DISPENSA

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Em levantamento feito pelo Sebrae, Baixo Guandu foi apontada como uma das melhores cidades para empreender no Espírito Santo. Dos 78 municípios, ficou no 11° lugar no ranking. Entre os pontos analisados está a desburocratização de processos para permitir que microempreendedores cresçam e se tornem principais fornecedores de produtos e serviços dos órgãos municipais. Também foi levado em consideração o tempo de abertura de uma empresa e quais serviços personalizados são oferecidos pelas prefeituras aos empreendedores.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em Baixo Guandu são 629 empreendedores formalizados. Só no primeiro trimestre de 2014, foram formalizados 40 novas Micro e Pequenas Empresas (MPE’s). A administração municipal tem realizado várias ações buscando fomentar a formalização e expansão das empresas locais, no momento da abertura, registro, legalização, alteração e baixa dos empreendimentos.

“Institutos previstos na LC 123/06, que prioriza o tratamento para as MPE's, serão aplicados no município como o alvará provisório, instituído pelo decreto n° 5.053/2013, além de regularizar o Grau de Risco das atividades, o que traz mais segurança para o empreendedor, e agilidade no processo de legalização no empreendimento”, explicou Thais Cristina dos Santos, Agente de Desenvolvimento do SEBRAE em Baixo Guandu.

Outra ação fundamental da atual administração para o processo de fomentar as MPE's locais foi a atualização no novo Código Tributário que trouxe à empresas locais facilidade e incentivo à regularização de débitos, com maior prazo e redução de juros, elevando a arrecadação municipal, e forma justa e equilibrada.

Avaliação Sebrae

O ranking é baseado na implementação da Lei Geral nos Municípios. Um consultor do Sebrae avaliou quais critérios da Lei Geral estão sendo atendidos, baseados em quatro eixos: agente de desenvolvimento, compras governamentais, desburocratização e formalização dos Microempreendedores Individuais (MEIs). As informações foram lançadas num sistema de monitoramento e apresentou a pontuação de cada município.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
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Texto: Fabiano Damasceno

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Os moradores de Baixo Guandu agora contam com mais uma opção de esporte na cidade. A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), inaugurou o Campo Bom de Bola II, no bairro São José. O pontapé no Campo Bom de Bola II foi dado nessa quarta-feira, 25 de junho.

O Campo Bom de Bola, em sua nova versão, atende a exigências da Federação de Futebol 7 Society. O campo é composto de grama sintética, alambrado, iluminação, drenagem e bancos para os jogadores reservas, permitindo, desta forma, a inclusão do espaço e consequentemente da comunidade em campeonatos municipais, estaduais e nacionais.

“Muito bom ver o futebol infantojuvenil se destacar como prioridade nesta inauguração. É uma honra ver meu filho treinar e jogar por Baixo Guandu”, disse Victor Afoumado, pai do aluno Victinho, da escolinha de futebol de Baixo Guandu Sub-11.

Outras obras no município

A Prefeitura de Baixo Guandu e Governo do Estado já concluíram outras obras importantes na área de esportes em Baixo Guandu: o Campo Bom de Bola I, no bairro Sapucaia e uma adequação de Praça Saudável no bairro São José.

Há ainda mais três obras em andamento no município, sendo construções de alambrado no Estádio Municipal e distrito de Ibituba, e também uma adequação de Praça Saudável no bairro Mascarenhas.

Campeões de Futuro e Bola em Ação

Além desses investimentos, os projetos Campeões de Futuro e Bola em Ação beneficiam mais de 600 crianças e adolescentes nos núcleos de futsal, ginástica rítmica e futebol de campo.

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A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu recebeu, nesta terça-feira (24), um veículo para fortalecer as ações de fiscalização e controle. O repasse foi realizado pelo Governo do ES. Ao todo, 41 municípios e quatro Superintendências Regionais de Saúde capixabas receberam veículos para as ações. A entrega foi feita durante fórum estadual realizado na Serra para capacitar esses profissionais. O valor investido na compra dos carros foi de R$ 2.650.500,00.

Tanto os automóveis quanto o seminário fazem parte do projeto de Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária (Qualivisa), lançado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A iniciativa prevê ainda a entrega de instrumentos para auxiliar nos trabalhos desses agentes. Os carros, os cursos e os equipamentos ultrapassam os R$ 4,5 milhões em investimentos.

De Baixo Guandu estavam presentes no evento o Prefeito Neto Barros, a secretária Municipal de Saúde Sônia Maria Grassi, o coordenador da Vigilância em Saúde Azemar de Carvalho. 

Automóveis

Os carros são do modelo minivan, quatro portas, motor 1.4, de marca Fiat Doblô. A especificação do automóvel foi feita pelos técnicos da Vigilância Sanitária Estadual com base nas necessidades dos municípios. Levou em conta o espaço para transporte de passageiros e equipamentos de trabalho, além da acessibilidade às estradas (muitas no interior).

