Meio Ambiente

A Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SUBDER) emitiu com orgulho a Licença Municipal Simplificada (LMS N° 034/2023) para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Cidadão Amigo do Meio Ambiente (ASCAMARE).

A cerimônia de entrega, conduzida pelo Prefeito Lastenio Luis Cardoso em 27 de dezembro de 2023, contou com a presença de representantes da ASCAMARE, Hércules Alves de Sousa da Eco Consultoria e Projetos Ambientais, o Subsecretário Cleres de Martins Schwambach e membros do Departamento de Meio Ambiente.

Silvia Pereira de Alvarenga, presidenta da ASCAMARE, destacou as iniciativas da associação na coleta seletiva e educação ambiental durante a ocasião.

O Subsecretário Schwambach ressaltou a significativa contribuição da ASCAMARE, que coletou impressionantes 142,988 toneladas de resíduos recicláveis em 2023.

O Prefeito Cardoso enfatizou a importância vital da coleta seletiva na construção de uma sociedade mais sustentável, destacando que essa prática não apenas promove a preservação ambiental, mas também fortalece a responsabilidade social e otimiza a eficiência econômica na gestão de resíduos.

A licença ambiental concedida à ASCAMARE abre portas para parcerias em 2024, abrangendo empresas privadas, comércio local e diversos setores. Essas colaborações desempenham um papel crucial no contínuo crescimento da coleta de materiais recicláveis, sublinhando a importância estratégica dessa cooperação para o sucesso e expansão das atividades da organização.

Baixo Guandu, mais do que nunca, caminha firmemente para se tornar uma cidade exemplarmente responsável ambientalmente.

Aconteceu na última sexta-feira, 8 de dezembro, em Vitória, o 8° encontro dos prefeitos dos municípios impactados pelo desastre de Mariana. O evento teve a participação do Escritório Pogust Goodhead, responsável por defender esses municípios no processo judicial em curso no Reino Unido contra as empresas BHP Billiton e Vale.

O Prefeito Lastênio Cardoso e o Assessor Jurídico Dr. Rodrigo Rodrigues representaram Baixo Guandu durante o encontro, que teve como objetivo principal informar os prefeitos e clientes sobre o andamento da ação na Justiça Inglesa.

O Prefeito Lastênio Cardoso expressou confiança em um desfecho positivo para o caso: “Continuamos trabalhando para um resultado satisfatório para todas as partes e que a justiça seja feita.” A presença ativa dos representantes de Baixo Guandu reforça o comprometimento em buscar uma resolução justa e favorável para a comunidade impactada pelo desastre ambiental ocorrido em Mariana.

Na ultima quinta-feira, 09 de novembro de 2023, a Subsecretaria  de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município, esteve presente na abertura do evento “Governança Climática e Financiamento Climático: Caminhos para implementação nos estados brasileiros”, realizado pelo governo estadual em parceria com o Centro Brasil e a coalizão Governadores pelo Clima, no Palácio Anchieta.

O governador Renato Casagrande e também presidente do Consórcio Brasil Verde, foi o anfitrião da reunião, na qual foram discutidas estratégias e ações para aprimorar a gestão socioambiental e climática do país.

Com a proposta de promover o entendimento sobre o funcionamento dos principais mecanismos de financiamento climático e instituições multilaterais de financiamento no Brasil, com destaque para os fundos verdes.

O evento debateu ainda uma nova pactuação sobre a agenda de clima e financiamento entre o Governo Federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda, os governos estaduais, via Consórcio Brasil Verde e Governadores pelo Clima, e também a União Europeia e BEI.

O evento contou com a participação de representantes de 15 secretarias estaduais de Meio Ambiente e 11 palestrantes, incluindo os representantes dos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Europeu de Investimento (BEI), Climate Investment Fund (CIF), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC).

O subsecretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Baixo Guandu, Cleres de Martins Schwambach, participou de uma importante oficina dedicada à criação do Polo de Agricultura Irrigada no Norte Capixaba. O evento, que ocorreu na Área SUDENE, reuniu representantes de 32 municípios que se unirão nesse projeto estratégico para a região.

