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DISPENSA

Ministério Público e Procon orientam para cobrança abusiva no preço da água mineral

Depois de confirmada a notícia de que a lama vazada do reservatório da mineradora Samarco, no município de Mariana (MG), chegaria a Baixo Guandu pelo leito do rio Doce, interrompendo o abastecimento de água na cidade, ocorreu uma corrida desenfreada da população para estocar água mineral.

Por isso, alguns supermercados e armazéns da cidade estão praticando preços abusivos, o que contraria o Artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ainda, no Crime Contra as Relações de Consumo previstos no art. 7º, inciso VI, da Lei 8.137/90. Quando se configurar esta prática, o comerciante estará sujeito a multas e a pena de dois a cinco anos de prisão.

De acordo com o Procon Municipal, o aumento de preços deve ser justificado, e somente é aceito pela lei quando o comerciante enfrentar dificuldades reais para adquirir determinadas mercadorias, como, por exemplo, quando ocorrer o aumento do valor do frete dessas mercadorias.

 

ORIENTAÇÃO

O Procon orienta que a venda de produtos pode ser limitada a certa quantidade por cliente, que satisfaça suas necessidades. O objetivo é evitar que pessoas formem estoques particulares, o que prejudica outros consumidores, ou realizem a revenda por um preço superior.

As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público, ao Procon e a Polícia Civil.

O PROCON de Baixo Guandu está localizado na Rua Coronel Álvaro Milagres Ferreira, nº 251, Centro. Os telefones disponíveis para a população são 3732-4770 e 3732-4448.

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Prefeito faz reunião com ministro da Integração Nacional

O prefeito Neto Barros reuniu-se ontem (16) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que veio a Baixo Guandu conhecer as ações que foram tomadas no município para amenizar os efeitos da chegada da lama – prevista para a próxima quarta-feira (18) – que vazou da barragem da Samarco/Vale em Mariana (MG) no último dia 05 de novembro.

A reunião, que aconteceu pela manhã no Gabinete do chefe do Executivo municipal, também contou com a presença dos secretários estaduais de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), João Coser, de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, e de Segurança, André Garcia.

Também presentes à reunião, o vice-prefeito Eloy Avelino, os deputados federais Paulo Foletto (PSB) e Givaldo Vieira (PT), o diretor comercial da Samarco, Roberto Carvalho, e o diretor de pelotização da Vale, Maurício Max, entre outras autoridades locais.

Gilberto Occhi ficou satisfeito em constatar que a Prefeitura, o SAAE e a Defesa Civil de Baixo Guandu, desde o dia posterior à tragédia de Mariana, tomaram todas as providências que estavam ao alcance.

“A obra no canal do rio Guandu, executada em tempo recorde, foi fundamental para que o abastecimento de água na cidade se mantivesse dentro da normalidade; estão de parabéns o prefeito Neto Barros e todo o pessoal envolvido nas operações que estão mitigando ao máximo os transtornos para a população”, disse o ministro.

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Lama alcança Baixo Guandu e segue para Mascarenhas

Atualizado às 18h40

A lama prevista para chegar em Baixo Guandu há uma semana, na verdade, só chegou ao município na tarde da segunda-feira, 16. Assim mesmo, não se verificou nas águas barrentas e avermelhadas do rio Doce a presença da lama mais densa, tampouco animais ou peixes mortos – como ocorreu em Governador Valadares e Resplendor, municípios mineiros vizinhos do Espírito Santo.

Com a chegada de água mais densa e avermelhada em Baixo Guandu, foi suspensa a captação na calha do Rio Doce desde a manhã de ontem. Porém, o abastecimento na sede do município está garantido pelo sistema emergencial instalado pela prefeitura e SAAE no trecho da antiga usina Von Lutzon, para captar água do rio Guandu. O novo sistema de captação foi construído em tempo recorde: os trabalhados tiveram início na última quarta-feira, 10, e foram concluídos no domingo, 15.

Graças a essa intervenção a captação da água do rio Guandu e seu transbordo para os reservatórios do SAAE, na sede do município, em volume idêntico ao que era retirado no rio Doce, permitiu que o abastecimento aos moradores da cidade permanecesse normal, sem interrupções. Análises feitas pelo SAAE comprovaram a potabilidade da água captada no rio Guandu, atestando as condições para tratamento e distribuição à população, informou o diretor da autarquia Luciano Magalhães.

