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All posts by Dionimar Martinelli

EDITAL

DECRETO Nº 6.763 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021- PONTO FACULTATIVO

“Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais de Baixo Guandu — ES, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU — ES, usando das atribuições que Ihe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.380, de 05 de abril de 1990 — LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONSIDERANDO o Decreto de Nº 2263-S, de 15 de dezembro de 2021.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 em todas as repartições da Administração Pública do Município de Baixo Guandu — ES, à exceção daquelas em que as atividades são de caráter continuado e ininterrupto e/ou de caráter essencial tais como plantões médicos, vigilância patrimonial e outros.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Geral , Indústria e Comércio

Baixo Guandu participa do 1º Encontro Estadual de Cidades Empreendedoras

O Superintendente Municipal, Sebastião Demuner, representou o município de Baixo Guandu no 1º Encontro Estadual de Cidades Empreendedoras, realizado entre os dias 15 e 16 de dezembro, no Centro de Convenções de Vila Velha/ES.

O evento foi realizado com o objetivo de motivar a gestão pública e a cultura empreendedora, visando a promoção do desenvolvimento local para as micro e pequenas empresas. Foram trabalhos painéis temáticos e palestras sobre os temas: Cidades e Territórios Empreendedores, Gestão Pública Empreendedora e Cultura Empreendedora.

Atualmente, o programa Cidade Empreendedora está presente em 77 dos 78 municípios capixabas, atuando com foco na melhoria do ambiente de negócios das cidades, potencializando a capacidade do setor público municipal em estimular as atividades produtivas no seu território, por meio da formulação de políticas públicas, regulamentações, desburocratização, entre outras ações.

O encontro foi promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) junto com o Governo do Estado através da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo, e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

Geral , Saúde

Conselho Municipal de Saúde realiza Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental

Reunião CMS/BG – Ascom

O Conselho Municipal de Saúde realizou na última quarta-feira (15) a Reunião Ampliada do CMS/BG referente a Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental de Baixo Guandu-ES.

A reunião teve como tema central “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo aos avanços e garantias dos serviços da Atenção Psicossocial no SUS”, tendo como eixo Principal: Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos.

A Reunião aconteceu pela manhã no auditório do Centro Pastoral da Paróquia São Pedro de Baixo Guandu-ES e contou com a palestra do Dr. Ricardo da Silva – Referência Técnica do Programa Saúde Mental da SRSC – com o Tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da Atenção Psicossocial no SUS”.

Na reunião foram eleitos os delegados que representarão o município na etapa regional da V Conferência de Saúde Mental, sendo eles:

Usuários do SUS:
Titulares: Evandro Rosa de Paiva e Marluce Silote
Suplente: Lucilene A. E. Boaskyisky e Cristiane Emídio da Silva

Trabalhadores do SUS:
Titular: Claudia Maria Aragão
Suplente: Renata Santolin Borges

Gestor/Prestador:
Titular: Andressa Zahn Soares
Suplente: Katiane Tibúrcio Simões e Alice Oliveira Luna

EDITAL

Decreto n.º 6.757 de 10 de dezembro de 2021 – Atestados Médicos

“Estabelece normas e procedimentos relativos a apresentação de atestados médicos para fins de afastamento e faltas dos servidores no âmbito do poder executivo do município de Baixo Guandu.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ES, no exercício de suas atribuições legais, e

Considerando que é necessário regulamentar a forma de apresentação de atestados médicos emitido por profissionais de saúde para que a Administração possa acompanhar as condições de saúde de seus servidores e proceder à redução de riscos ocupacionais;

Considerando ainda, a necessidade de regulamentação referente à concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores públicos municipais;

Considerando que é obrigação da Administração Pública zelar pela melhoria na qualidade de seus serviços públicos oferecidos a população em geral.

Geral , Obras e Serviços Urbanos

Prefeitura intensifica limpeza das vias públicas para minimizar transtornos causados pelas chuvas

A prefeitura municipal de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos vem intensificando a limpeza e manutenção das vias públicas, para minimizar os transtornos causados pelas chuvas que atingem o município nessa semana.

Nesta quinta-feira (09), equipes atuaram desde a manhã nos bairros Centro, Valparaíso e Mauá, fazendo a desobstrução de bueiros, retirada de entulhos, poda de vegetação, capina e limpeza das ruas com auxílio de um caminhão (pipa). No bairro Rosário II equipes trabalharam na recolocação da pavimentação e compactação do solo, com objetivo de reparar os danos causados pelas chuvas.

