PREGÃO PRESENCIAL 056/2023
PREGÃO PRESENCIAL
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Neste domingo, dia 22 de outubro de 2023, realizamos um passeio ciclístico com um propósito importante: sensibilizar a todos sobre a necessidade de respeitar o espaço de 1 metro e meio entre o veículo e o ciclista. Este evento foi uma realização da Prefeitura de Baixo Guandu por meio do SUBTRAN (Subsecretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana) e contou com o valioso apoio do Mercadão dos Olhos e da Polícia Militar.
Estiveram presentes no evento o Subsecretário do SUBTRAN, Kleidson Pimentel, e a coordenadora de educação de trânsito, Valéria Bassir.
Pedalamos juntos pela segurança no trânsito, lembrando a todos que a vida está nas nossas mãos. ??️
Na noite desta quinta-feira, dia 19 de outubro, a Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Casa da Mulher, em parceria com o Mercadão dos Óculos, promoveu o evento “Saúde na Praça”. Essa iniciativa faz parte de uma série de programações em alusão ao Outubro Rosa, um mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama.
O evento reuniu diversas atividades e serviços essenciais para a saúde da comunidade. Tendas com informativos estavam disponíveis para esclarecer dúvidas, e a população teve a oportunidade de realizar a atualização do cartão de vacina, aferição da pressão arterial, teste rápido de HIV e sífilis, além do agendamento de mamografias.
O Mercadão dos Óculos contribuiu oferecendo testes de visão e higienização de óculos, demonstrando seu comprometimento com a saúde ocular da população. Além disso, o educador físico do NASF, Murilo Cavalcanti Morello, esteve presente e conduziu sessões de alongamento com os participantes.
O evento também proporcionou momentos de lazer e descontração, com apresentações de dança pelas gêmeas e a turma do forró. A consultora de imagem e estilo, Gabriela Margoto, enriqueceu o evento com seus conhecimentos. A noite foi ainda mais especial com uma belíssima apresentação da Banda Municipal Lira Guanduense.
Aconteceu nesta quinta-feira (19/10), na Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, o lançamento do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV), em Baixo Guandu, com a participação de empresários, representantes da Sociedade, Bancos e Entidades Empresariais.
O Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Ismail Marcelino Ramos abriu o evento e agradeceu o apoio do Prefeito para viabilizar o PAV. “Obrigado por abrir as portas para a instalação do PAV em Baixo Guandu, é um serviço muito importante para o contribuinte guanduense”.
O Delegado da Receita Federal no Espírito Santo, Eduardo Augusto Roelke esteve no evento e destacou a grande participação de empresários no evento e falou sobre o principal objetivo do PAV: “O PAV foi criado para dar maior proximidade entre a Receita Federal e o Contribuinte, sobretudo aquele que tem mais dificuldade com o mundo digital, uma vez que a digitalização dos processos é uma realidade, e nosso papel é facilitar esse acesso a todo cidadão.”
O Prefeito Lastênio Cardoso falou sobre o crescimento econômico de Baixo Guandu, que gera empregos constantemente. “Hoje Baixo Guandu tornou-se um ímã para novas empresas, geramos oportunidades novas quase diariamente, e temos que estar preparados para essas novas oportunidades, acompanhando as mudanças tecnológicas e oferecendo facilidade para quem quer investir aqui.”
Serviço:
O PAV tem como objetivo, oferecer serviços da Receita Federal aos contribuintes localmente, sem a necessidade deslocamento para outras cidades. O atendimento é presencial e utiliza o sistema GOV para realizar os serviços.
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, de 7 às 14 horas, na Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada à Rua Milagres Júnior, nº 119, centro, próximo ao antigo Cine Alba.
? Serviços disponíveis no PAV:
✅CPF – Inscrição, Alteração e Regularização;
✅CAFIR – Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação;
✅Consulta Pendência Fiscal e Cadastral;
✅Declarações e Cópia de Declaração e Comprovante de Rendimentos;
✅Consulta Pendência Malha Fiscal PF;
✅Consulta Restituição e Situação Fiscal DIRPF;
✅Emissão de Documentos de Arrecadação (DARF);
✅Retificação de Documentos de Arrecadação (REDARF).
Também estiveram presentes no evento:
Representantes de todas as instituições financeiras de Baixo Guandu;
Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Baixo Guandu;
Diretor da Ciretran de Baixo Guandu – Felipe Zanetti;
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade – Eduardo Reis
Superintendente da Prefeitura de Baixo Guandu – José Luiz Oliveira
Secretário de Saúde – Vinícius Gobbo;
Secretário de Finanças – Edmon Luiz Serra Reboli;
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação – Maria Augusta Cardoso Ferreira; Chefe de Gabinete – Wesley Damasceno; Subsecretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Cleres de Martins Schwambach;
Subsecretário de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – Kleidson Pimentel;
Subsecretário de Comunicação Social – Dionimar Martinelli.
O projeto, que é coordenado pelo Consórcio Público do Rio Guandu e tem o apoio da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Baixo Guandu foi o vencedor na categoria “Poder Público”. Na edição Noroeste do Projeto Biguá, os produtores guanduenses Silvia Helena Pesente de Abreu, de Ibituba, e Marcos Cortes, de Vila Nova do Bananal; representaram todos os beneficiários participantes.
O Projeto Cultivar surgiu como uma proposta inovadora ao realizar de forma pioneira no Estado do ES, um Projeto a nível de Consórcio de municípios com objetivo de promover ações de conservação de água e solo, unindo esforços de entidades com atuação no território, de forma a promover a integração e inter-relação de políticas setoriais para convergência de objetivos comuns. É importante ressaltar que o projeto se estende pela bacia do Rio Guandu, mas também atendendo produtores de outros municípios e de outras bacias hidrográficas.
O objetivo principal do Projeto Cultivar, desde o início é a promoção de forma participativa ações de conservação de água e solo com práticas mecânicas (construção de caixas secas, barraginhas, terraceamento em nível, readequação de estradas) e práticas vegetativas (recuperação/manutenção de APPs com isolamento, plantio de espécies nativas, incorporação de espécies produtivas em sistemas agroflorestais e recuperação com plantio de gramíneas e leguminosas), inclusive com pagamento por serviços ambientais e regularização das propriedades rurais com a elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR.
PREGÃO PRESENCIAL
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Nos dias 17 e 18 de outubro, Baixo Guandu recebeu uma valiosa qualificação destinada aos conselheiros tutelares e à rede de apoio da cidade. Uma capacitação crucial sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) foi ministrada pelo palestrante Giovanni Borges, reconhecido por suas “Pílulas do ECA” (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O evento, realizado no auditório da Prefeitura de Baixo Guandu, reuniu diversos profissionais e representantes de entidades dedicadas à proteção da infância e juventude. Entre os participantes estavam servidores do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), assistentes sociais, responsáveis pelo abrigo e conselheiros tutelares.
Giovanni Borges, um especialista reconhecido na área, compartilhou sua vasta experiência e abordou aspectos cruciais do ECA, fornecendo informações valiosas sobre a garantia de direitos das crianças e adolescentes. Sua apresentação, intitulada “Pílulas do ECA,” destacou pontos essenciais desse estatuto fundamental para a proteção da juventude.
Este encontro promoveu uma troca significativa de conhecimentos e reforçou o compromisso dos participantes com a promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência em Baixo Guandu. A capacitação não apenas enriqueceu o entendimento do SGD, mas também sublinhou a importância do constante aprimoramento das práticas voltadas para a garantia de direitos, visando o bem-estar das crianças e jovens no município.