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DISPENSA

Programa Regular: realizando o sonho de legitimar a propriedade para centenas de famílias

A semana passada foi de alegria para mais dezenas de famílias residentes no bairro Valparaíso, que receberam da Prefeitura os títulos de propriedade dos seus imóveis.

O sonho de legitimar a propriedade está sendo possível graças ao Programa Regular, instituído pela Prefeitura em 2018 e que já beneficiou centenas de famílias guanduenses.

Tudo começou no bairro Santa Mônica, onde foram regularizados 323 lotes e entregues 140 títulos de propriedade. No bairro Valparaíso, mais de 100 lotes foram regularizados e na semana passada foram entregues 27 títulos de propriedade a famílias locais.

E o Programa Regular já está no bairro Alto Guandu, iniciando os trabalhos para regularizar mais centenas de imóveis.

Posteriormente, o Programa vai se estender a outros bairros da sede de Baixo Guandu e também às sedes dos distritos, com expectativa de regularizar em definitivo 3 mil imóveis.

O alcance social do Programa Regular é fantástico, tendo inclusive vencido um concurso estadual promovido pela Amunes, no ano passado.

"Com a regularização dos imóveis, as famílias realizam o sonho da legitimação fundiária e valorizam sua casa ou seu lote. A partir daí se abre novas perspectivas para estas famílias, que poderão inclusive buscar recursos para reforma e construção", afirma o prefeito Neto Barros.

Em Baixo Guandu milhares de famílias tem apenas um recibo de compra e venda do imóvel, ou outro documento precário de posse. O Programa Regular muda exatamente esta situação, garantindo o registro no Cartório de Imóveis, com legitimação definitiva.

 



O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses


O Programa Regular realiza o sonho da legitimação fundiária para centenas de famílias guanduenses

Cultura em Baixo Guandu já cadastra para acesso de benefícios da Lei Emergencial Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, por meio da Secretaria de Cultura, está realizando o cadastro municipal de artistas, grupos e espaços culturais, para o Mapeamento CulturaL e para a criação da base de dados para definição dos que terão direito à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

O formulário para preenchimento do cadastro já está disponível abaixo, no final da matéria e a distribuição do benefício será realizada de forma justa, para que chegue aos artistas que foram prejudicados com a pandemia do novo coronavírus, além de possibilitar o mapeamento cultural do município de forma mais detalhada. 

O objetivo deste questionário é o de realizar um cadastro dos artistas, produtores, técnicos, espaços culturais e demais áreas/segmentos da cultura residentes/situados em Baixo Guandu-ES, e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica em razão da pandemia do COVID-19, para possível recebimento de auxílio emergencial financeiro de acordo com a Lei Nº 14.017/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de junho de 2020. 

O cadastro está dividido em três categorias e deve ser preenchido conforme cada caso: PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA e ESPAÇOS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES CULTURAIS.

A Lei Nº 14.017/2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, visa transferir para estados e municípios cerca de R$ 3 bilhões para o setor cultural em todo o Brasil, para a concessão do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia, desde que atendam a uma série de requisitos.


Baixo Guandu tem a estimativa de receber recursos na ordem de R$242 mil (duzentos e quarenta e dois mil reais) para atender os beneficiados pela lei emergencial Aldir Blanc. O prazo para cadastro dos beneficiados vai até o dia 10/07.

 

Solicite mais informações pelo e-mail: cultura@pmbg.es.gov.br

 


Quem poderá receber o auxílio?

Trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos  dois (02) anos. Além disso, o trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$28.559,70 no ano de 2018. Do valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social.

O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

 

Quem não pode receber o auxílio?

Não poderão receber o auxílio aqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares do benefício previdenciário. O mesmo vale para os beneficiários do seguro-desemprego e para quem já recebe o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

 

Qual é o valor do auxílio?

A ajuda prevista na Lei Aldir Blanc varia de R$3 mil a R$10 mil para espaços culturais. Para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma complementação mensal de R$600, em três (03) parcelas.

 

Há contrapartida obrigatória?

Após reabertura, os espaços culturais que receberem o auxílio deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita.