A programação do primeiro dia da oficina incluiu uma palestra sobre Agricultura Irrigada, ministrada por Lineu Neiva da Embrapa Cerrados, além de dinâmicas e atividades relacionadas ao tema. No segundo dia, os participantes realizaram uma visita técnica de campo à Fazenda Vitório Orletti e visitaram indústrias de frutas na região, consolidando o aprendizado prático.

O subsecretário de Desenvolvimento Rural de Baixo Guandu, que também é representante do município no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Baixo Guandu), desempenhou um papel fundamental na discussão sobre o desenvolvimento da agricultura irrigada na região.

Além disso, estiveram presentes membros da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), destacando a importância da colaboração entre diversos órgãos governamentais e instituições no apoio a iniciativas que visam fortalecer a agricultura irrigada no Norte Capixaba.

Esse projeto promete impulsionar o desenvolvimento da agricultura irrigada na região do Norte Capixaba, contribuindo para o crescimento sustentável e o fortalecimento da economia local, além de enfatizar o compromisso de Baixo Guandu com o cuidado dos recursos hídricos e o desenvolvimento regional.

1. Planejamento Estratégico: Estabelece uma interlocução direta entre os produtores irrigantes e o Governo Federal, permitindo um planejamento mais eficaz das ações e projetos necessários para o desenvolvimento da produção irrigada.
2. Desenvolvimento Sustentável: Promove o crescimento sustentável da agricultura na região, utilizando práticas de irrigação eficientes que contribuem para o aumento da produção de alimentos.
3. Fortalecimento da Economia Local: A agricultura irrigada gera empregos e impulsiona a economia local, criando oportunidades para os residentes da região.
4. Uso Responsável dos Recursos Hídricos: Enfatiza o compromisso com o cuidado dos recursos hídricos, garantindo que a irrigação seja feita de forma responsável e sustentável.
5. Colaboração Institucional: Incentiva a colaboração entre órgãos governamentais e instituições, o que é essencial para o sucesso de projetos dessa natureza.

O Consórcio Público do Rio Guandu, tem se tornado referência para outros consórcios do Brasil, recentemente uma Comissão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso esteve em Baixo Guandu para uma visita técnica ao consórcio.

Nesta quarta-feira (08/11), foi a vez do Consórcio do Rio Guandu receber 4 Prefeitos do CIM-AMLAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR), do Estado do Rio Grande do Norte, que também está realizando uma visita técnica aos municípios que fazem parte do Consórcio do Rio Guandu, reforçando o pioneirismo e relevância das ações praticadas pela entidade na região.

O objetivo da visita é conhecer mais profundamente o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Meio Ambiente e o Consórcio Rio Guandu, bem como discutir estratégias de gestão ambiental, Processos de Licenciamento descentralizado, apoio técnico às agroindústrias, destinação adequada dos resíduos sólidos entre outras ações dos municípios pertencentes ao Consórcio Público do Rio Guandu.

O Prefeito Lastênio Cardoso afirmou que em Baixo Guandu, o objetivo é agilizar os processos de licenciamento, sempre respeitando a legislação vigente. “Nós temos uma legislação que deve ser cumprida, fazemos o máximo para agilizar os processos, mas respeitando sempre a lei. E estamos satisfeitos com o trabalho do Consórcio nesse sentido.

O Prefeito de São Tomé-RN e Presidente do CIM-AMLAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR), Anteomar Pereira da Silva, afirmou que foi muito bem recebido por toda equipe do Consórcio do Rio Guandu, e que a experiência do Espírito Santo vai contribuir muito para o desenvolvimento do Consórcio Potiguar. “Agradecemos muito a recepção de toda equipe e esperamos poder aplicar lá, todo conhecimento que estamos adquirindo aqui.”

Além do Prefeito de São Tomé, também estão participando da comitiva Fernando Luís Teixeira Carvalho – Vice Presidente do CIM-AMLAP (Prefeito de Espírito Santo/RN), Tânia Glicia da Costa – Diretora Executiva do CIM-AMLAP, Raquel Teixeira de Brito – Assessora Jurídica do CIM-AMLAP, Clécio da Câmara Azevedo – Prefeito de Bom Jesus/RN, Camila Veras de Melo Cavalcanti – Prefeita de Baía Formosa/RN, Fabiano Lopes da Silva – Prefeito de Barcelona/RN, Ravena C. S. Medeiros – Fiscal de Meio Ambiente de São Tomé/RN, Ylmara Rampinelli – Advogada da Prefeita de Baía Formosa/RN.

