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Prefeitura lança Consulta Pública online sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio Secretaria de Políticas Para as Mulheres,Cultura e Habitação lança uma consulta pública online sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município. O prazo para participar e dar sua opinião é de 20 a 27 de maio. Para participar basta acessar o formulário no link: https://forms.gle/czffFRKE5TLX1y7k6 (link na Bio do Instagram @prefeituradebaixoguandu)

A consulta tem o objetivo de dialogar sobre os mecanismos de implementação da PNAB no município, e saber os interesses da comunidade para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). A consulta também visa direcionar a aplicação dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade.

É importante ressaltar que a participação na Escuta Pública é voluntária e não caracteriza cadastramento em nenhuma ação específica. Todos os cidadãos são convidados a contribuir, seja através de sugestões, críticas construtivas ou compartilhando suas experiências culturais.

O que é a Política Nacional Aldir Blanc? Instituída pela Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um marco na parceria entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil, visando o fortalecimento do setor cultural e o acesso democrático à cultura em todo o país. Seus objetivos são claros: estimular ações culturais, garantir financiamento para iniciativas artísticas, democratizar o acesso à fruição e produção cultural, além de estabelecer diretrizes para prestação de contas de projetos culturais.

Prefeito Lastênio promove diálogo entre Usina e Comunidade em Reunião Estratégica

Na manhã desta terça-feira, 7 de maio de 2024, o prefeito Lastênio esteve em reunião com Auditores da HSA (Aliança para Sustentabilidade de Hidrelétricas) –  Antônio Fonseca, Joerg Hartmann, Vito Mandilovich, e representantes da Paraty Energia – Frankcione Falcão, Diego e Barbara. O encontro teve como objetivo principal discutir demandas cruciais relacionadas à comunicação entre a usina e a comunidade local.

A importância do diálogo transparente e contínuo foi enfatizada durante toda a reunião, destacando a necessidade de resolver questões que afetam diretamente os moradores da região. Entre os assuntos abordados, esteve em destaque a problemática das sirenes que disparam na comunidade de Mascarenhas, gerando inconvenientes para os residentes.

Lastênio, ao apresentar as demandas recebidas, solicitou a implementação de um canal de comunicação direto e acessível, visando garantir que todas as preocupações da comunidade sejam ouvidas e encaminhadas à empresa responsável. Essa medida busca promover um diálogo aberto e eficiente, permitindo que as demandas sejam resolvidas de forma colaborativa e satisfatória para ambas as partes.

Além disso, durante a reunião, foram discutidas diversas ideias de projetos e possibilidades para aprimorar o atendimento às necessidades da população, demonstrando o compromisso conjunto com o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local.

O encontro também contou com a participação do Assessor Jurídico – Dr. Rodrigo Rodrigues, Secretário de Gabinete, Wesley Damasceno, e Vereador, Dr. Elizeu Siqueira, reforçando o engajamento do governo municipal em buscar soluções eficazes para as demandas da população.

Essa iniciativa reafirma o compromisso da administração municipal em promover um ambiente de colaboração e transparência, onde o diálogo entre os diversos atores é valorizado como ferramenta essencial para o progresso sustentável e o bem-estar coletivo.

Prefeitura Inaugura Calçamento no Patrimônio do Divino

03 de maio de 2024.

Nesta sexta-feira 03/05, em uma Cerimônia a céu aberto, o Prefeito Lastênio Cardoso, junto com Deputado Dary Pagung, o Vice Prefeito Dr. Patrick e outras autoridades, realizou a INAUGURAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DIVINO, também conhecido como “TAMANCO”.

Conhecido carinhosamente como “Patrimônio do Tamanco”, a comunidade é uma das mais tradicionais e antigas do município, e merecia a realização dessa obra.

O Prefeito Lastênio agradeceu aos presentes e falou sobre a importância dessa obra: “Nós reconhecemos a importância da comunidade e a necessidade dessa obra, como outras tantas que estamos realizamos no município.” disse o Prefeito. Lastênio também fez questão de agradecer ao Governo do Estado, em nome do Deputado Dary Pagung: “Quero agradecer aos nossos vereadores, ao Governador do Estado pela parceria e apoio de sempre, e principalmente ao Deputado Dary, que direcionou a verba necessária para essa importante obra.” Completou o Prefeito.