Ao todo, 66 municípios aderiram projeto. Mas a escolha dos 41 nesta primeira etapa foi pautada exclusivamente na avaliação técnica. Para a cessão da minivan, os agentes estaduais priorizaram núcleos de vigilância sanitária que não contam com veículo exclusivo, o número de habitantes da cidade e quantidade de estabelecimentos para inspeção.

Aparelhos e treinamento

O Qualivisa entregará, em breve, instrumentos usados no trabalho da vigilância sanitária. São 82 notebooks, 14 computadores de mesa, 29 impressoras multifuncionais, 29 câmeras fotográficas, 41 termômetros digitais, 40 aparelhos de fax, 59 projetores multimídia, 69 trenas e 78 equipamentos de GPS, totalizando 441 itens. O investimento é de mais de R$ 435 mil.

A vertente educacional do projeto prevê seminário anual e curso básico e de especialização para todos os profissionais dos núcleos de vigilância sanitária municipais e do Estado, como forma de educação permanente – completando assim o ciclo de melhorias na área. Ao longo do ano, aproximadamente 300 desses agentes devem passar por qualificação com investimento superior a R$ 1.533.434,00.

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Fabiano Damasceno
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Edição: Eduardo Candeias
 

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A EDP, por meio da empresa responsável pelas usinas hidrelétricas no Espírito Santo, com apoio do Instituto EDP lança, no próximo sábado (28), a exposição fotográfica "Sob nova luz: retratos da minha cultura".

A ação faz parte do projeto educacional patrocinado pela EDP, que tem o objetivo de capacitar jovens do município em fotografia de retratos, e conta com a realização da Miraceti Projetos Educacionais e Culturais em parceria com a Associação dos Moradores do Bairro do Rosário e a Secretaria Municipal de Cultura de Baixo Guandu. Os trabalhos ficarão expostos na Praça São Pedro, no Centro da cidade.

A mostra reúne os trabalhos de jovens da cidade de Baixo Guandu que participaram de oficinas de capacitação em fotografia e técnicas de edição de imagem. Ao longo de uma série de encontros, os adolescentes foram incentivados a pesquisar as tradições e manifestações culturais do município e os personagens que as mantém vivas. O resultado são imagens de artesãos, artistas, eventos religiosos e culturais que agora estão registrados em ensaios fotográficos produzidos pelos jovens.

Sob Nova Luz: retratos da minha cultura

O projeto busca reforçar a identidade dos jovens com sua comunidade em oficinas de fotografia de retratos da sua cultura, finalizando em uma exposição fotográfica aberta à comunidade. 

Serviço
Exposição fotográfica "Sob nova luz: retratos da minha cultura"
Abertura: sábado (28/6), às 19h
Visitação: de 28/6 a 5/7
Local: Praça São Pedro, Centro, Baixo Guandu – visitação gratuita
 

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Assessoria de Comunicação EDP
Fernanda Lozer
fernanda.lozer@edpbr.com.br

Texto: Fernanda Lozer
Edição: Eduardo Candeias

Fotos
– Tapete Corpus Christi – Foto da aluna: Rithiele Silva 
– Rodeio – Foto do aluno: Marllon Albano

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O programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, receberá adesões de escolas públicas até o dia 30 próximo. Atualmente, 49 mil escolas de todo o país adotam a jornada ampliada de sete horas. A meta do programa é atingir 60 mil até o fim do ano.

O cadastramento das unidades de ensino deve ser feito pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo, de acordo com os procedimentos passo a passo.

Mais Educação

A proposta do Mais Educação é contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência na escola pública de crianças, adolescentes e jovens. O programa amplia a jornada nas escolas públicas para no mínimo sete horas diárias e garante aos estudantes do primeiro ao nono ano do ensino fundamental a participação em atividades orientadas no contraturno, além de reforço escolar.

A diversificação de atividades inclui esporte e cultura. As instituições de ensino integrantes do programa oferecem orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas. As atividades no contraturno são monitoradas, preferencialmente, por estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) ou estudantes de graduação com estágio supervisionado.

Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

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A Escola Móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está sendo montada às margens da BR 259, no bairro São José, numa parceria entre o Senai e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A partir de julho, serão ofertados mais de 30 cursos gratuitos e profissionalizantes em Baixo Guandu, sendo um total de 1500 vagas disponíveis.

Interessados, podem realizar a pré-inscrição na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que fica na Rua Francisco Ferreira, 70 – Centro. O horário de funcionamento é das 9h às 18h.  O início das aulas está programado para julho com data ainda a ser definida.

