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DISPENSA

Live debate hoje com artistas locais a Lei de Emergência Cultural

Baixo Guandu terá nesta quinta-feira (18), às 19 horas, uma webconferência para debater com os artistas da cidade a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Senado e na Câmara Federal e que agora aguarda a sanção da Presidência da República. A reunião será realizada por meio de uma sala virtual, pela plataforma Google Meet. 

O movimento cultural reunido nos últimos meses tem se articulado em diversas frentes e formatos para pensar e construir alternativas que enfrentem a realidade socioeconômica que a pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19) trouxe à população e, sobretudo aos trabalhadores da arte e cultura.

Se sancionada, a lei destinará cerca de três bilhões de reais a partir do Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios, portanto, importante assinalar, não é verba suplementar, mas dinheiro já existente e ocioso que deve ser aplicado em políticas públicas para a área. Pode trazer para o setor cultural do município de Baixo Guandu um pouco mais de R$ 240 mil reais.


Os recursos serão utilizados pelos Municípios em três frentes. Renda emergencial no valor de R$ 600 reais aos trabalhadores da área cultural; subsídio para manutenção de espaços culturais, para micro e pequenas empresas do setor com valores entre 3 mil a 10 mil reais; e também assegura no mínimo 20% que poderão ser aplicados em instrumentos de incentivo à cultura, como editais, chamadas públicas e prêmios.

Os organizadores do evento, CADOZ Coletivo, destacaram que o objetivo da webconferência é o diálogo com a classe artística, para tirarmos dúvidas e promover o diálogo com gestão pública para que os recursos sejam aplicados atendendo a realidade local, pois a intenção do Coletivo é avançar na construção desse grande momento para cultura nacional.

“Queremos estar lado a lado com a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, tarefa que sabemos não ser difícil, pois temos certeza que esta gestão é comprometida com as questões da cultura, sabemos que os recursos serão distribuídos de maneira adequada, sendo os artistas devidamente cadastrados e credenciados  para que o repasse chegue nas pessoas que realmente precisam ”, disseram.   


O evento, de iniciativa da sociedade civil, contará com a participação de artistas dos vários setores culturais da cidade, como: atores, músicos, escritores, artesãos, dentre outros.

 
Serviço:
Webconferência Lei Aldir Blanc Baixo Guandu

Data: quinta-feira (18)

Horário: 19 horas

Sala virtual: https://meet.google.com/ttf-gaic-agw

Novo Mercado Municipal ganha forma com obras: entrega está prevista para setembro

Com entrega prevista para o final do mês de setembro, as obras do novo Mercado Municipal começam a dar forma a mais este espaço modernizador do centro de Baixo Guandu.

Com investimento de R$ 1.358,136,44, o novo Mercado Municipal está em obras desde o mês de janeiro deste ano e vai se transformar num grande atrativo, abrigando um conjunto de lojas que vão oferecer ao público produtos de conveniência, choperia, pastelaria, lanches, lazer, cultura e entretenimento, entre outras atividades.

“O novo mercado vai ser um espaço para todas  as famílias guanduenses, que terão no centro da cidade mais uma opção moderna e prática de lazer, cultura e compras”, lembrou ontem o prefeito Neto Barros, cuja gestão se encerra em dezembro de 2020 com a entrega de 7 grandes obras modernizadoras na região central de Baixo Guandu.

 

Destas 7 grandes obras, 4 já estão entregues: a modernização da ponte sobre o rio Guandu que dá acesso ao bairro São José; a construção da praça Getúlio Vargas; a nova Prefeitura Municipal e a reforma, ampliação e construção de praça anexa no antigo SESP.

Estão em andamento outras 3 grandes obras modernizadoras do centro da cidade: a revitalização da principal avenida comercial de Baixo Guandu (Carlos de Medeiros), com conclusão prevista para mais 45 dias; a construção da nova Praça São Pedro, que deverá estar concluída até o mês de agosto e o Novo Mercado Municipal, com entrega prevista para setembro.

