/2024
?Horário: das 7h às 15h
?Local: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Avenida 10 de Abril, s/n, Centro, Baixo Guandu/ES. Antigo Mercado Municipal.

??‍?Aproveite essa oportunidade de contribuir com a comunidade e fortalecer a agricultura familiar! ??

Baixo Guandu participa de Workshop para Fortalecimento das Políticas Municipais de Educação Ambiental

O I Workshop para Implementação e Fortalecimento das Políticas Municipais de Educação Ambiental ocorreu na última sexta-feira, 7 de junho de 2024, na sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM Guandu), em Afonso Cláudio.

Representaram o município as servidoras Thamara Peixoto Mendonça, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e Gilse Olinda Moreira, da Secretaria de Educação. Essas profissionais são algumas das responsáveis pela condução do processo de implementação das Políticas Municipais de Educação Ambiental em Baixo Guandu.

O evento foi coordenado pelo professor Marcos Teixeira (Biólogo, Doutor em Entomologia/Ecologia, Prof. Adjunto/UFES, Coordenador do Laboratório de Educação Ambiental da UFES – LabEA/UFES). Também estavam presentes na ocasião Ana Paula Agrizzi (Bióloga, Mestre em Biotecnologia e Doutoranda em Ciências Ambientais), Renato Almeida (Biólogo, Prof. da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CCAAB/UFRB), Mestre e Doutor em Ciências (Oceanografia Biológica) e pós-doutoramento junto ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES)), Cinthya Andrade de Paiva Gonçalves (Bacharel em Direito, Mestre em Direitos Humanos) e Nóslen Motta Andrade (Biólogo, Mestre em Educação, Especialista em Gestão Ambiental, Coordenador do Pólo de Educação a Distância de São Mateus). O projeto é desenvolvido pelo LabEA/UFES através de um convênio com o governo do estado do Espírito Santo, representado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e pela Escola de Serviço Público (ESESP).

Inauguração: Unidade Saúde Alto Laje

Desenvolvimento nos 4 cantos do município

Foi reinaugurada na tarde desse sábado, a Unidade de Saúde Alto Laje. Esta unidade vai atender aos moradores residentes no extremo sul do município, próximo à divisa entre o municípios vizinhos Itaguaçu e Laranja da Terra.

Em sua fala, o Prefeito Lastênio Cardoso agradeceu os presentes e destacou a importância desse equipamento para a população, lembrando que foi em sua gestão passada a construção da Unidade de saúde no local: “Desde 2005, quando assumimos nosso primeiro mandato, sabíamos da importância de construir uma unidade de saúde aqui, já que o município é grande, e a distância até o Centro impede as pessoas de buscar atendimento. Isso tinha que acabar, e assim fizemos. Agora, após um período desativado, estamos novamente entregando esse benefício à população.” Afirmou o prefeito.

Mais um equipamento sendo recuperado e entregue, num investimento de mais de 180 mil reais na saúde dos guanduenses. Investir em saúde muda a vida dessas pessoas, dá mais dignidade e qualidade de vida, e nessa comunidade, a Unidade de saúde evita deslocamento das pessoas a outras unidades ou ao Centro da cidade, em busca de atendimento em Saúde.