 

CADASTRO PESSOA FÍSICA

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

 


CADASTRO PESSOA JURÍDICA

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

 


CADASTRO COLETIVO ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS 

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

 

 

Programa Regular segue entregando títulos de propriedade aos guanduenses

Quem não deseja ter seu imóvel, seja uma casa ou lote, devidamente regularizado de forma definitiva?

Este é o sonho que a Prefeitura de Baixo Guandu está realizando para centenas de famílias, desde 2018, com o lançamento do Programa Regular, que teve início no bairro Santa Mônica, passou pelo bairro Valparaíso e acaba de chegar ao bairro Alto Guandu.

Ontem o prefeito Neto Barros fez a entrega, no gabinete, de títulos de propriedade do imóvel a duas famílias do bairro Valparaíso, marcando simbolicamente mais uma etapa do Programa Regular.

A entrega foi feita apenas a duas famílias para evitar aglomerações, mas durante esta semana outras dezenas de famílias vão à Prefeitura, em horários alternados, para receber a regularização do seu imóvel.

No bairro Valparaíso já foram regularizados mais de 100 lotes e estão sendo entregues 27 títulos de propriedade, número que será ampliado porque os trabalhos do programa continuam naquela comunidade.

No bairro Santa Monica, já foram entregues mais de 140 títulos de propriedade e 323 lotes foram regularizados. A expectativa do Programa Regular, que chegará a todos bairros da sede e distritos, é regularizar 3 mil imóveis em Baixo Guandu.

O Programa Regular é vitorioso também no reconhecimento: ganhou o primeiro lugar em um concurso promovido pela Amunes sobre boas práticas administrativas, no ano passado.

"O Programa Regular é fantástico, na medida em que garante o título de propriedade à família, trazendo valorização do imóvel e tranquilidade quanto à legalidade do patrimônio", disse ontem o prefeito Neto Barros.

Ontem à tarde, no gabinete, além de duas das famílias beneficiadas, estiveram presentes o secretário de Administração Adonias Menegidio e a coordenadora geral do Programa Regular, advogada Thais Cristina dos Santos.

O prefeito Neto Barros entregou ontem simbolicamente , no gabinete, títulos de propriedade a duas famílias do bairro Valparaíso. Durante a semana dezenas de outras famílias irão à Prefeitura em horários alternados para também receber o documento.

Praça de Ibituba em fase final de obras: distrito realiza sonho de ter esta área de lazer

Foram dezenas de anos de espera, mas a população do distrito de Ibituba vai finalmente poder usufruir da sua sonhada praça de lazer.

Dentro de aproximadamente 30 dias, a Prefeitura conclui as obras da praça, que estará definitivamente colocada à disposição da comunidade até o final do mês de julho, segundo o Secretário de Obras Maximiliano Cândido dos Santos.

"Estamos nos detalhes finais da obra e a conclusão é questão de dias", explicou o secretário. A praça de Ibituba significou um investimento de aproximadamente R$ 300 mil, incluindo recursos próprios e especialmente uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Givaldo Vieira, hoje diretor geral do Detran.

O prefeito Neto Barros lembrou que nas audiências públicas realizadas em Ibituba, desde 2013, um pedido constante da comunidade local era exatamente a construção da praça de lazer.

"Ficamos atentos a este pedido dos moradores e vamos realizar este sonho, entregando uma praça moderna, bem estruturada e com opções de lazer para crianças, jovens e adultos, além de ser um ponto de integração da comunidade", falou o prefeito Neto Barros.

A praça de Ibituba possui campo de bocha, playground para crianças, mesas de jogos, bancos, sistema de iluminação e uma bela área verde com urbanização condizente com a área. A praça de Ibituba levou o nome de Pedro Viola Neto.

Desde 2013, Ibituba recebeu uma série de benefícios da gestão municipal. Entre eles, a reforma da escola Olga Martinelli e da creche Neguinho, reforma da quadra de esportes, iluminação do campo de futebol e troca do alambrado, construção de um ginásio poliesportivo em Santa Rosa, pavimentação de várias ruas e troca de todo o sistema de iluminação pública para o sistema LED, também em fase de conclusão.