 


Mercado Municipal 

Antes:

Depois:

 

 


Mercado Municipal – Obras

Secretário Nésio faz balanço dos 100 dias da COVID-19: avanço para o interior é realidade e isolamento continua necessário

O secretário de Estado de Saúde, médico Nésio Fernandes, fez no último sábado (13/06) um balanço da pandemia de COVID-19 no Espírito Santo, que chegou aos 100 dias com pouco mais de mil mortes e representa um desafio diário para conter a disseminação do vírus e atender aos atingidos pela doença.

Uma das constatações do secretário diz respeito ao avanço da pandemia em direção ao interior, onde a velocidade dos casos tem sido maior do que na Grande Vitória.

Outro dado importante apresentado por Nésio Fernandes diz respeito ao inquérito sorológico que o Estado está fazendo já na terceira etapa, incluindo a cidade de Baixo Guandu, que também está sendo pesquisada – com testagem em domicílio feita por equipe específica.

O inquérito sorológico apontou que cerca de 295 mil capixabas já tiveram contato com o vírus – o que significa 7.36% da população do Estado. E o secretário destacou mais uma vez a necessidade do isolamento social como forma de conter a disseminação do vírus.

“Sem distanciamento social, sem evitar contato direto com as pessoas, não vamos poder vencer a pandemia”, disse o secretário, destacando que a aceleração dos casos provocará  uma ocupação maior de leitos de UTI e a consequente necessidade de restrição máxima – que seria o fechamento das atividades do Estado por no mínimo 14 dias.

O inquérito sorológico deixou claro que a COVID-19 avança em direção veloz ao interior, com registro de casos confirmados em todos os municípios fora da região metropolitana da capital.  Nas cidades do interior o RT (coeficiente de transmissão) está estimado em 2,1, enquanto na Grande Vitória é de 1,5, ou seja, neste momento, a transmissão da doença ganhou uma velocidade bem maior fora da Grande Vitória.

O secretário Nésio Fernandes fez um balanço de todas as medidas tomadas pelo Governo do Estado no enfrentamento da pandemia, destacando o trabalho coeso com as Secretarias Municipais de Saúde, com profissionais, segundo ele, incansáveis no enfrentamento dos desafios diários.

Infelizmente, conforme o secretário de Saúde do ES, houve uma politização de COVID-19 no Brasil e citou como exemplo a atitude de deputados estaduais, incentivados por Brasilia, que adentraram um hospital capixaba sob o pretexto de “fiscalizar” as ações das equipes de Saúde. Sobre esta atitude, o Governo do Estado divulgou uma nota, que segue na íntegra:

 

Construção, reforma, iluminação: nunca se fez tanto pelas praças de esportes do interior

Desde 2013, a gestão municipal desenvolveu um amplo programa de atendimento às expectativas daqueles que gostam de praticar esportes no interior de Baixo Guandu.

A quantidade de obras nesta área é fantástica, destacando-se entre elas a construção de dois ginásios poliesportivos, no km 14 e em Santa Rosa, além da iluminação de três campos de futebol – no km 14, Alto Mutum e Ibituba– permitindo a prática deste esporte em período noturno.

Por falar em campos de futebol e quadras esportivas já existentes nas sedes dos distritos, todos foram entregues em situação de abandono em 2013.

Mas hoje a situação é muito diferente e as fotos no final desta reportagem mostram como era e como estão hoje estas praças de esporte.

 

Obras e serviços realizados na área esportiva no interior de Baixo Guandu desde 2013:

Distrito de Ibituba

  • Construção de ginásio poliesportivo em Santa Rosa
  • Reforma da quadra esportiva da sede do distrito
  • Reforma das dependências do campo de futebol, com novo alambrado
  • Instalação de iluminação no campo de futebol

 

Distrito do km 14

  • Instalação de iluminação no campo de futebol
  • Construção da quadra esportiva, com pracinha anexa

 

Distrito de Alto Mutum Preto

  • Instalação de iluminação no campo de futebol
  • Reforma nas dependências do campo de futebol

 