O curso com mais chances é o de Soldador Eletrodo Revestido com 100 vagas. Destaque também para o curso de Pintor Imobiliário; Eletricista Instalador Predial; Gesseiro; Costureiro Industrial do Vestuário; Mestre de Obras; Mecânico de Automóveis Leves; Instalador Reparador de Redes de Computadores, entre outros cursos.

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Estão abertas as inscrições para o treinamento em exportação para empresas de pequeno e médio porte. “Aprendendo a exportar”, que será ministrado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), dentro do Programa Exporta + Espírito Santo, do Governo do Estado do Espírito Santo, conta com apoio das Prefeituras Municipais.

Os interessados em participar do curso devem enviar um email para: tathiana.bersani@aderes.es.gov.br ou ligar para (27) 3636-8563 / 3636-8552. O treinamento será nos dias 02 e 03 de julho, das 8 às 17h, na Cidade Universitária, Morro Grande, Cachoeiro de Itapemirim.

Programa Exporta + Espírito

O Programa Exporta + Espírito Santo é dirigido pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes) e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústrias e Comércio Exterior (MDIC).

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A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, começou a instalar as 20 câmeras de videomonitoramento na cidade, e mais quatro câmeras que funcionam como antena receptora. O projeto do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, é chamado “Olho Digital” e integra as ações do Programa “Estado Presente em Defesa da Vida” com auxilio na segurança dos municípios do ES.

De acordo com o Prefeito Neto Barros, as câmeras vão ajudar no trabalho das policias Militar e Civil, além de colaborar na inibição de crimes. “As câmeras ajudam de diversas formas. Elas não resolvem o problema da violência, mas multiplica a ação policial. Como não há efetivo para colocar policiais em todos os locais, as câmeras ajudam a multiplicar a eficácia e eficiência da polícia na cidade”, afirma.

A medida foi aprovada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), onde lideranças traçam estratégias de segurança pública para Baixo Guandu. “O projeto do GGIM previa oito câmeras, mas a boa relação com o Governo do Estado garantiu 20 aparelhos, o que vai ampliar a abrangência do monitoramento. Tudo isso visando à melhoria das condições de vida das famílias de bem que vivem em nosso município”, ressaltou Neto Barros.

Para que os equipamentos sejam instalados em Baixo Guandu, a Prefeitura vai montar a Central de Monitoramento e fornecer mão de obra. Já o Governo fica responsável por instalar as câmeras, disponibilizar a rede de dados e oferecer treinamento aos operadores.

Localidades das câmeras de videomonitoramento
– 3 Centro
– 2 Sapucaia
– 2 Santa Mônica
– 2 Rosário I
– 2 São José
– 1 Operário
– 1 Residencial Ricardo Holz
– 1 Trevo – BR 259
– 1 Valparaiso
– 1 Mauá
– 1 Rosário II
– 1 Alto Guandu
– 1 São Vicente
– 1 São Pedro
 

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Fotos: Jander da Silva

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A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), realiza nesta quarta-feira (25), a cerimônia de inauguração do Campo Bom de Bola II, no bairro São José.  O pontapé no Campo Bom de Bola II será às 17h30.

Já às 18 horas, a Secretaria Municipal de Obras, em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), realiza a inauguração da adequação da Praça Saudável do bairro Sapucaia. A solenidade será na Rua Dom Pedro I, em frente à praça do bairro.

Serviço:
Inauguração do Campo Bom de Bola II e Praça do Sapucaía
Data: 25 de junho de 2014
Horário: 17h30 – Pontapé no Campo Bom de Bola II / São José
18h – Inauguração da adequação da Praça Saudável, na Rua Dom Pedro I, em frente à praça do bairro Sapucaia

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Instituições com atuação destacada na área de educação em direitos humanos têm até 27 de agosto para fazer a inscrição no Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Podem participar instituições públicas e particulares de educação básica e superior, secretarias estaduais e municipais de educação e instituições de educação não formal.

Essas instituições podem inscrever trabalhos desenvolvidos em parceria com outras entidades ou organizações da sociedade civil, como associações de pais e mestres, grêmios estudantis, diretórios acadêmicos, conselhos escolares, municipais e estaduais de educação, sindicatos, igrejas e demais entidades vinculadas à educação e à cultura.

Quatro categorias serão premiadas:

• As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos.
• A Educação em Direitos Humanos na Escola.
• A Formação, a Pesquisa e a Extensão em Educação em Direitos Humanos
• A Sociedade na Educação em Direitos Humanos.

Premiação

Os primeiros colocados em cada categoria receberão prêmio de R$ 15 mil; os segundos colocados, R$ 5 mil. Há também menção honrosa para experiências referentes a temáticas específicas. Este ano, o tema será a educação indígena.

Inscrições

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na página do prêmio na internet ou pelos Correios, como carta registrada ou Sedex, com aviso de recebimento.

• Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos

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Eduardo Candeias
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Edição: Eduardo Candeias

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