Dary Pagung também agradeceu ao Prefeito pela parceria e disse acreditar num futuro cada vez melhor para a cidade: “Inaugurando essa obra, e sabendo que tem por vir, temos a certeza que o Guandu está caminhando no rumo certo. Afirmou o Deputado.

Essa é uma obra da Prefeitura de Baixo Guandu, em parceria com o Governo do Estado, que forneceu os bloquetes, e em contrapartida, o município executou a obra.

Mais dignidade e qualidade de vida para todos os guanduenses, em especial, aos moradores do “Divino”.

ATENÇÃO INSCRIÇÕES ABERTAS: Concurso – Rainha do Rodeio e Princesas 2024

Participe do Concurso Rainha do Rodeio e Princesas, As inscrições estão abertas: 05/02/2024 a 19/02/2024.

Confira o regulamento completo em https://pmbg.es.gov.br/…/Concurso-Rainha-do-Rodeio-2024…

inscreva-se em https://forms.gle/3nZW2JEy7ZqTX55b9.

A eleição da Rainha, e Princesas do rodeio, será realizado no dia 09/03/2024.

Idade de 15 a 35 anos. Prêmios incríveis aguardam as vencedoras:

Rainha – R$ 2.000,00;

1ª Princesa – R$ 1.000,00;

2ª Princesa – R$ 1.000,00.

Inauguração da Praça João Pego no Bairro Rosário II: Um Novo Espaço para a Comunidade

o último sábado, 13 de janeiro de 2024, marcou um dia especial para os moradores do bairro Rosário II com a inauguração da Praça João Pego. Este projeto provenientes dos recursos próprios da prefeitura, é mais um compromisso municipal com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

A praça foi projetada como um espaço dedicado às famílias, proporcionando um ambiente bonito e convidativo. Os investimentos foram direcionados para criar um local onde as famílias possam se reunir, as crianças possam brincar e todos possam desfrutar de momentos de lazer.

Este empreendimento reflete não apenas um investimento financeiro, mas também a visão da prefeitura em fortalecer os laços comunitários e promover a qualidade de vida. A Praça João Pego agora se destaca como um ponto de encontro vital para os residentes locais, proporcionando um espaço verde e agradável para atividades ao ar livre.

A inauguração foi marcada por celebrações, demonstrando a importância deste novo espaço para a comunidade. A prefeitura, ao optar por financiar o projeto com recursos próprios, demonstra um comprometimento sólido com o desenvolvimento urbano sustentável.

Os moradores agora têm à disposição um ambiente revitalizado que não só melhora a estética do bairro, mas também promove a interação social e o bem-estar geral. A Praça João Pego é mais do que um espaço físico; é um símbolo do investimento contínuo na qualidade de vida da comunidade.

Esse é apenas o começo de uma nova fase para o bairro Rosário II, onde a Praça João Pego representa uma promissora adição ao tecido social local.

PREFEITO SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO SAAE BAIXO GUANDU

O Prefeito Lastênio Cardoso se reuniu com representantes do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu, e com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (SINDAEMA) Fabio Giori Smarçaro para esclarecer alguns pontos sobre a PL 60/2023.

Fábio demonstrou preocupação em relação ao Artigo 17 da PL 60/2023, que trata das Concessões de Serviços Públicos, sugerindo a alteração da lei e a retirada desse artigo, que poderia abrir caminho para concessão ou privatização dos serviços ofertados pelo SAAE – Serviço Autônomos de Água e Esgoto de Baixo Guandu.

O Prefeito Lastênio Cardoso, respondeu de forma categórica que durante seu mandato, não existe a menor possibilidade de Concessão ou Privatização do SAAE. “Não há, nenhuma intenção de se privatizar ou fazer qualquer tipo de concessão com o SAAE. Inclusive hoje, será votada também na Câmara, o PL 62/2023 que trata do novo Plano de Cargos e Salários do SAAE, que estava defasado e estamos atualizando.” Lastênio afirmou ainda que o último PCR foi aprovado em seu governo anterior e só agora, está passando por uma atualização. “Não iria reestruturar o SAAE se tivesse intenção de privatizar, isso não passa de ‘fakenews’”. Afirmou.