Distrito de Vila Nova do Bananal

  • Reforma de vestiário e demais instalações do campo de futebol na sede do distrito
  • Reforma da quadra poliesportiva
     

 

 


Distrito de Ibituba – Quadra Poliesportiva

 

Antes:

Depois:

 

Distrito de Ibituba – Ginásio Poliesportivo para Santa Rosa

A comunidade de Santa Rosa ganhou um moderno ginásio poliesportivo


Distrito do Ibituba – Campo de Futebol
Antes:

Depois:


 


Distrito do Km14 – Quadra Poliesportiva


 


Praça anexa a quadra poliesportiva.

Campo de Futebol

Campo de Futebol do Km14 recebeu moderna iluminação
 


Distrito do Alto Mutum Preto – Campo de Futebol

Antes:

Depois:

 

 

 

 

 


Distrito de Vila Nova do Bananal – Quadra Poliesportiva

Antes:

Depois:

 

 


Distrito de Vila Nova do Bananal – Campo de Futebol
 

Antes:


Depois:

SAAE alerta para a necessidade de manter pagamentos das contas de água

Em maio deste ano, as famílias guanduenses que consomem até 10 mil litros de água (10 mil m³) por mês foram isentas do pagamento da tarifa de água e esgoto por meio de lei municipal, tendo em vista a pandemia da COVID-19 e sua repercussão negativa na economia do município.

A isenção de tarifa, que vale para os meses de maio, junho e julho de 2020, tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias de menor poder aquisitivo, já que muitos de seus membros perderam o emprego ou mesmo ocupação no mercado informal.

No entanto, para as outras faixas de consumo (acima dos 10 mil m³) a tarifa de água e esgoto continua sendo cobrada normalmente. O pagamento pode ser realizado nas casas lotéricas e no SICOOB, ou pelo celular, por meio de aplicativo deste banco.

Inadimplência

As famílias isentas do pagamento da tarifa de água e esgoto não terão nenhum ônus, no futuro, relativo à isenção prevista na Lei Municipal nº 3040/2020, que autorizou o SAAE a não cobrar faturas com consumo de até 10 mil m³. As demais precisam ter suas contas em dia, sob o risco de terem o abastecimento de água interrompido.

“Fora do critério da lei que isentou o pagamento da tarifa de água e esgoto para aquelas famílias que consomem até dez mil litros por mês, todas as outras precisam ficar atentas ao pagamento da conta, porque, acumulando débitos, mais adiante terão dificuldades em quitar suas obrigações com o SAAE”, explica Luciano Magalhães, diretor da autarquia.

Corte no abastecimento

Para ajudar no combate à pandemia do COVID-19, o governo municipal adotou várias medidas protetivas que vêm beneficiando a parcela mais frágil da população, dentre elas a distribuição de cestas básicas, com a inédita inclusão de kit higiene, e a decretação da isenção da tarifa.

Por outro lado, o SAAE também estabeleceu algumas ações de prevenção ao coronavírus, como a instalação de lavatórios em locais públicos, iniciativa pioneira entre as empresas de abastecimento de água do Estado. Outra medida tomada pelo Gabinete de Crise da autarquia foi a suspensão do corte no fornecimento de água, por inadimplência, para todos os consumidores.

“Tomamos essa iniciativa com o objetivo de reforçar as demais ações nessa crise que o município vem passando por conta da pandemia, mas é preciso lembrar que o SAAE não tem outra fonte de receita que não aquela vinda do pagamento das tarifas de água e esgoto. Estamos com um índice de inadimplência bastante alto, bem acima da média histórica, mas, mesmo sabendo que o momento é difícil, delicado, fazemos um apelo àqueles consumidores que têm condições de pagar sua conta, que não deixem de fazê-lo”, pediu Luciano.

O SAAE disponibiliza vários meios de contato para a população, entre eles, os telefones (27) 3732-1117 e (27) 9 9261-8935 (Whatzapp), Instagram (saaebgu) e Facebook (SAAE de Baixo Guandu).

