DISPENSA

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O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) fez uma reunião extraordinária na manhã de ontem (9/07), no auditório da nova Prefeitura, para analisar novas medidas que deverão ser adotadas em Baixo Guandu, visando conter a disseminação do vírus da COVID-19.

O encontro, realizado com medidas de segurança (uso de máscaras, distância entre os presentes), serviu para traçar algumas diretrizes de atuação conjunta entre os vários órgãos governamentais que atuam na prevenção e combate à pandemia.

Entre as decisões tomadas, constam as seguintes medidas práticas:

• Intensificação da fiscalização na sede e interior do município, visando o cumprimento das medidas para evitar aglomerações e, consequentemente, a disseminação do vírus;
• Realização de nova campanha institucional de alerta à população, conscientizando sobre a necessidade da ampliação dos cuidados pessoais (uso de máscara de proteção, higienização das mãos, distanciamento social) e orientações sobre procedimentos em caso de suspeita ou confirmação da doença;
• Fiscalização mais efetiva sobre as pessoas contaminadas ou suspeitas da doença, para cumprimento rigoroso do isolamento domiciliar, sob pena de enquadramento no artigo 268 do Código Penal, que trata da disseminação de doença contagiosa;
• Edição de novo decreto municipal, disciplinando o horário de funcionamento do comércio de forma mais precisa, atendendo a sugestões da CDL e às necessidades do funcionamento da economia com segurança. (Ontem a Prefeitura foi notificada pelo MP estadual para evitar a flexibilização do funcionamento do comércio).

O presidente da CDL Uberaldo Ditbenner esteve na reunião do GGIM e entregou ao prefeito Neto Barros algumas reivindicações e sugestões dos comerciantes.

Este documento já está sendo analisado e o novo decreto do prefeito Neto Barros, com novas orientações ao comércio, deve ser editado na próxima segunda-feira, uma vez que amanhã o governador Renato Casagrande, também por decreto, deve definir novas orientações sobre o funcionamento do comércio no Estado.

CONTROLE

Baixo Guandu ainda se encontra em situação de controle da pandemia de COVID-19, em comparação com outros municípios da região. Ontem Baixo Guandu estava com 262 casos confirmados da COVID-19 e 52 ativos (pessoas ainda não curadas), porém no encontro do GGIM as equipes de Saúde demonstraram uma clara preocupação com a possibilidade de um agravamento neste quadro.

O prefeito Neto Barros deixou claro que a preocupação número um é a preservação de vidas, com adoção de medidas para evitar a propagação da doença, no entanto considera que a economia deve se manter funcionando dentro de normas seguras, baseadas na Ciência.

O GGIM existe desde 2013 em Baixo Guandu e teve papel fundamental na queda de 80% nos homicídios nos últimos 7 anos. O Gabinete é formado por representantes da gestão municipal (prefeito e secretários), Promotoria Pública, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar e representantes da sociedade civil.

O promotor público José Eugênio Rosetti Machado participou da reunião do GGIM e reiterou a disposição do MP em continuar colaborando com as ações de combate à pandemia, inclusive na responsabilização penal a pessoas físicas e jurídicas que deixarem de atender às determinações para preservação da saúde pública.

O promotor José Eugênio, desde 2013, foi muito ativo nos trabalhos do GGIM e deve se aposentar nas próximas semanas, depois de 28 anos de atuação no MP em Baixo Guandu.

O prefeito Neto Barros agradeceu a dedicação do promotor à cidade e nos trabalhos do GGIM, ressaltando o relacionamento saudável com a gestão municipal, que permitiu muitos avanços no combate à violência e agora, na prevenção e combate à COVID-19.

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Dentro de aproximadamente 90 dias, os guanduenses já poderão usufruir da nova Praça São Pedro, cujas obras estão em ritmo acelerado para entrega no mês de outubro.

A nova Praça São Pedro vai surpreender pela inovação e modernidade, num projeto que une a beleza a um espaço de lazer capaz de agradar a todos os públicos.

Tudo na nova Praça se volta para garantir um local com os requisitos para agradar: novos banheiros, fonte luminosa, palco para apresentações artísticas, calçadas padronizadas, piso em granito, iluminação de primeira linha, campo de bocha e de prática esportiva, entre outras atrações.