O projeto, que é coordenado pelo Consórcio Público do Rio Guandu e tem o apoio da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Baixo Guandu foi o vencedor na categoria “Poder Público”. Na edição Noroeste do Projeto Biguá, os produtores guanduenses Silvia Helena Pesente de Abreu, de Ibituba, e Marcos Cortes, de Vila Nova do Bananal; representaram todos os beneficiários participantes.

O Projeto Cultivar surgiu como uma proposta inovadora ao realizar de forma pioneira no Estado do ES, um Projeto a nível de Consórcio de municípios com objetivo de promover ações de conservação de água e solo, unindo esforços de entidades com atuação no território, de forma a promover a integração e inter-relação de políticas setoriais para convergência de objetivos comuns. É importante ressaltar que o projeto se estende pela bacia do Rio Guandu, mas também atendendo produtores de outros municípios e de outras bacias hidrográficas.

O objetivo principal do Projeto Cultivar, desde o início é a promoção de forma participativa ações de conservação de água e solo com práticas mecânicas (construção de caixas secas, barraginhas, terraceamento em nível, readequação de estradas) e práticas vegetativas (recuperação/manutenção de APPs com isolamento, plantio de espécies nativas, incorporação de espécies produtivas em sistemas agroflorestais e recuperação com plantio de gramíneas e leguminosas), inclusive com pagamento por serviços ambientais e regularização das propriedades rurais com a elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Aconteceu nesta segunda-feira, (09/10/2023), no Ginásio Poliesportivo Dr Celso Francisco Borges de Baixo Guandu, uma importante reunião para discutir o andamento do processo na corte inglesa. O sócio administrador da Pogust, o advogado Thomas Goodhead, participou ativamente desse encontro.

A população ribeirinha, juntamente com diversas autoridades do Espírito Santo e Minas Gerais, compareceram em grande número à reunião.

O tema de maior relevância discutido na reunião, foi a possibilidade de um acordo entre as empresas BHP e Vale. Esse acordo, se concretizado, evitará que o julgamento prossiga na corte inglesa. O julgamento está programado para outubro de 2024, mas um acordo bem-sucedido poderia antecipar o pagamento das indenizações.

O advogado estimou que, em caso de julgamento na Inglaterra, a indenização por pessoa ficaria em torno de mais R$  100 mil. No caso para as prefeituras  o valor provavelmente seria maior.

A ação na corte inglesa, movida pela Pogust, busca uma indenização significativa, na ordem de R$ 230 bilhões, que seria destinada a mais de 700 mil autores da ação. Esse grupo inclui pessoas afetadas, empresas, igrejas, comunidades indígenas, quilombolas, prefeituras do vale do rio Doce, e outros envolvidos.

O prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso, que teve um papel ativo na condução desse processo viajando  várias vezes à Inglaterra para acompanhar de perto as audiências no Tribunal de Apelação em Londres, enfatizou a devastação causada pelo rompimento da barragem, referindo-se ao impacto como a “morte” do rio Doce.

As estimativas apontam para que esse acordo citado na reunião possa ser alcançado até o primeiro semestre de 2024.

Também participaram da reunião:
– Vice Prefeito Dr Patrick Favarato Perutti;
– Vinicius de Lima – Ouvidor Geral da OAB
Dr. Rodrigo Rodrigues – Assessor Jurídico;
– Prefeito de Itueta Valter José Nicole;
– Prefeito de Colatina – Guerino Balestrassi;
– Prefeito de Marilândia – Gutim Astori;
– Fernado Antonio Araujo – Secretario de ADM de Aimores;
– Deuzimar Nepomuceno –  Procuradora de Resplendor.

Uma comissão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso esteve em Baixo Guandu na ultima quinta (05/10), realizando uma visita técnica junto ao Consórcio Rio Guandu.

O objetivo da visita é conhecer mais profundamente o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Meio Ambiente e o Consórcio Rio Guandu, bem como discutir estratégias de gestão ambiental e ações de preservação em nossa região.

A Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização do Estado do Mato Grosso, Helen Farias Ferreira, destacou que o Espírito Santo é considerados uma referência para todo Brasil, principalmente quando se refere a agilidade nos licenciamentos e descentralização de ações ambientais. “Temos muito a aprender com a gestão ambiental praticada nos Consórcios e nas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente no Espírito Santo.”

O Prefeito Lastênio Cardoso afirmou que em Baixo Guandu, o objetivo é agilizar os processos de licenciamento mas sempre com responsabilidade. “O que é certo fazemos, o que não puder fazer, a gente orienta para adaptar o projeto e fazer o certo. Aqui os processos são mais ágeis por que são desenvolvidos pelo município, já que o estado não tem estrutura para atender a todos.

O Subsecretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Cleres de Martins Schwambach, destacou que os projetos desenvolvidos no município sempre contam com importantes parcerias na inciativa privada, escolas e sociedade civil organizada. “Buscamos envolver o máximo de parceiros possível, para que todos possam contribuir de forma direta ou indireta para desenvolver cada vez mais a consciência ambiental nas pessoas”. Destacou

Equipe de Mato Grosso que visitou Baixo Guandu:
Helen Farias Ferreira -Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização – Eng.º Sanitarista – Mestrada em Engenharia de Edificações
Nilma de Oliveira Faria – Coordenadora de desconcentração e descentralização – Eng.ª Civil e Arquiteta – Mestrada em Engenharia Urbana
Everaldo Gasparini – Analista de Meio Ambiente – Eng.º Sanitarista e Ambiental – Mestrado em Recursos Hídricos
Fernando Araújo Bruno – Analista de Meio Ambiente – Geógrafo – Mestrado em Dinâmica da Natureza
Ludimila do Prad

Na última sexta feira (22/09/2023), aconteceu a divulgação e premiação dos campeões da Gincana Amigos do Meio Ambiente.

? 1ª – EMEIEF ELZA EWALD DE OLIVEIRA, que recebeu como prêmio um Data show;

? 2º – EMEIEF JOAO XXIII, recebeu como premiação um mini Data show;

? 3° – EMEIEF JULIA DE CARVALHO FISCHER e como prêmio recebeu uma caixa de som.

O evento foi abrilhantado com apresentação de stands, as escolas esbanjaram criatividade para tratar de temas relacionados ao meio ambiente. A apresentação de stands entrou como parte da pontuação para a Gincana Amigos do Meio Ambiente.

A gincana teve como principal finalidade promover a conscientização ambiental e incentivar ações sustentáveis entre os estudantes das escolas participantes, bem como toda a comunidade. Por meio da iniciativa de separação dos resíduos recicláveis, buscamos conscientizar e engajar não só os alunos, mas também suas famílias, professores e demais membros da comunidade, sobre a importância da coleta seletiva, da redução do consumo, e a necessidade de uma mudança de comportamento coletiva.

Durante semanas de árduo trabalho, nossos participantes demonstraram um grande comprometimento e dedicação. Cada equipe e cada indivíduo se dedicaram incansavelmente à coleta e separação de materiais, mostrando que a sustentabilidade é uma causa que todos nós abraçamos com amor.

Foram coletados 6026,50 kg de material incluindo papel, sacolas plásticas, alumínio, sucatas de ferro e plástico, garrafas PET e embalagens Treta Pak, além de 119 aparelhos eletrônicos. Esses números são um testemunho da dedicação e do empenho de todos os participantes. Cada item reciclado representa uma ação em prol do nosso planeta, contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável.

Esse material coletado pode ser traduzido como árvores que foram poupadas com a reciclagem de papel, plásticos que foram desviados de aterros e alumínio que será reciclado economizando recursos preciosos.

Mas a Gincana Amigos do Meio Ambiente. não é apenas sobre números; também é sobre educação ambiental e conscientização. Durante essa jornada, aprendemos a importância da separação correta dos resíduos, a necessidade de reduzir o desperdício e o impacto positivo que nossas escolhas diárias podem ter no meio ambiente.

Agradecemos a todas as escolas participantes, a Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) por meio do Departamento de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação, Paraty Energia (UHE Mascarenhas) e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis “Cidadão Amigo Do Meio Ambiente” (ASCAMARE) por tornarem esta gincana um grande sucesso. Continuemos a trabalhar juntos para preservar e proteger o nosso planeta.