 

Sete associações de produtores rurais do município recebem implementos e máquinas

Em solenidade ocorrida na última sexta-feira, no auditório da nova Prefeitura de Baixo Guandu, presidentes ou representantes de 7 associações de pequenos produtores rurais do município receberam oficialmente uma série de máquinas, veículos e implementos agrícolas, através de um termo de cessão.

Estes equipamentos, importantes no incremento da produção rural em Baixo Guandu, vão atender a centenas de produtores e são resultado de uma parceria da Prefeitura de Baixo Guandu com o deputado Dary Pagung e o ex-deputado federal Givaldo Vieira, que fizeram emendas parlamentares que permitiram as aquisições.

Na solenidade ocorrida no auditório da Prefeitura, com o devido cuidado do distanciamento pessoal e utilização de máscaras por causa da pandemia de COVID-19, o secretário de Desenvolvimento Rural Allony Torres fez uma apresentação em datashow dos equipamentos adquiridos, salientando a importância deles na dinamização da produção.

O deputado estadual Dary Pagung e o prefeito Neto Barros também fizeram uso da palavra, enfatizando que as aquisições são resultado de uma ação conjunta para beneficiar especialmente os pequenos produtores. O ex-deputado Givaldo Vieira, atualmente diretor geral do Detran, falou aos presentes através de um vídeo exaltando a importância das associações na produção rural.

Ainda falaram na ocasião as vereadoras Celma Cortes Bussular e Sueli Alves Teodoro, além do vereador Sebastião Batata, todos representantes de comunidades interioranas beneficiadas.

Os equipamentos entregues por cessão às associações são os seguintes:

Associação de Produtores Rurais do Córrego Mutum Claro:

  • Uma tobata
  • Uma carroça
  • Uma enxada rotativa

Associação de Produtores de Alto Bananal

  • Uma carreta agrícola
  • Uma ensiladeira
  • Um secador de café

Associação de Produtores Rurais do Córrego Jaó

  • Uma carreta agrícola
  • Uma ensiladeira
  • Uma grade aradora
  • Uma plantadeira/adubadora

Associação de Produtores Rurais do Córrego Santa Rosa

  • Um caminhão
  • Um trator
  • Uma grade aradora

Associação de Produtores Rurais do KM 14

  • Uma carreta agrícola
  • Uma  ensiladeira
  • Um caminhão

Associação de Produtores Rurais de Alto Lage

  • Uma carreta agrícola
  • Uma plaina giratória
  • Uma batedeira de cereais

Associação de Produtores do Córrego Queixada

  • Uma carreta agrícola
  • Uma colhedeira de forragem


Os equipamentos , veículos e máquinas foram entregues por cessão às associações de pequenos produtores

Vale doa oxímetros para auxiliar no diagnóstico de coronavírus em postos de saúde

A partir desta segunda-feira, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Baixo Guandu, na sede e interior, estarão equipados com um oxímetro, aparelho utilizado para monitorar a quantidade de oxigênio transportado no corpo e considerado importante para uma avaliação inicial para diagnóstico de Covid-19.

A Vale fez a doação de 15 aparelhos de oximetria para adultos e mais 15 aparelhos para uso infantil, e entregou na sexta-feira (5/06) à Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu. Outros materiais como luvas, máscaras de proteção, sabonete líquido e aparelhos de medir pressão, além de móveis, também foram doados pela Vale e entregues na última sexta-feira.

A secretária municipal de Saúde, Terezinha Bolzani, explicou que os 30 oxímetros doados pela Vale serão distribuídos nos postos de saúde da sede e interior a partir de segunda-feira, ficando imediatamente disponibilizados para utilização das equipes de saúde.

A utilização do oxímetro é simples: não provoca qualquer tipo de dor, conectando-se o aparelho a um dedo ou lóbulo da orelha, através de um clipe, que mede na hora o quanto de oxigênio há no sistema vascular do paciente.