 

Prefeitura esclarece

Diferentemente do que vem sendo divulgado em spots de publicidade institucional, a empresa Samarco Mineração não é a responsável pela obra que instalou um sistema de captação de água no rio Guandu. Na verdade a empresa forneceu apenas uma das três tubulações utilizadas. Todo o material restante, bem como a mão-de-obra, maquinário e ferramentas foi disponibilizado pela prefeitura e SAAE.

A prefeitura pretende que esta obra, tida como emergencial, seja refeita para ser tornar permanente. Porém, o custo de instalação desse novo sistema de captação, orçado pelo SAAE em aproximadamente R$ 1,5 milhão, será cobrado à Samarco Mineração como forma de compensação de uma parte dos prejuízos causados pelo rompimento de suas barragens de rejeitos em Mariana-MG, no último dia 05 de novembro.

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SAAE inicia captação de água no rio Guandu

Com a chegada da água turva na barragem de Aimorés (MG), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Baixo Guandu interrompeu a captação de água do rio Doce na manhã desta segunda-feira (16). A partir de agora, o abastecimento na sede do município e também do bairro Mascarenhas será feito com a água do rio Guandu.

Com muito empenho dos órgãos envolvidos, a obra emergencial no canal do rio Guandu, que durou uma semana, foi finalizada neste domingo (15). O teste de captação de água para a estação de tratamento do SAAE foi realizado com sucesso e o volume de água deu vazão para o funcionamento de duas bombas, sendo esse o fluxo normal da captação de água que atende a sede do município.

Como essa interrupção da captação de água do rio Doce já era prevista, a Prefeitura, junto ao SAAE e o Posto de Comando de Operações, já se preparava para colocar em prática a estratégia de utilização do rio Guandu. “Há cerca de cinco dias nós estávamos limpando um canal para levar água do rio Guandu até a estação de bombeamento. Agora a água já está sendo tratada para o abastecimento”, disse o prefeito Neto Barros.

MASCARENHAS

As equipes de trabalho da PMBG e do SAAE estão desenvolvendo estratégias para que os moradores de Mascarenhas continuem recebendo água encanada.

O abastecimento de Mascarenhas é feito por uma estação de tratamento localizada na Usina de Mascarenhas; no período de interrupção da captação da água no rio Doce, a estratégia é fazer a captação da água na sede do município e transportá-la em carro pipa até o reservatório de água da comunidade, para garantir o abastecimento através de água encanada (torneira). Isso vai evitar a distribuição de água de casa a casa. Essa ação já está sendo colocada em teste, mas é necessário que a população continue a economizar água para que o abastecimento na cidade e em Mascarenhas não seja comprometido.

DECRETO MUNICIPAL

Na semana passada, o prefeito Neto Barros assinou o Decreto 5.508/15, já em vigor, vetando todas e quaisquer condutas abusivas que contribuam para o desperdício de água no município. Estão proibidas desde lavagem de carros e calçadas até as captações superficiais de água destinadas a todo e qualquer uso, exceto para consumo humano.

“Insistimos com a população que continue economizando água ao máximo; é importante passarmos por esse período de incertezas com o mínimo de transtornos possível no abastecimento de água”, pediu o diretor do SAAE, Luciano Magalhães.

Leia na íntegra o Decreto 5.508/15.

ALERTA

Em nova previsão, Serviço Geológico do Brasil, diz que lama chegará a Baixo Guandu nas primeiras horas da próxima quarta-feira (18), não mais na terça 17.

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Laudo da água do rio Guandu atesta boa qualidade para tratamento

Desde o primeiro momento, Baixo Guandu não esperou ajuda para dar início às medidas que irão amenizar os efeitos da enxurrada de lama que se aproxima pelo rio Doce.

Uma delas foi a abertura do canal da antiga Usina Hidrelétrica Von Lutzow, no rio Guandu, que corta a cidade, para captação de água.

Análise sobre a qualidade da água do rio Guandu, realizada pelo Laboratório Tomasi na última quinta-feira e emitido ontem (13) pelo SAAE de Baixo Guandu, mostra, através da análise dos componentes físico-químicos, que os parâmetros encontrados estão em perfeitas condições para o tratamento da água.

A Prefeitura Municipal e o SAAE de Baixo Guandu estão terminando as obras para a captação da água do rio Guandu, através da antiga calha da Usina Hidroelétrica Von Lutzow.