É importante lembrar ainda que, a Lei Orgânica Municipal, é bem clara em seu artigo 75: “a extinção ou concessão de Autarquia Municipal somente se dará por meio de formulação de consulta pública, plebiscito”, ou seja, na hierarquia de normas, uma Lei Ordinária Municipal não é maior que a Lei Orgânica e portanto, não pode autorizar a Privatização do SAAE.  “O SAAE é um Patrimônio do Guanduenses e NÃO PASSARÁ POR PRIVATIZAÇÃO OU CONCESSÃO.” – Reforçou o Prefeito Lastênio.

Sobre o Projeto de Lei 60/2023.

O Projeto de Lei dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões, cujo objetivo é a adesão do município do Projeto “Smart Citys” – Cidades Inteligentes.

Dentre os principais benefícios estão a modernização da iluminação pública, construção de usina solar para atender as demandas energéticas de todos os prédios públicos do município, Wi-fi grátis para a população e sistemas de vídeo-monitoramento da cidade.

Essas melhorias só poderão ser implementadas após adesão do município ao Projeto de Cidade Inteligente, que só pode ser realizado após a aprovação da referida Lei. O Projeto de Lei 60/2023 segue o modelo encaminhado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e que o município segue. PL 60/2023 pode ser consultado na íntegra no link https://sapl.baixoguandu.es.leg.br/materia/2516

Oiti

Licania tomentosa

Família: Chrysobalanaceae

Sinonímia botânica: Moquilea tomentosa Benth. (1840); Pleragina odorata Arruda da Camara ex Koster. (1816).

Forma biológica e foliação: Licania tomentosa é uma espécie arbórea, de padrão foliar sempre-verde ou perenifólio. 398 As árvores maiores atingem dimensões próximas a 20 m de altura e 60 cm de DAP (diâmetro à altura do peito, medido a 1,30 m do solo), na idade adulta.

Tronco: é reto a levemente tortuoso. O fuste atinge até 7 m de comprimento. Ramificação: é dicotômica. A copa é muito frondosa e atraente.

Casca: mede até 10 mm de espessura. A casca externa (ritidoma) é levemente fissurada.

Folhas: são simples, alternas, elípticas e lanceoladas; quando novas, são pilosas em ambos os lados, tornando-se glabras. A pilosidade se destaca quando a folha é esfregada. Inflorescências: ocorrem em espigas ramosas, medindo de 15 cm a 30 cm de comprimento.

Flores: as flores de L. tomentosa são pequenas e brancas.

 Fruto: é uma drupa de epicarpo carnoso, de formato oval, medindo de 5 cm a 16 cm de comprimento quando maduro, com uma semente (caroço).

Semente: é grande e envolta em massa amarela; quando madura, apresenta casca amarelada e embora seja pegajosa e fibrosa, é saborosa e tem aroma agradável.

Sistema sexual: Licania tomentosa é uma espécie hermafrodita. Vetor de polinização: essencialmente abelhas e diversos insetos pequenos.

Floração: de julho a setembro, no Estado de São Paulo (ENGEL; POGGIANI, 1985; RODRIGUES, 1996a) e em outubro, no Estado do Rio de Janeiro (SANTOS, 1979). Frutificação: frutos maduros ocorrem de janeiro a março, no Estado de São Paulo (ENGEL; POGGIANI, 1985; RODRIGUES, 1996a); de fevereiro a março, no Estado do Rio de Janeiro (SANTOS, 1979), e de fevereiro a abril, em Minas Gerais (CÂNDIDO, 1992).

Dispersão de frutos e sementes: autocórica (por gravidade) e zoocórica (por animais), notadamente morcegos.

Produção de Mudas

  • Semeadura: recomenda-se semear as sementes em sacos de polietileno com dimensões mínimas de 20 cm de altura e 7 cm de diâmetro ou em tubetes de polipropileno de 120 cm³.
  • Germinação: é do tipo hipogeal e as plântulas são criptocotiledonares. A emergência tem início entre 10 e 89 dias após a germinação, com até 23% de germinação (SANTOS, 1979; RIBEIRO; SIQUEIRA, 2001; MARTINS et al., 2004). A muda fica pronta para plantio entre 4 e 6 meses, após a semeadura.

Fonte:

file:///C:/Users/Usuario/Downloads/Especies-Arboreas-Brasileiras-vol-5-Oiti-da-Praia.pdf