“Esta avaliação é importante em casos de síndrome gripal e o resultado imediato indica um dado importante para o profissional de saúde”, explicou a secretária Terezinha. Uma das consequências dos sintomas da COVID-19 é exatamente a baixa qualidade da oxigenação no sangue, que o oxímetro detecta neste exame que será feito nos postos de saúde de Baixo Guandu.

A secretária Terezinha informou também que o município possui hoje 12 equipes de PSF em ação, na sede e interior, com médico e demais profissionais de saúde. O atendimento continua normal nos postos de saúde, com atenção especial a síndromes gripais, que podem indicar a presença de coronavírus nos pacientes.

A doação da Vale, conforme a secretária de Saúde, veio em boa hora e só reforça o trabalho incansável que vem sendo realizado em Baixo Guandu no combate à pandemia de COVID-19.

Equipe identificada realiza recadastramento imobiliário em Baixo Guandu

Visando atender os anseios da comunidade para o desenvolvimento da cidade, a Prefeitura de Baixo Guandu está realizando o recadastramento imobiliário do município, e para a realização desse trabalho a Administração conta com a colaboração de todos, que deverão fornecer os dados necessários para a execução do trabalho dos cadastradores, os quais são treinados, uniformizados e portam crachá de identificação. 
 
A Secretaria de Administração esclarece aos cidadãos que o recadastramento integra o projeto de mapeamento de todo o município e visa recadastrar todos os imóveis existentes no perímetro urbano. Esse projeto tem por objetivo recolher dados que possibilitam a Prefeitura, administrar e planejar mais adequadamente o desenvolvimento municipal. 
 
Para a execução deste projeto foi contratado a empresas GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA que já iniciou os trabalhos no Município. 
 
A partir das fotografias aéreas e do levantamento cadastral, está sendo elaborado o mapeamento digital de todo o município, contendo as curvas de nível que representam o relevo do município, rios, ruas, praças, parques, edificações, limites de terrenos, e demais componentes físicos da cidade. Paralelamente ao mapeamento está sendo organizado o conjunto de informações cadastrais existentes na Prefeitura de Baixo Guandu para servir de base ao trabalho de recadastramento.
 
Entre as informações que serão coletadas estão: dados do proprietário, características do terreno e das construções, medição da área construída, caracterização das atividades que, por ventura, estejam sendo exercidas no imóvel, fotografias da fachada das edificações, fotografias das ruas, dentre outros. 
 
O levantamento cadastral do imóvel é realizado após a permissão do proprietário ou responsável para a medição externa das edificações. A  Secretaria de Administração informa ainda que para a realização do recadastramento é importante que o proprietário forneça dados como o nome e número de documentos (CPF, RG, documentos relacionados a propriedade como escrituras, contratos de compra e venda, plantas ou carnês de IPTU serão importantes para esclarecer eventuais dúvidas), tais documentos serão somente visualizados pelo cadastrador, não havendo necessidade de entregar documentos aos mesmos.
 
Qualquer dúvida ou esclarecimento que se fizer necessário, podem ser solicitados à Secretaria de Administração, através do telefone (27) 3732-8900.

O que informar ao cadastrador?

– Dados do proprietário (nome, números de documentos – CPF, RG, documentos relacionados a propriedade como escrituras, contratos de compra e venda, plantas ou carnês de IPTU serão importantes para sanar dúvidas;
 

– Características do imóvel (terreno, construções e Caracterização das atividades que, por ventura, estejam sendo exercidas no imóvel;
 
– Autorização para que seja realizada a medição da área construída (parte externa da construção) e que possam ser tiradas fotografias da fachada da edificação.
 
 

Prefeito assina decreto que reavalia gastos para manter equilíbrio financeiro da gestão

O prefeito Neto Barros assinou na tarde de ontem (03/06) um decreto que contém uma série de medidas administrativas para manter as contas do município equilibradas, tendo em vista a retração da atividade econômica que já está provocando queda acentuada nas receitas municipais.

A pandemia de COVID-19, com a consequente retração das atividades econômicas, é uma realidade que já está sendo enfrentada por todos os municípios capixabas. Numa live promovida pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), na última terça-feira, prefeitos de todo o Estado analisaram em conjunto esta nova realidade preocupante na receita dos municípios.