A Secretaria pede a colaboração da população para realizar o descarte correto de entulhos e lixos domiciliares nos bairros, evitando assim o acúmulo desses resíduos responsáveis pela proliferação de insetos e pequenos animais que oferecem risco à saúde humana.

Fotos Ascom

Cultura , Geral

Prefeitura de Baixo Guandu assina convênio para criação da Orquestra de Violões

Assinatura do convênio pela Secretária de Cultura Miria Souza Cruz e prefeito Municipal Lastênio Cardoso. Foto Ascom

O prefeito municipal de Baixo Guandu Lastênio Cardoso e a Secretária de Cultura Miria Souza Cruz, assinaram na tarde desta última quarta-feira (09), o convênio para formação e capacitação de músicos para o projeto “Orquestra de Violões”. O convênio é fruto de uma emenda parlamentar da deputada estadual Raquel Lessa (Pros).

De acordo com a Secretária, Miria Souza Cruz, o projeto que foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura irá atender cerca de 350 crianças e adolescentes do município, valorizando e preservando o gênero musical, bem como prática e teoria. “Através desse projeto iremos despertar em nossas crianças e adolescentes, o interesse pela música instrumental que irá contribuir para o desenvolvimento intelectual dos nossos jovens”, destacou a Secretária.

O recurso repassado por meio de emenda parlamentar será destinado para aquisição de 40 estantes para partiras de música, 17 violões acústicos, 02 violões elétricos com cordas de nylon e 02 violões elétricos com cordas de aço.

Cultura , Geral

SECULT realiza oficina para capacitar fazedores de cultura em Baixo Guandu

A prefeitura municipal de Baixo Guandu por meio da Secretaria de Cultura convida todos os fazedores de cultura do município para participarem da Oficina de Capacitação dos Editais da FUNCULTURA, a ser realizada pela Secretaria da Cultura do Estado do Espírito Santo (SECULT), na próxima terça-feira (14), às 16h, no auditório da prefeitura.

Durante a Oficina, os participantes poderão esclarecer dúvidas e se informar sobre os critérios de participação, seleção e os prazos dos editais. Ao todo, serão 414 projetos selecionados, divididos em 26 modalidades em diferentes editais e voltados para a produção, difusão e fomento da cultura capixaba.

FUNCULTURA

O Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (FUNCULTURA) disponibiliza a artistas, produtores e agentes culturais, uma forma de apoio para financiamento de atividades culturais, cujos recursos objetivam incentivar a formação e fomentar a criação, a produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual.

Os Editais da Cultura são realizados com recurso do Fundo Estadual de Cultura (FUNCULTURA), e neste ano, contam com o maior investimento da história: R$ 14.000.000,00 (catorze milhões) em linhas de projetos, divididas entre os eixos: patrimônio Cultural, Transversais e Linguagens Artísticas.

Mais informações: https://secult.es.gov.br/editais-2021

Geral , Obras e Serviços Urbanos

Prefeitura realiza limpeza da galeria dos bairros São Vicente e Sapucaia

Foto Ascom

A prefeitura municipal de Baixo Guandu, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, iniciou nesta segunda-feira (06), a limpeza da galeria dos bairros São Vicente e Sapucaia, para permitir o escoamento da água no período de chuvas.

Além de desobstruir a galeria que recebe todo o volume de água das chuvas dos bairros, o serviço também contribuí para o controle de vetores causadores de doenças como Leishmaniose, Zika, Chikungunya e dengue, devido ao acúmulo de resíduos orgânicos e de recipientes descartados em via pública, que acabam caindo dentro da galeria.

De acordo com o prefeito municipal, Lastênio Cardoso, a manutenção das canaletas e galerias do município é essencial para evitar alagamentos em via pública e residências. “Esse trabalho que estamos realizando na galeria dos bairros Sapucaia e São Vicente, já vem sendo realizado em outros locais do município para garantir que não ocorram alagamentos no período de chuvas”, salientou o prefeito.

A Secretaria pede a colaboração da população para realizar o descarte correto de entulhos e lixos domiciliares nos bairros, evitando assim o acúmulo desses resíduos responsáveis pela proliferação de insetos e pequenos animais que oferecem risco à saúde humana.