Com investimento inicial de R$ 2,5 milhões, Prefeitura muda 100% da iluminação pública para LED

A Prefeitura Municipal está executando, desde o mês de março, um programa  arrojado de melhoria na iluminação pública de Baixo Guandu, incluindo a sede, distritos e localidades do interior, com substituição de 100% das lâmpadas para o sistema de LED.

Um total de 3.800 pontos de iluminação pública serão beneficiados pelo novo sistema, cuja conclusão está prevista para mais cerca de 120 dias. As lâmpadas de LED proporcionam muito mais luminosidade e representam uma economia de 50% no custo da manutenção do sistema. O novo sistema possui ainda uma garantia de 5 anos, representando também um custo de manutenção muito mais econômico.

O objetivo do programa, além da melhoria na iluminação, é trazer benefício também ao consumidor, que terá dentro de no máximo dois anos, a taxa de iluminação pública reduzida nas contas de energia, assim que o investimento estiver devidamente quitado.

Inicialmente, estão sendo investidos com recursos próprios R$ 2,5 milhões no Programa, e o Banco do Brasil já assinou contrato com a Prefeitura para custear a execução de todo o projeto, com mais R$ 1,95 milhão colocados à disposição do município.

A troca de 100% da iluminação não trará custos direitos ou dívidas para o município, uma vez que o pagamento é todo custeado pela taxa de iluminação pública que o consumidor paga normalmente junto com as contas de luz. E a compensação à população virá após o pagamento do investimento, com redução das taxas de iluminação que são pagas mensalmente.

 EM ANDAMENTO

O Programa de substituição de 100% da iluminação já foi executado nos distritos de Alto Mutum Preto, Ibituba, KM 14 e Vila Nova do Bananal, além de em vários pontos da sede localizados no centro ou próximos dele -como na avenida Carlos de Medeiros, avenida Santa Terezinha e outros.

Em todas estas localidades já é visível a melhoria extraordinária na qualidade da iluminação: o sistema LED é muito mais eficiente do que com lâmpadas a vapor de sódio, que possui aspecto amarelado. As lâmpadas de LED aumentam em até 50% a luminosidade, que conferem também eficiência ao sistema, e mais beleza pela coloração prateada.

A expectativa é que dentro de mais 120 dias, 100% da iluminação pública de Baixo Guandu já esteja com o sistema de LED, com execução a cargo de uma empresa especializada neste setor.

Além de todos os bairros da sede e também sedes dos distritos, algumas localidades como Santa Rosa, barra de Santa Rosa, Patrimônio da Penha, São Sebastião, Patrimônio do Divino, entre outros, já receberam ou vão receber este grande benefício.


Nova iliminação em LED


Nova iliminação em LED


Nova iliminação em LED


Nova iliminação em LED


Nova iliminação em LED


Nova iliminação em LED


Nova iliminação em LED


Dirigentes do Banco do Brasil estiveram com o prefeito Neto Barros e o presidente da Câmara, Wilton Minarini, assinando contrato adicional para conclusão da iluminação de LED em todo município

Concluído o novo acesso ao Residencial Baim: mais conforto aos moradores

Os moradores do Residencial Baim, o bairro mais recentemente surgido na sede de Baixo Guandu, já contam com um novo e moderno acesso para entrada e saída daquela comunidade.

As obras deste novo acesso foram executadas numa parceria da Prefeitura Municipal com a empresa incorporadora daquele empreendimento.

Com pouco mais de 300 metros de extensão, o novo acesso foi feito em blocos, tem moderno sistema de drenagem e sinalização. A nova via permite a entrada e a chegada dos moradores através do polo industrial, com acesso nas proximidades da fábrica de rações da Coopeavi.

O Residencial Baim surgiu em Baixo Guandu em 2015 e cresceu muito desde então, com a construção de dezenas de residências com excelente padrão numa localidade muito apreciada, ao lado da BR-259.

 

O problema maior do novo núcleo residencial da cidade era exatamente um acesso de boa qualidade, uma vez que até então os moradores chegavam e saíam por um acesso em via de terra.

"A parceria com a empresa incorporadora teve um excelente resultado e os moradores já estão usufruindo do novo acesso, que é moderno e atende bem as necessidades da comunidade do Residencial", falou ontem o prefeito Neto Barros.