“Já observamos neste mês de maio uma queda de 15% nas receitas do município e teremos que tomar uma série de medidas de contenção de gastos”, explicou ontem o prefeito Neto Barros, acentuando que a Prefeitura de Baixo Guandu possui uma situação financeira saudável, mas “não podemos descuidar para manter as atividades essenciais em funcionamento”.

O prefeito Neto Barros descartou, no momento, a possibilidade da  paralisação de uma série de obras que estão em andamento no município, por se tratarem de recursos vinculados, em caixa, mas considera que o momento é de precaução e a  gestão vai ter que se adaptar à nova realidade, com a queda de receitas como o FPM, ICMs, FNDE, royalties do petróleo e outras.

Entre as medidas de contenção de gastos previstas no decreto assinado ontem pelo prefeito constam as seguintes:

  • Suspensão de vantagens, adicionais, gratificações ou qualquer outro tipo de concessão sobre a folha de pagamento de servidores, com corte também de horas extras;
  • Proibição de participação de servidores em congressos, eventos, seminários ou atividades do gênero;
  • Suspensão imediata de contratos vigentes considerados não essenciais para execução mínima das políticas públicas;
  • Reavaliação de todas as licitações em curso, para análise da sua prioridade;
  • Racionalização do consumo de água, energia elétrica e telefonia;
  • Racionalização do consumo de combustíveis;
  • Reavaliação dos contratos de locação de imóveis e outros em vigor;
  • Suspensão de novos projetos que que resultem em aumento de despesas, salvo situações extraordinárias e projetos que tenham recurso vinculado.

No decreto assinado ontem o prefeito Neto Barros cria também o Comitê Gestor das Finanças Municipais (COGEF), que ficará encarregado de gerir a eficiência do gasto público e adequação das despesas de custeio e pessoal, decorrente da queda acentuada nas receitas do município.

 

Bairro Alto Guandu de cara nova: a sonhada pavimentação muda a vida dos moradores

 Quem te viu, quem te vê: a sonhada pavimentação do bairro Alto Guandu segue em ritmo acelerado, beneficiando 9 ruas num investimento de R$ 2,07 milhões e realizando o sonho dos moradores de ter 100% das ruas da comunidade pavimentadas.

As obras estão beneficiando 80% das ruas em pavimentação asfáltica e o restante em blocos, tudo com sistema moderno de drenagem que vai dar fim ao incômodo da lama e da poeira para dezenas de famílias.

O prefeito Neto Barros assumiu o compromisso de pavimentar o bairro e está transformando em realidade o sonho dos moradores.

"O Alto Guandu vai estar, com as obras em andamento, 100% pavimentado em mais cerca de 90 dias. A tão sonhada modernidade chegou também naquela comunidade", disse ontem o prefeito Neto Barros, cuja gestão desenvolve o maior programa de pavimentação dos 85 anos da história de Baixo Guandu. Já são mais de 350 mil M2 de ruas pavimentadas na sede e no interior desde 2013 e até o final de 2020, uma série de ruas em outros bairros estarão também sendo inauguradas.

As seguintes ruas do bairro Alto Guandu estão sendo pavimentadas:

  • Bernardino Monteiro
  • José do Patrocínio
  • Nestor Gomes
  • Jerônimo Monteiro
  • Domingos Martins
  • Júlio Benevides
  • Rua marginal à BR 259 (acesso ao bairro pela rodovia)
  • Ruas Projetadas I e II

O investimento no bairro Alto Guandu é de R$ 2,07 milhões e está pavimentando 9 ruas

Dentro de mais 90 dias, os moradores do bairro estarão definitivamente livres da lama e da poeira

O bairro Alto Guandu estará todo pavimentado, a maioria das ruas com asfalto
Pavimentação no bairro Alto Guandu

Pavimentação no bairro Alto Guandu

Pavimentação no bairro Alto Guandu

Pavimentação no bairro Alto Guandu