DISPENSA

Prefeito Municipal, Lastênio Cardoso, Superintendente Municipal, Sebastião Demuner, Gestora do Programa Bolsa Família, Míria Souza Cruz, Engenheira Agrônoma, Karla Galon. Foto: Ascom (Fhilipe Gonçalves)

“A Prefeitura de Baixo Guandu realizou na última sexta-feira (07/05) a primeira reunião dos Presidentes das Associações de Agricultores para apresentação do projeto de Compra Direta de Alimentos. A reunião aconteceu no auditório da Prefeitura de Baixo Guandu onde foram apresentados aos produtores as informações do projeto.

O Projeto Consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e doação simultânea destes produtos à rede socioassistencial municipal, a fim de combater a insegurança alimentar e nutricional e promover o Direito Humano à Alimentação Adequada. Por meio de Chamada Pública, cada município seleciona agricultores para comercializar o valor de até R$ 6.500,00, dentro do ano civil, por unidade familiar.

O municipal de Baixo Guandu irá empenhar um montante no total de R$ 195 mil no programa, distribuídos entre vários gêneros alimentícios como feijão, fubá, banana, tomate, pó de café dentre outros.

“Com as restrições impostas à feira municipal pela pandemia da COVID-19 e a situação geral da economia brasileira a renda dos agricultores de Baixo Guandu foi comprometida, com o CDA além de garantir o direito à alimentação para 250 famílias guanduenses o programa irá gerar uma importante fonte de renda para os produtores rurais neste momento de incerteza econômica”, frisou o prefeito Lastênio Cardoso.

Para participar os agricultores precisam apresentar proposta à chamada pública atendendo aos critérios do programa:

* Famílias compostas por no mínimo 02 familiares;
* Inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico);
* Possuidores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP pessoa física) atualizada;
* Possuidores de bloco de notas de produtor rural;
* Conta-Corrente em nome do(a) titular da proposta.

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“A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu inicia na próxima semana a entrega do Cartão ES Solidário para 830 famílias guanduenses, selecionadas através do cruzamento de dados do Cadastro Único (CadÚnico). A seleção foi realizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo.

O cartão ES Solidário é um benefício de transferência de renda, feito para que as famílias em situação de vulnerabilidade social ou que tenham sido impactadas pela pandemia possam comprar alimentos, gás de cozinha e outros itens de uso essencial.

A Lei n.º 11.245/2021 estabelece os critérios para a seleção das famílias que serão beneficiadas com o auxílio de R$ 600,00, dividido em três parcelas de R$ 200,00. De acordo com o Governo do Estado, a primeira parcela será paga a partir de abril de 2021, com duração de três meses.

As pessoas que têm direito ao cartão precisam atender a alguns requisitos. São eles:
* ser morador do Espírito Santo;
* estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021);
* ter uma renda pessoal de até R$ 147,00;
* ter na sua família uma criança de 0 a 6 anos de idade, e/ou um idoso acima de 60 anos e/ou uma pessoa com deficiência.

Não é preciso fazer nenhum cadastro. As famílias guanduenses foram selecionadas pelo Estado, através do cruzamento de dados do Cadastro Único. A listagem é  pública e está disponível no site: https://setades.es.gov.br/cartaoessolidario.

CRONOGRAMA DE ENTREGA

Em Baixo Guandu a entrega será realizada a partir da próxima segunda-feira, 26 de abril, das 09h às 13h, na Escola Municipal “EMEIEF” Professor José Nunes, localizada na Rua Sebastião Cândido de Oliveira, n.º 306, Centro, Baixo Guandu — ES.

Para evitar aglomerações, a entrega dos cartões será feita com base no mês de nascimento dos responsáveis legais do Cartão ES Solidário. Por exemplo: os responsáveis legais que têm direito ao cartão e nasceram no mês de janeiro, receberão o cartão no dia 26 de abril, primeiro dia da entrega. As pessoas que nasceram no mês de fevereiro, receberão o cartão no dia 27 de abril, e assim sucessivamente.

26/04 – Janeiro

27/04 – Fevereiro

28/04 – Março

29/04 – Abril

30/04 – Maio

03/05 – Junho

04/05 – Julho

05/05 – Agosto

06/05 – Setembro

07/05 – Outubro

10/05 – Novembro

11/05 – Dezembro

As famílias selecionadas serão comunicadas pela Equipe do Cadastro Único – Bolsa Família do município de Baixo Guandu através de contato telefônico para agendar a retirada do cartão, de forma a evitar aglomeração.

