DISPENSA

“

Neste ano o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos, sob nova perspectiva, meninos e meninas passaram a ser vistos como “sujeitos de direitos”, e a preocupação da lei passou a ser a proteção integral a todas as crianças e adolescentes. Avanços ocorreram de modo gradativo e contínuo, como: Criação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo da Infância e Adolescência, para além da Proteção Integral à criança e ao adolescente. Mas, ainda temos grandes desafios, pois há muitos direitos precisando a serem efetivados.  

Com o objetivo de destacar o que mudou nesses 30 anos na garantia dos direitos da infância e adolescência, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixo Guandu convida você Conselheiro Tutelar e você profissional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para participar do I Seminário da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente.

Também será celebrado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. O conselheiro tutelar representa o olhar atento da comunidade. Hoje, no Brasil são mais de 30.000 conselheiros tutelares, são eles que, lá na ponta, defendem e protegem nossos meninos e meninas de verdade.

INSCRIÇÃO

As inscrições serão feitas online, no link abaixo:

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PROGRAMAÇÃO

25 de novembro

• 2020 8h00 – Credenciamento/Coffe Break
• 9h00 – Abertura – Composição da mesa/ Hino Nacional
• 9h30 – Mensagem aos Conselheiros Tutelares/ Apresentação Cultural
• 9h50 – Palestra: O Poder da Ação – Luciane Cardoso
• 11h00 – Interação com os participantes
• 11h30 – Intervalo/Almoço
• 13h00 – Momento Cultural/Música
• 13h10 – Palestra – 30 Anos de Estatuto – Conselho Tutelar e suas Interfaces – Maduca Lopes
• 14h00 – Debate
• 14h20 – Intervalo
• 14h25 – Palestra – O Conselho Tutelar e o Ato Infracional – Beth Franca
• 15h20 – Debate
• 16h50 – Encerramento

26 de novembro 2020

• 8h00 – Café
• 8h30 – Apresentação Cultural
• 8h45 – O Desafio do CMDCA na Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – Beth Franca
• 09h30 – Debate
• 9h50 – Intervalo
• 10h00 – Palestra: O Conselho Tutelar e Escola Aparando Arestas – Maduca Lopes
• 11h10 – Debate
• 11h30 – Intervalo/Almoço
• 13h00 – Momento Cultural/Música
• 13h10 – Roda de Conversa – 30 anos do Estatuto e o desafio na efetivação dos direitos da criança e do adolescente Pós Pandemia – Convidados: Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Saúde, Educação, Polícia Militar e Adolescente – Mediadora: Maduca Lopes.
• 15h00 – Momento Cultural/Música
• 15h10 – Palestra: A Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente – Beth Franca
• 16h00 – Debate 
• 16h20 – Coffe Break/ Encerramento

”

”

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, representada pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo EAD (COPSEAD) está com as inscrições do Processo Seletivo para ingresso no curso de Bacharelado em Biblioteconomia e nos cursos de Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, História e Pedagogia, na modalidade de ensino a distância, para o primeiro semestre de 2021.

O Polo UAB – Universidade Aberta do Brasil em Baixo Guandu ofertará vagas para o curso de Biblioteconomia.

 

A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela internet, no período de 13 a 29 de novembro de 2020, e o candidato deverá:

• Acessar o endereço eletrônico <www.sead.ufes.br > e preencher o Requerimento de Inscrição até dia 29 de novembro de 2020 às 23h59 min;
•  Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o dia 30 de novembro de 2020, em qualquer estabelecimento bancário. O candidato que tiver seu requerimento de isenção da taxa de inscrição deferido, de acordo com este Edital, não deverá efetuar o pagamento do referido boleto;
•  Em virtude da pandemia da COVID-19, o processo de inscrição será feito por meio digital, devendo toda a documentação ser enviada na forma de arquivos digitalizados em arquivos “JPG” ou “PDF”, com no máximo cinco megabytes, com conteúdo legível e em boa qualidade.

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

Para baixar o EDITAL clique no anexo abaixo

“

“

Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de agosto, o governo federal regulamentou as ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia, mas o texto da regulamentação deixou algumas lacunas. Acesse o link:  

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985

"Participo de três grupos sobre a Lei Aldir Blanc no Whatsapp, reunindo gestores municipais e representantes das Secretarias estaduais do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. A Lei foi sancionada em 29 de junho e a apreensão de todos sempre foi grande, devido à demora para a regulamentação, que hoje acabou motivando mais mobilizações urgentes para discutir as dúvidas deixadas pelo texto do decreto", disse Jane Ribeiro Secretária Municipal de Cultura de Baixo Guandu.

Para receber o auxílio, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos 2 anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal.

O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

As pessoas jurídicas interessadas em receber o auxílio deverão prestar contas dos gastos relativos à manutenção da atividade cultural e poderão incluir despesas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário.

O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA ficou disponível de 3 a 17 de julho com ampla divulgação, mas continua aberto para inclusões e alterações, bem como para os artistas locais que não vão receber o auxílio, mas querem fazer parte do MAPA MUNICIPAL DE CULTURA para futuras políticas públicas da área.