O prefeito Neto Barros lembra que sempre era cobrado para tomar providências com relação ao estado precário da antiga praça, que não tinha sequer um banheiro decente para os frequentadores.

"Vamos entregar aos guanduenses uma praça inteiramente nova, com instalações modernas e aconchegantes, trazendo ainda várias novidades, como a fonte luminosa e um espaço moderno para apresentações artísticas", afirma o prefeito Neto Barros.

A entrega da nova Praça São Pedro vai acontecer no mês de outubro, constituindo-se numa das 7 obras modernizadoras que estão mudando definitivamente a região central de Baixo Guandu.

Destas sete obras, 4 já estão entregues aos guanduenses: a nova Prefeitura Municipal, a nova Praça do Jardim, o novo SESP com praça anexa e ainda a remodelação da ponte que dá acesso ao bairro São José, na avenida Santa Terezinha.

As três obras modernizadoras do centro restantes são a nova Praça São Pedro, a nova avenida Carlos de Medeiros e o novo Mercado Municipal, todas em obras.

"Vamos entregar todo este conjunto aos guanduenses, incluindo a nova iluminação em Led, modernizando inteiramente o centro da cidade", falou o prefeito Neto Barros, que encerra seu segundo mandato consecutivo em dezembro de 2020.        

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A semana passada foi de alegria para mais dezenas de famílias residentes no bairro Valparaíso, que receberam da Prefeitura os títulos de propriedade dos seus imóveis.

O sonho de legitimar a propriedade está sendo possível graças ao Programa Regular, instituído pela Prefeitura em 2018 e que já beneficiou centenas de famílias guanduenses.

Tudo começou no bairro Santa Mônica, onde foram regularizados 323 lotes e entregues 140 títulos de propriedade. No bairro Valparaíso, mais de 100 lotes foram regularizados e na semana passada foram entregues 27 títulos de propriedade a famílias locais.

E o Programa Regular já está no bairro Alto Guandu, iniciando os trabalhos para regularizar mais centenas de imóveis.

Posteriormente, o Programa vai se estender a outros bairros da sede de Baixo Guandu e também às sedes dos distritos, com expectativa de regularizar em definitivo 3 mil imóveis.

O alcance social do Programa Regular é fantástico, tendo inclusive vencido um concurso estadual promovido pela Amunes, no ano passado.

"Com a regularização dos imóveis, as famílias realizam o sonho da legitimação fundiária e valorizam sua casa ou seu lote. A partir daí se abre novas perspectivas para estas famílias, que poderão inclusive buscar recursos para reforma e construção", afirma o prefeito Neto Barros.

Em Baixo Guandu milhares de famílias tem apenas um recibo de compra e venda do imóvel, ou outro documento precário de posse. O Programa Regular muda exatamente esta situação, garantindo o registro no Cartório de Imóveis, com legitimação definitiva.

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

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Quem não deseja ter seu imóvel, seja uma casa ou lote, devidamente regularizado de forma definitiva?

Este é o sonho que a Prefeitura de Baixo Guandu está realizando para centenas de famílias, desde 2018, com o lançamento do Programa Regular, que teve início no bairro Santa Mônica, passou pelo bairro Valparaíso e acaba de chegar ao bairro Alto Guandu.

Ontem o prefeito Neto Barros fez a entrega, no gabinete, de títulos de propriedade do imóvel a duas famílias do bairro Valparaíso, marcando simbolicamente mais uma etapa do Programa Regular.

A entrega foi feita apenas a duas famílias para evitar aglomerações, mas durante esta semana outras dezenas de famílias vão à Prefeitura, em horários alternados, para receber a regularização do seu imóvel.

No bairro Valparaíso já foram regularizados mais de 100 lotes e estão sendo entregues 27 títulos de propriedade, número que será ampliado porque os trabalhos do programa continuam naquela comunidade.

No bairro Santa Monica, já foram entregues mais de 140 títulos de propriedade e 323 lotes foram regularizados. A expectativa do Programa Regular, que chegará a todos bairros da sede e distritos, é regularizar 3 mil imóveis em Baixo Guandu.

O Programa Regular é vitorioso também no reconhecimento: ganhou o primeiro lugar em um concurso promovido pela Amunes sobre boas práticas administrativas, no ano passado.