Prefeito Neto participa hoje de live para discutir Lei de Emergência Cultural

Baixo Guandu terá nesta terça-feira (23), às 19 horas, a segunda webconferência, realizada por meio de uma sala virtual, pela plataforma Google Meet,  para continuação dos debates com os artistas da cidade, além da participação de artistas da cidade de Colatina, acerca da aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Senado e na Câmara Federal e que agora aguarda a sanção da Presidência da República.

Este segundo encontro contará com a presença de Carolina Ruas, Subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Neto Barros, Prefeito de Baixo Guandu, Jane Ribeiro, Secretária de Cultura de Baixo Guandu e Wilton Minarini, Presidente da Câmara de Vereadores de Baixo Guandu.

O movimento cultural reunido nos últimos meses têm se articulado em diversas frentes e formatos para pensar e construir alternativas que enfrentem a realidade socioeconômica que a pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19) trouxe à população e, sobretudo aos trabalhadores da arte e cultura.

 

Se sancionada, a lei destinará cerca de três bilhões de reais a partir do Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios, portanto, importante assinalar, não é verba suplementar, mas dinheiro já existente e ocioso que deve ser aplicado em políticas públicas para a área. Pode trazer para o setor cultural do município de Baixo Guandu um pouco mais de R$ 240 mil reais.


Os recursos serão utilizados pelos Municípios em três frentes. Renda emergencial no valor de R$ 600 reais aos trabalhadores da área cultural; subsídio para manutenção de espaços culturais, para micro e pequenas empresas do setor com valores entre 3 mil a 10 mil reais; e também assegura no mínimo 20% que poderão ser aplicados em instrumentos de incentivo à cultura, como editais, chamadas públicas e prêmios.

O evento, de iniciativa do CADOZ Coletivo, contará com a participação de gestores e artistas dos vários setores culturais da cidade de Baixo Guandu e de Colatina, como: atores, músicos, escritores, artesãos, dentre outros.

 
Serviço:
Webconferência Lei Aldir Blanc Baixo Guandu

Data: terça-feira (23)

Horário: 19 horas

Sala virtual: https://meet.google.com/tau-qyzr-rxi

 

Nova sede municipal inaugura galeria de prefeitos de Baixo Guandu desde 1935

Desde ontem (22/06), quem visita a nova e moderna sede da Prefeitura de Baixo Guandu vai encontrar um painel com fotos de todos os prefeitos desde a emancipação do município, ocorrida em 1935.

O painel está instalado no térreo da nova Prefeitura, no espaço destinado ao público que busca atendimento para as áreas de fiscalização e tributação. São ao todo 27 prefeitos desde 1935, alguns com fotos repetidas porque assumiram o mandato em períodos distintos, mas todos devidamente homenageados por fazerem parte da história de Baixo Guandu.

No painel quem aparece com mais fotos é o ex-prefeito Chico Barros, que exerceu o mandato em três períodos diferentes. Com dois mandatos aparecem Odilon Milagres, Elci Pereira, Lastênio Cardoso e o prefeito atual Neto Barros.

Só estão no painel os prefeitos eleitos ou indicados (durante períodos de exceção, quando o eleitor não votava) que assumiram efetivamente o cargo de prefeito.

No painel consta, por exemplo, a foto do ex-vereador João Batista de Menezes, que era presidente da Câmara Municipal e assumiu o cargo de prefeito por apenas um dia, em janeiro de 1983, transmitindo o cargo ao prefeito eleito Chico Barros 24 horas após assumir o comando do Executivo.

O prefeito Neto Barros fez questão de colocar este painel no novo prédio da Prefeitura, salientando a importância da população conhecer mais de perto a história política do município.

"Trata-se de um resgate histórico e todos os prefeitos desde a emancipação, em 1935, dedicaram-se à vida pública e nada mais justo que sejam lembrados na nova sede municipal", falou o prefeito Neto Barros.

A nova Prefeitura de Baixo Guandu, inaugurada em 10 de abril de 2020, é considerada uma das mais modernas do Espírito Santo. Infelizmente, em função da pandemia de coronavírus, a população guanduense ainda não teve a oportunidade de conhecer a nova sede municipal em sua plenitude, já que não houve festa ou solenidade pública para evitar aglomeração de pessoas.