ECONOMIA

A PMBG e o SAAE pedem a população que continue a economizar água, usando somente o mínimo necessário.

Veja o resultado da análise aqui

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LAMA NO RIO DOCE. Informações Atualizadas

Atualizado às 15h40

Detritos chegaram a Itueta (MG) nesta tarde e deverão aparecer em Baixo Guandu nas primeiras horas da próxima terça-feira, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Medidas para garantir o abastecimento de água estão sendo tomadas para que a população sinta o menos possível os efeitos da tragédia.

Ainda assim, a interrupção do abastecimento de água poderá ocorrer a qualquer momento.

A Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu decidiram não esperar por ajuda externa para dar início à busca de soluções para a grave situação em que se encontra o município por conta da lama que se aproxima pelo rio Doce.

Em regime de urgência, a PMBG e o SAAE mobilizaram cerca de 50 trabalhadores, que já deram início às obras de desobstrução do canal da antiga Usina Hidrelétrica Von Luztow para a captação de água do rio Guandu e que será levada para a estação de tratamento do SAAE. Isso irá garantir parte do abastecimento na cidade. O tempo de duração dos trabalhos vai depender da chegada dos materiais encomendados – que já estão a caminho – necessários à execução das obras.

 

CHEGADA DA LAMA

Se as obras de captação de água do rio Guandu não ficarem prontas até a interrupção da captação de água do rio Doce, serão mobilizados 07 carros para transporte de água bruta, com capacidade total de 104 mil litros, que estão à disposição da Prefeitura, para captação de água no rio Manhuaçu em Aimorés, que levarão a água captada até a estação de tratamento do SAAE. Mais 06 carros pipas, com capacidade de 67 mil litros, também estão à disposição da população para o fornecimento emergencial de água potável.

O SAAE e PMBG informam que até o momento a captação de água está sendo feita normalmente no rio Doce.

Ao mesmo tempo, apelam à população que economize água, usando o estritamente necessário.

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Protesto de Baixo Guandu chama atenção da Samarco

Atualizado às 18h
 
A manifestação promovida pela prefeitura de Baixo Guandu, interditando a linha férrea na noite de ontem (as máquinas que bloqueavam a passagem dos trens foram retiradas por volta das 23h30 por conta de uma decisão judicial) ao menos resultou em um encontro formal no gabinete municipal, com a presença do prefeito Neto Barros, secretários de governo, do tenente coronel Vassoler da Defesa Civil  Estadual, do diretor do SAAE, Luciano Magalhães e representantes das empresas Samarco e Vale, nas pessoas do diretor de  Projetos e Ecoeficiência, Maury de Souza Junior, diretor da Estrada de Ferro Vitória Minas, Carlos Quartieri e representantes da área de Relações Institucionais da companhia ferroviária: André Luiz Oliveira, Álvaro Albergaria e Jaime Henriques.
 
A reunião ocorreu por volta do meio-dia desta sexta-feira, e nela foram discutidas medidas que possam mitigar os danos ambientais, sanitários, sociais e econômicos que estão ocorrendo com a contaminação do rio Doce pela lama de rejeitos de mineração. Ao final do encontro entre o município de Baixo Guandu e representantes das empresas ficou a promessa da Samarco/Vale de prestar mais apoio e fornecer infraestrutura para que a prefeitura possa minimizar os impactos causados pelo rompimento das barragens da mineradora, ocorrido há uma semana.
 
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Prefeito decreta estado de calamidade pública em Baixo Guandu

O prefeito Neto Barros decretou estado de calamidade pública nas áreas do município afetadas pela estiagem que já dura vários meses na região. Situação que será agravada com a chegada da lama tóxica pelo rio Doce.

No Decreto 5.508/15, o prefeito proíbe todas e quaisquer condutas abusivas que contribuam para o desperdício de água no município. Estão proibidas desde lavagem de carros e calçadas até as captações superficiais de água destinadas a todo e qualquer uso, exceto para consumo humano.

O Decreto, que já está em vigor, terá uma duração de seis meses e não poderá ser prorrogado.