"O Programa Regular é fantástico, na medida em que garante o título de propriedade à família, trazendo valorização do imóvel e tranquilidade quanto à legalidade do patrimônio", disse ontem o prefeito Neto Barros.

Ontem à tarde, no gabinete, além de duas das famílias beneficiadas, estiveram presentes o secretário de Administração Adonias Menegidio e a coordenadora geral do Programa Regular, advogada Thais Cristina dos Santos.

O prefeito Neto Barros entregou ontem simbolicamente , no gabinete, títulos de propriedade a duas famílias do bairro Valparaíso. Durante a semana dezenas de outras famílias irão à Prefeitura em horários alternados para também receber o documento.

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Foram dezenas de anos de espera, mas a população do distrito de Ibituba vai finalmente poder usufruir da sua sonhada praça de lazer.

Dentro de aproximadamente 30 dias, a Prefeitura conclui as obras da praça, que estará definitivamente colocada à disposição da comunidade até o final do mês de julho, segundo o Secretário de Obras Maximiliano Cândido dos Santos.

"Estamos nos detalhes finais da obra e a conclusão é questão de dias", explicou o secretário. A praça de Ibituba significou um investimento de aproximadamente R$ 300 mil, incluindo recursos próprios e especialmente uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Givaldo Vieira, hoje diretor geral do Detran.

O prefeito Neto Barros lembrou que nas audiências públicas realizadas em Ibituba, desde 2013, um pedido constante da comunidade local era exatamente a construção da praça de lazer.

"Ficamos atentos a este pedido dos moradores e vamos realizar este sonho, entregando uma praça moderna, bem estruturada e com opções de lazer para crianças, jovens e adultos, além de ser um ponto de integração da comunidade", falou o prefeito Neto Barros.

A praça de Ibituba possui campo de bocha, playground para crianças, mesas de jogos, bancos, sistema de iluminação e uma bela área verde com urbanização condizente com a área. A praça de Ibituba levou o nome de Pedro Viola Neto.

Desde 2013, Ibituba recebeu uma série de benefícios da gestão municipal. Entre eles, a reforma da escola Olga Martinelli e da creche Neguinho, reforma da quadra de esportes, iluminação do campo de futebol e troca do alambrado, construção de um ginásio poliesportivo em Santa Rosa, pavimentação de várias ruas e troca de todo o sistema de iluminação pública para o sistema LED, também em fase de conclusão.

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A Prefeitura Municipal está executando, desde o mês de março, um programa  arrojado de melhoria na iluminação pública de Baixo Guandu, incluindo a sede, distritos e localidades do interior, com substituição de 100% das lâmpadas para o sistema de LED.

Um total de 3.800 pontos de iluminação pública serão beneficiados pelo novo sistema, cuja conclusão está prevista para mais cerca de 120 dias. As lâmpadas de LED proporcionam muito mais luminosidade e representam uma economia de 50% no custo da manutenção do sistema. O novo sistema possui ainda uma garantia de 5 anos, representando também um custo de manutenção muito mais econômico.

O objetivo do programa, além da melhoria na iluminação, é trazer benefício também ao consumidor, que terá dentro de no máximo dois anos, a taxa de iluminação pública reduzida nas contas de energia, assim que o investimento estiver devidamente quitado.

Inicialmente, estão sendo investidos com recursos próprios R$ 2,5 milhões no Programa, e o Banco do Brasil já assinou contrato com a Prefeitura para custear a execução de todo o projeto, com mais R$ 1,95 milhão colocados à disposição do município.

A troca de 100% da iluminação não trará custos direitos ou dívidas para o município, uma vez que o pagamento é todo custeado pela taxa de iluminação pública que o consumidor paga normalmente junto com as contas de luz. E a compensação à população virá após o pagamento do investimento, com redução das taxas de iluminação que são pagas mensalmente.

 EM ANDAMENTO

O Programa de substituição de 100% da iluminação já foi executado nos distritos de Alto Mutum Preto, Ibituba, KM 14 e Vila Nova do Bananal, além de em vários pontos da sede localizados no centro ou próximos dele -como na avenida Carlos de Medeiros, avenida Santa Terezinha e outros.