"Tem sido um grande desafio fazer a revisão dos cadastros realizados. Muitas pessoas não informaram sequer um telefone de contato e não respondem aos e-mails enviados. Vários cadastros vieram incompletos, faltando comprovação de atuação na área cultural. Um Comitê Gestor Municipal está sendo criado para acompanhar desde a validação dos cadastros, passando pelo recebimento dos recursos até a prestação de contas. Outro problema são informações não oficiais e distorcidas que são divulgadas nas redes sociais, que causam muita confusão e não colaboram em nada neste momento", esclarece Jane Ribeiro.

O projeto de lei recebeu o nome de "Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.
 

 CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA: 

CADASTRO PESSOA FÍSICA

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

CADASTRO PESSOA JURÍDICA

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

CADASTRO COLETIVO ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS 

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

Solicite mais informações pelo e-mail: cultura@pmbg.es.gov.br

”

“

O prefeito Neto Barros fez na noite de ontem (13/08) uma Live, onde assinou ordens de serviço para mais R$ 4 milhões em obras no município, na sede e no interior.

Na transmissão ao vivo feita pelas redes sociais, acompanhado do secretário de Obras Maximiliano Cândido dos Santos, Neto Barros inaugurou virtualmente a praça de lazer de Ibituba, realizando uma espera de mais de 40 anos daquela comunidade.

"A gestão não para e vamos seguir neste ritmo até o final do mandato", disse na live o prefeito Neto Barros, que terá uma agenda extensa de inauguração de obras nos próximos 90 dias.

Na live de ontem, foi dada Ordem de Serviço para as seguintes obras em Baixo Guandu:

Na live de ontem, o prefeito Neto Barros anunciou ainda a construção de uma quadra esportiva no distrito de Alto Mutum. O local já está definido e a obra é fruto de uma parceria da Prefeitura com a Secretaria Estadual de Esportes.

População reconhece as mudanças significativas na gestão e segue participando ativamente das Lives deixando seus comentários.

Fotos: Bairro Alto Mutum

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer
 

Projeto Arquitetônico da Praça no Alto Mutum

---

Fotos: Bairro Vila Kennedy e Santa Mônica

ALGUMAS RUAS QUE SERÃO PAVIMENTADAS:

”

“

Faltando pouco mais de 4 meses para o encerramento da atual gestão, a Prefeitura de Baixo Guandu não para: acaba de licitar mais R$ 1,087 milhão em obras, todas beneficiando o interior, entre elas a construção da praça do distrito de Alto Mutum Preto.

A praça do Alto Mutum começa a ser construída imediatamente, na área da sede do distrito onde funcionava a creche dona Eufrásia Balmann.

O prédio da creche, que tinha a estrutura comprometida, já foi demolido e está sendo reconstruído em fase final de obras em outro local. No lugar de origem da creche, começa já a construção da nova praça.

Foram licitadas na semana passada as seguintes obras para o interior, conforme a relação abaixo:

• Construção da praça de lazer do distrito de Alto Mutum Preto……valor R$ 325.084,01
• Pavimentação em blocos no km 19 da localidade de Mutum Claro…….valor 247.130,09
• Pavimentação em blocos na Serra dos Breda, distrito de Alto Mutum….valor R$ 196.081,07
• Pavimentação em blocos na chegada do distrito de Vila Nova do Bananal…valor R$ 186.002,22
• Pavimentação no Patrimônio Velho da Vila Nova do Bananal…valor R$ 133.600,44

Total das obras……R$ 1.087.897, 83
 

Os recursos destas importantes obras para o interior provêm de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo do Estado, através do Fundo Cidades, além da participação do deputado estadual Dary Pagung.

"Anunciamos mais estas obras com grande satisfação, todas elas atendendo a reivindicação das comunidades do interior", disse ontem o prefeito Neto Barros, cuja gestão tem uma agenda recorde de inauguração de obras neste final de mandato.

Na quinta-feira, (13/08), por exemplo, o prefeito Neto inaugura de modo virtual a praça de Ibituba, um sonho que a comunidade esperou por mais de 50 anos.

E também na quinta-feira, o prefeito Neto Barros assina, em Live, a Ordem de Serviço para pavimentação de mais 13 ruas na sede, agora beneficiando os bairros Vila kennedy e Santa Mônica.

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer

Projeto Arquitetônico da Praça no Alto Mutum

”

“

Foram licitadas na semana passada as seguintes obras para o interior, conforme a relação abaixo:

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer

”

“

O município de Baixo Guandu retorna hoje (10/8) ao risco moderado de contágio da pandemia da COVID-19, conforme classificação divulgada no último sábado pelo Governo do Estado.

Mas de novo a Secretaria Municipal de Saúde adverte: não vencemos a pandemia e todos devem reforçar os cuidados para evitar a disseminação do vírus, que já ceifou a vida de mais de 100 mil brasileiros desde o início da crise sanitária.

Só sair de casa se for necessário e de máscara de proteção, manter rigorosos hábitos de higiene e evitar qualquer tipo de aglomeração estão entre os principais cuidados.