Conheça o Decreto 5.508/2015 na íntegra

 

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Título de campeão estadual de basquete é fruto dos projetos esportivos desenvolvidos em Baixo Guandu

O time de basquete masculino de Baixo Guandu foi o vencedor da Copa Espírito Santo 2015. Na decisão, disputada no último domingo (08), no Ginásio Jones dos Santos Neves (DED), em Vitória, a equipe guanduense derrotou o AVAB/ES por 60 a 39, ganhando o seu segundo título estadual no basquete; o primeiro foi em 2013, participando dos Jogos Abertos do Espírito Santo (JOABES).

O título de campeão estadual na categoria é mais um fruto colhido pelo trabalho sério e bem articulado nas questões esportivas do município. A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, vem desenvolvendo e colocando em prática vários programas voltados ao esporte e, em consequência, ao bem-estar da população.

Desde 2013, diversos projetos foram oferecidos aos guanduenses de todas as faixas etárias, como o Programa Atleta na Escola, uma parceria entre Ministério do Esporte e Ministério da Educação, que busca incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte e estimular a formação de atletas escolares e com isso identificar novos talentos.

PROJETOS

O Projeto Campeões do Futuro, uma parceria entre a PMBG e o governo do Estado, também prioriza a prática do esporte entre as crianças e adolescentes do município, dando a eles a garantia de mais saúde, educação e melhor inserção na comunidade.

Junto a vários outros projetos esportivos oferecidos pela Secretária Municipal de Esporte e Lazer, o Fitness Zumba, ginástica aeróbica com música, também vem fazendo o maior sucesso entre os guanduenses. Em diversos dias da semana, as aulas acontecem nas praças públicas e outros locais.

“Baixo Guandu vive hoje uma experiência inédita no esporte. Os diversos programas que colocamos em prática, por meio de convênios ou por iniciativa do município, têm se traduzido em grandes conquistas, como o título no basquete estadual, no último domingo”, disse o secretário municipal de Esporte e Lazer, Wilton Minarini.

Saiba mais sobre as modalidades esportivas que a PMBG coloca gratuitamente à sua disposição, informando-se na própria Secretária, que funciona no Ginásio Poliesportivo das 08 às 17 horas. O telefone é 3732-3399.

COPA SERRANA

Será no próximo sábado (14), às 16 horas, no Estádio Municipal Manoel Carneiro, a semifinal da Copa Serrana Adulta de Futebol entre as equipes do Guanduense Esporte Clube e o Nacional de Itaguaçu. No jogo de ida, em Itaguaçu, o Guanduense venceu a partida por 2×1.

Venha prestigiar a nossa equipe!

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SAAE de Baixo Guandu divulga análise da água do rio Doce

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu divulgou o resultado da análise, feita pelo laboratório Tommasi, da água coletada em três pontos diferentes ao longo do rio Doce, na última terça-feira (10).

A primeira coleta, feita na altura do município de Galileia (MG), mostrou uma água de transparência límpida. A segunda foi feita a 10 quilômetros de Governador Valadares, já com aparência turva (suja). No entanto, segundo o SAAE de Baixo Guandu, a análise mostrou que ambas as amostras estão dentro dos padrões de turbidez permitidos para tratamento e consumo.

A terceira amostra, coletada no rio Doce no Centro de Valadares, traz índices alarmantes de elevação nos níveis toleráveis de vários metais analisados, como arsênio, bário, chumbo, cobre, mercúrio, níquel e outros, que em excesso, são nocivos à saúde humana.

A Prefeitura de Baixo Guandu, junto aos órgãos competentes e às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, além do SAAE, está monitorando a qualidade da água do rio Doce em Baixo Guandu, antecipando-se à lama tóxica que deverá chegar ao município neste fim de semana.

“Quando esse volume de rejeitos chegar, aí sim, a captação será interrompida e serão colocadas em prática as ações emergenciais. Para garantir minimamente o abastecimento, a captação de água será feita no rio Manhuaçu-MG e na barragem da Usina de Aimorés e levada, através de auto tanques, até a estação de tratamento do SAAE de Baixo Guandu”, informa o diretor do órgão, Luciano Magalhães.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Baixo Guandu, por meio do SAAE e da Secretaria de Serviços Urbanos, colocou dezenas de trabalhadores nas obras do antigo canal Fritz Von Lutzow, que está sendo reaberto para a captação de água do rio Guandu, o que manterá parte do abastecimento de água na cidade.

Confira os relatórios nos links abaixo:

Amostra água clara

Amostra água suja

Amostra água lama

 

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