Em todas estas localidades já é visível a melhoria extraordinária na qualidade da iluminação: o sistema LED é muito mais eficiente do que com lâmpadas a vapor de sódio, que possui aspecto amarelado. As lâmpadas de LED aumentam em até 50% a luminosidade, que conferem também eficiência ao sistema, e mais beleza pela coloração prateada.

A expectativa é que dentro de mais 120 dias, 100% da iluminação pública de Baixo Guandu já esteja com o sistema de LED, com execução a cargo de uma empresa especializada neste setor.

Além de todos os bairros da sede e também sedes dos distritos, algumas localidades como Santa Rosa, barra de Santa Rosa, Patrimônio da Penha, São Sebastião, Patrimônio do Divino, entre outros, já receberam ou vão receber este grande benefício.

Nova iliminação em LED

Nova iliminação em LED

Nova iliminação em LED

Nova iliminação em LED

Nova iliminação em LED

Nova iliminação em LED

Nova iliminação em LED

Dirigentes do Banco do Brasil estiveram com o prefeito Neto Barros e o presidente da Câmara, Wilton Minarini, assinando contrato adicional para conclusão da iluminação de LED em todo município

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Os moradores do Residencial Baim, o bairro mais recentemente surgido na sede de Baixo Guandu, já contam com um novo e moderno acesso para entrada e saída daquela comunidade.

As obras deste novo acesso foram executadas numa parceria da Prefeitura Municipal com a empresa incorporadora daquele empreendimento.

Com pouco mais de 300 metros de extensão, o novo acesso foi feito em blocos, tem moderno sistema de drenagem e sinalização. A nova via permite a entrada e a chegada dos moradores através do polo industrial, com acesso nas proximidades da fábrica de rações da Coopeavi.

O Residencial Baim surgiu em Baixo Guandu em 2015 e cresceu muito desde então, com a construção de dezenas de residências com excelente padrão numa localidade muito apreciada, ao lado da BR-259.

O problema maior do novo núcleo residencial da cidade era exatamente um acesso de boa qualidade, uma vez que até então os moradores chegavam e saíam por um acesso em via de terra.

"A parceria com a empresa incorporadora teve um excelente resultado e os moradores já estão usufruindo do novo acesso, que é moderno e atende bem as necessidades da comunidade do Residencial", falou ontem o prefeito Neto Barros.

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Baixo Guandu terá nesta terça-feira (23), às 19 horas, a segunda webconferência, realizada por meio de uma sala virtual, pela plataforma Google Meet,  para continuação dos debates com os artistas da cidade, além da participação de artistas da cidade de Colatina, acerca da aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Senado e na Câmara Federal e que agora aguarda a sanção da Presidência da República.

Este segundo encontro contará com a presença de Carolina Ruas, Subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Neto Barros, Prefeito de Baixo Guandu, Jane Ribeiro, Secretária de Cultura de Baixo Guandu e Wilton Minarini, Presidente da Câmara de Vereadores de Baixo Guandu.

O movimento cultural reunido nos últimos meses têm se articulado em diversas frentes e formatos para pensar e construir alternativas que enfrentem a realidade socioeconômica que a pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19) trouxe à população e, sobretudo aos trabalhadores da arte e cultura.

Se sancionada, a lei destinará cerca de três bilhões de reais a partir do Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios, portanto, importante assinalar, não é verba suplementar, mas dinheiro já existente e ocioso que deve ser aplicado em políticas públicas para a área. Pode trazer para o setor cultural do município de Baixo Guandu um pouco mais de R$ 240 mil reais.

Os recursos serão utilizados pelos Municípios em três frentes. Renda emergencial no valor de R$ 600 reais aos trabalhadores da área cultural; subsídio para manutenção de espaços culturais, para micro e pequenas empresas do setor com valores entre 3 mil a 10 mil reais; e também assegura no mínimo 20% que poderão ser aplicados em instrumentos de incentivo à cultura, como editais, chamadas públicas e prêmios.

O evento, de iniciativa do CADOZ Coletivo, contará com a participação de gestores e artistas dos vários setores culturais da cidade de Baixo Guandu e de Colatina, como: atores, músicos, escritores, artesãos, dentre outros.

 
Serviço:
Webconferência Lei Aldir Blanc Baixo Guandu

Data: terça-feira (23)

Horário: 19 horas

Sala virtual: https://meet.google.com/tau-qyzr-rxi

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