(O cartão é para uso exclusivo para compras no comércio e de preferência no comércio de Baixo Guandu/ES)

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Reunião virtual sobre o projeto Cultura em Toda Parte

“O Superintendente municipal Sebastião Demuner e a secretária de cultura Dayane Paixão – participaram de uma reunião na tarde desta última segunda-feira (22) com representantes do instituto parceiros do bem para tratar do projeto cultura em toda parte, onde o município de Baixo Guandu foi selecionado.

O projeto cultura em toda parte vai oferecer oficinas para os profissionais da área cultural de Baixo Guandu e acontecerá nos dias 13,14 e 15 de maio. Serão realizadas diversas oficinas: Contação de história, cenografia, dança urbana e Storyboard durante o dia. Durante a noite, serão realizadas palestras educacionais voltadas ao
desenvolvimento profissional com os temas: “Empreendedorismo para artesanato” e “Negócios para a música”.

“Com a pandemia, o setor cultural foi um dos mais impactados, por isso, é importante a administração pública fomentar a capacitaçao dos profissionais do município, especialmente aqueles que trabalham com o setor cultural” destacou o superintendente municipal Sebastião Demuner.

As oficinas e palestras estão programadas para acontecerem no auditório da PMBG. As vagas são limitadas devido a restrições da pandemia, e podem ser feitas as inscrições de forma online a partir do dia 03 de abril. Mais informações no telefone: (27) 3732-9018.”

“As mulheres que passavam pela Avenida Carlos de Medeiros na manhã deste sábado (06), foram recebidas com brindes e belas canções tocadas pelos músicos da banda municipal Lyra Guanduense. O evento do Dia da Mulher foi organizado pela Secretaria Cultura da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu com apoio do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes).

A banda tocou por cerca de 40 minutos várias canções em homenagem ao Dia da Mulher, que é comemorado na segunda-feira, dia 8 de março. O evento contou com a participação do prefeito municipal, Lastênio Cardoso, que aproveitou o momento para parabenizar todas as mulheres pelo dia internacional da mulher.

Todas as mulheres que passavam pela avenida foram homenageadas com um brinde e um bombom. A homenagem foi realizada seguindo todas as orientações da Secretaria Municipal de Saúde, que participou do evento conscientizando os pedestres que passavam pelo local e distribuindo mascaras e álcool em gel.

“Uma pequena homenagem da secretaria municipal de cultura que foi preparada com muito carinho para as mulheres guanduenses. Parabéns mulher pelo seu dia!”, Secretária de Cultura, Dayane Paixão.“

Autoridades no auditório da prefeitura municipal. Foto Ascom (Fhilipe Gonçalves)

“Na manhã desta quinta-feira (04), às 09h, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, realizou uma reunião no auditório da prefeitura municipal com representantes de diversos órgãos do município para discutir sobre ações de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O vice-prefeito, Dr. Patrick Favarato Perutti, ressaltou no início da reunião a importância da reativação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher visando criar mecanismos de proteção e assistência, para mulheres em situações de vulnerabilidade.

Durante a reunião foram discutidas políticas públicas para coibir de forma efetiva todas as formas de violências, sofridas pelas mulheres dentro do núcleo familiar, que podem resultar em casos mais graves. “Precisamos criar mecanismos para evitar que as mulheres continuem a serem agredidas pelos seus parceiros”, ressaltou Secretário de Ação Social, Filipe Mendonça Fernandes.

Representantes das polícias civil e militar participaram da reunião com sugestões para melhorar o atendimento às vítimas de agressões, de modo a tornar mais humanizado o acolhimento nos órgãos.

Também foi ressaltada a importância da realização da denúncia dessas agressões através dos órgãos responsáveis, sem que haja necessidade de ser realizada somente com representação da vítima, mas também por aqueles que testemunharam as agressões ou violação dos direitos.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), contextualizou os atendimentos ofertados pelo órgão as mulheres vítimas de violência, que requer uma análise ampla, envolvendo a família e a comunidade.

O legislativo municipal, por meio de seus representantes, se colocou a disposição para se for precisa revisar as matérias legislativas que versam sobre a defesa dos direitos das mulheres.

A reunião foi finalizada, com o desdobramento da criação de uma rede de enfrentamento a Violência contra a Mulher, reativação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e a necessidade de implementação de um programa municipal voltado para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

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