Até a data de hoje Baixo Guandu registrou 13 mortes em consequência da doença. São 556 casos confirmados desde 3 de maio (quando aconteceu o primeiro caso) e desde então o município vive uma luta constante contra a COVID-19.

Baixo Guandu estava em risco alto de contágio na semana passada, porém nos últimos 7 dias a Vigilância em Saúde registrou apenas 25 novos casos e 151 pessoas, no mesmo período, se curaram do ataque do vírus. Tínhamos 163 casos ativos e hoje apenas 35 pessoas permanecem com a doença.

Com o risco moderado, a flexibilização do funcionamento do comércio é automático, podendo abrir as portas sem rodízio de setores. As agências bancárias também podem atender ao público e as igrejas retornam aos cultos presenciais, com as devidas normas de cuidados.

O objetivo agora é chegar ao risco baixo de contágio, o que pode ocorrer já nas próximas semanas.

Cidades do Noroeste e Norte do Estado como Colatina (mais de 4.100 casos), São Gabriel da Palha (1080),Nova Venécia (650) e Afonso Cláudio (620) estão em situação mais preocupante que Baixo Guandu, mas a pandemia começa a mostrar que há tendência de estabilização de casos também no interior, a exemplo do que ocorreu na Grande Vitória.
 

”

“

Matéria atualizada às 9h42

Os moradores de Baixo Guandu da sede e do interior já estão sentindo a grande diferença na qualidade da iluminação pública, muito mais eficiente e bela com a troca das lâmpadas convencionais de mercúrio por LED.

As ruas estão ficando muito mais claras com a nova Iluminação, mas os benefícios vão além: dentro de 2 a três anos os consumidores vão pagar mais barato na taxa de iluminação pública, já que o sistema de LED é muito mais econômico. A queda nas taxas vai ocorrer assim que o investimento, inicialmente de R$ 2,5 milhões, estiver quitado.

"São cerca de 3.800 pontos de iluminação pública que estão sendo trocados, estamos avançando no serviço e chegaremos a 100% do município. A substituição de todo o sistema deve ser concluída em mais cerca de 90 dias", explicou ontem o prefeito Neto Barros.

O sistema novo de LED é muito mais eficiente e os moradores onde a troca foi efetuada já sentem a diferença nas ruas onde moram, com diferença enorme na iluminação para muito melhor.

Grande parte do centro da cidade já está com a troca para LED concluída, bem como em regiões próximas como a avenida Santa Terezinha e parte do bairro São José, trecho da BR-259 e adjacências. No interior, todos os distritos já receberam o benefício.

Mas a troca para o sistema de LED não para e avança agora em direção a todos os bairros da sede. Dentro de mais 3 meses, o novo sistema chega para todos os moradores de Baixo Guandu, dando um visual muito mais moderno para o perímetro urbano na sede e interior, além de garantir mais eficiência e economia.

A troca de 100% na iluminação pública é mais um ingrediente no processo de modernização que o município atravessa na atual gestão.

Desde 2013, Baixo Guandu vivencia um período histórico de transformações. A cidade está muito mais segura, a pavimentação de ruas avançou de forma extraordinária, o crescimento econômico é visível e o prefeito Neto Barros deixa um município muito melhor, com uma moderníssima sede municipal, novo mercado, nova praça São Pedro, revitalização da avenida Carlos de Medeiros, novo SESP, construção de 17 praças, 5 novas UBS e entrega do parque da Lagoa, umas das maiores áreas públicas de lazer do Estado.

Soma-se a tudo isso uma Prefeitura com finanças totalmente equilibradas, com servidores e fornecedores recebendo rigorosamente em dia.

Vista do alto, é visível a diferença entre a iluminação convencional e a de LED, muito mais clara e eficiente



Vista do alto, é visível a diferença entre a iluminação convencional e a de LED, muito mais clara e eficiente.



Vista do alto, é visível a diferença entre a iluminação convencional e a de LED, muito mais clara e eficiente

”

“

O prefeito Neto Barros participou de uma live ao lado do governador Renato Casagrande na manhã de ontem (04/08), quando a Fundação Renova anunciou a liberação de R$ 830 milhões para obras de infraestrutura nos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

Estes recursos da Renova decorrem do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, que despejou milhões de toneladas de material tóxico no rio Doce.

Baixo Guandu vai receber R$ 5 milhões para serem aplicados na Educação e o prefeito Neto Barros já adiantou que grande parte destes recursos serão aplicados na construção da nova escola Professor José Nunes, no centro, que encontra-se desativada por problemas na estrutura do prédio.

Os R$ 5 milhões destinados a Baixo Guandu também serão aplicados na melhoria, reforma e aquisição de mobiliário para as creches e escolas de ensino fundamental do município.

O governador Renato Casagrande convidou Neto Barros para representar os prefeitos capixabas das áreas atingidas pelo desastre ambiental da Samarco. Na live Casagrande interagiu com o governador de Minas Gerais Romeu Zema, além de dirigentes da fundação Renova, lembrando os sérios danos ambientais e econômicos causados ao Estado pelo rompimento da barragem de Fundão.

Para conhecer onde e como serão aplicados os recursos compensatórios da Fundação Renova ao ES e MG, clique aqui.

”