O atendimento ao público já acontece na nova Prefeitura, porém com regras de segurança para evitar a disseminação do vírus, com todos usando máscaras de proteção e acesso controlado às dependências do novo prédio.

"Queremos que toda a população conheça as dependências da nova Prefeitura e isso vai acontecer assim que passarmos pela fase crítica da pandemia", disse ontem o prefeito Neto Barros, cuja gestão acabou com décadas de espera para Baixo Guandu ter uma sede administrativa à altura das necessidades do município.

A nova Prefeitura de Baixo Guandu é uma das mais modernas do Espírito Santo.

Quatro bairros da cidade voltam a ser testados hoje no inquérito sorológico da SESA

Os bairros São Vicente, Valparaíso, Rosário I e Rosário II, voltam a receber a partir de hoje (22/06), as equipes da Secretaria Municipal de Saúde que estão testando, por amostragem, quem já teve contato com o novo coronavírus.

Esta é a terceira e última fase do inquérito sorológico da Secretaria Estadual de Saúde, que vai testar 32 mil capixabas em busca de informações sobre o porcentual de infectados pelo coronavírus no Estado.

Em Baixo Guandu três equipes reiniciam os trabalhos hoje e serão testados mais 120 moradores dos bairros Valparaíso, São Vicente, Rosário I e Rosário II. Esta testagem deve durar até a quarta-feira e o resultado do exame sai em 15 minutos.

A secretária municipal de Saúde, Terezinha Bolzani, explicou que esta testagem no Estado é importante para definir estratégias de combate à COVID-19, bem como identificar o porcentual de capixabas que já tiveram contato com o vírus.

"Nossas equipes foram muito bem recebidas nestes mesmos bairros, no mês passado, e em três dias vamos realizar mais 120 testes", explicou a secretária.


As equipes da Secretaria Municipal de Saúde voltam hoje às residências de moradores de 4 bairros da cidade para realizar os testes

Vigilância vai aplicar novo inseticida contra a dengue e Chikungunya na cidade

Uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde está em Baixo Guandu fazendo uma capacitação com os agentes de endemias, para aplicação de um novo inseticida contra o mosquito aedes aegypti, agente transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Este novo inseticida, chamado Cielo, vai substituir o conhecido malathiol, que tradicionalmente era utilizado no combate ao mosquito aedes aegypti.

" Nossos agentes estão sendo capacitados e dentro de mais alguns dias já estaremos usando o novo inseticida", explicou ontem o chefe da Vigilância em Saúde Azemar de Carvalho.

O Cielo é um inseticida menos agressivo ao meio ambiente e aos seres humanos, apresentando ainda mais efetividade no combate ao mosquito aedes. O produto novo é recomendado e aprovado, inclusive, pela Organização Mundial de Saúde .

Sobre os casos de dengue, chikungunia e zika em Baixo Guandu, o chefe da Vigilância Azemar de Carvalho voltou a apelar aos moradores no sentido de evitar a água parada. Segundo Azemar, 80% dos focos do mosquito aedes são encontrados exatamente em quintais ou dentro das residências.

Em 2020, Baixo Guandu teve mais casos de chikungunya ( 127) do que de dengue (81), conforme relatório desde janeiro  divulgado ontem (18/06) pela Vigilância em Saúde. De zika, foram registrados 20 casos.

O novo inseticida Cielo, conforme a Vigilância, vai ser aplicado pelos agentes em pontos da cidade onde os casos são mais numerosos.

"Procuramos assim fazer um bloqueio da transmissão das doenças, mas é fundamental que todos evitem a água parada e o consequente focos do mosquito", explicou Azemar de Carvalho.

O relatório divulgado ontem pela Vigilância aponta o seguinte quadro em Baixo Guandu em 2020:

 

 


Dengue

Dengue Número
Notificados 384
Confirmados 81
Descartados 234
Em Investigação 69

Zika

Zika Numero
Notificados 52
Confirmados 20
Descartados 27
Em Investigação 5
 

Chikungunya

Chikungunya Numero
Notificados 254
Confirmados 127
Descartados 58
Em Investigação 69
 

 

 

Relatório: 01/01/2020 até o dia 18/06/2020


Os agentes da Vigilância em Saúde estão sendo capacitados para aplicar o novo inseticida