O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Baixo Guandu, através da assistente social, Gessica de Paula Magalhães e da advogada, Ariane Falke, técnicas de referência do Órgão, realizou nesta quarta-feira (22), uma conversa sobre esse assunto com os idosos do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município, conscientizando-os sobre as formas e os tipos de violências praticadas contra a população idosa.
Foram abordadas as violências físicas, abandono e/ou negligência, violência psicológica, sexual e abuso financeiro e patrimonial, bem como as formas de denúncia contra a violência contra o idoso.
Violência contra a Pessoa Idosa
Cotidianamente, a população idosa enfrenta diversas formas de violência em todas as instâncias e espaços de convivência. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso a efetivação de seus direitos.
O Estatuto do Idoso tem o objetivo de garantir a dignidade, cidadania e respeito em relação aos idosos, e estabelece que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e que todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
O CREAS fica localizado na Rua Dr. Hugo Lopes Nale, n.º 719, Centro (Próximo à Igreja Luterana).
Atendimento à imprensa: Comunicação Social Tel.: (27) 3732 – 8900 E-mail: comunicacao@pmbg.es.gov.br
A prefeitura de Baixo Guandu iniciou no mês de junho a reforma do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do bairro Sapucaia. A obra que tem um investimento de R$ 330.260,93 (trezentos e trinta mil e duzentos e sessenta reais e noventa e três centavos) irá proporcionar mais conforto nos atendimentos aos usuários do serviço e mais qualidade de vida para os servidores.
Será feita uma reforma estrutural com melhorias principalmente no telhado da unidade, que apresenta infiltrações em vários pontos, comprometendo o atendimento às famílias durante os dias chuvosos. O telhado será totalmente substituído e as paredes laterais de suporte, elevadas, para evitar que ocorram novas infiltrações.
Já a parte elétrica será totalmente refeita, para evitar quedas de energia que eram constantes na unidade que não foi projetada para suportar a quantidade existente de equipamentos como ar-condicionado. Com a atualização do novo sistema elétrico, o consumo de energia será reduzido e novos equipamentos poderão ser instalados na unidade, sem que haja prejuízo ao funcionamento como ocorria anteriormente.
Além das melhorias descritas acima, a unidade receberá uma nova pintura, com substituição e reforma de portas, e a instalação de uma nova bancada com uma cuba em aço, para atender as demandas de higienização dos utensílios domésticos, verduras e frutas.
“Modernização do CRAS é fundamental para garantir um ambiente agradável aos servidores e às famílias que ali buscam atendimento. Com a substituição do telhado que era alvo constante de reclamações, atualização da parte elétrica para suportar a demanda dos equipamentos e a revitalização da unidade, entregaremos uma nova estrutura à população”, destacou o prefeito, Lastênio Cardoso.
Repasse de Recursos por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES): R$ 300.000,00. Contrapartida do Município: R$ 30.260,93.
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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação informa que, mais de 100 cartões do programa Bolsa Capixaba ainda não foram retirados pelos guanduenses atendidos. O benefício, reformulado no ano passado, passou a atender famílias que não estão recebendo o Auxílio Brasil.
Por se tratar de um programa continuado e que depende do valor da renda declarada pelos usuários, a listagem de beneficiários é alterada todo mês, já que pessoas podem sair ou entrar no programa, caso atendam ou não aos critérios. Assim, quem quer saber se tem direito ao benefício precisa conferir se seu nome está na lista. Para consultar a listagem, a pessoa deve utilizar seu número do NIS ou o nome completo do beneficiário.
Após conferir o nome da lista, a pessoa deve se dirigir a agência do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) para retirar seu cartão.
Quem tem direito a receber o Bolsa Capixaba?
Os novos critérios para recebimento do Bolsa Capixaba são: ser morador do Espírito Santo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (com atualização nos últimos dois anos); ter a renda per capita mensal familiar de até R$ 155,00 e não ser beneficiário do Auxílio Brasil.
O valor do benefício será variável. O cálculo levará em conta a renda per capita que a família declarou no Cadastro Único e a linha de pobreza estabelecida pelo Estado. O valor médio do Bolsa Capixaba gira em torno R$ 164,00, sendo R$ 50,00 o valor mínimo que uma família pode receber e R$ 600,00 o valor máximo.
Não é necessário fazer nenhum cadastro para receber o benefício. A seleção é feita pela Setades, que utiliza os dados do Cadastro Único (Cadúnico) como base para criação da listagem de beneficiários. Dessa forma, todas as pessoas inscritas no CadÚnico, com cadastro atualizado e que atendam aos demais critérios estabelecidos pelo programa, automaticamente receberam o benefício. Por isso, é fundamental que as pessoas mantenham seu cadastro atualizado para garantir o recebimento do auxílio.
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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Baixo Guandu/ES, torna pública a 4.ª Convocação do EDITAL N.º 001/2022 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMADH — PMBG.
Os (as) candidatos (as) classificados (as) deverão apresentar-se a partir do dia 9 de junho de 2022 até o dia 16 de junho de 2022, a partir das 8 horas até as 11 horas no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu-ES, localizado à Rua Fritz Von Lutzow, n.º 217, centro, Baixo Guandu — ES, portando toda a documentação necessária exigida no item 09 do EDITAL N.º 001/2022 — SEMADH — PMBG — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Reforçamos que os (as) candidatos (as) disporão de 05 dias úteis a contar da publicação deste para apresentarem todos os documentos elencados no item 09.
Informamos que as declarações elencadas abaixo e mencionadas no Item 09 (letras q, r, s) serão disponibilizadas através de um link na página da convocação.
Cerca de 140 cartões do programa ES Solidário não foram retirados pelas famílias beneficiadas pelo programa no ano de 2021, em Baixo Guandu. O valor do auxílio é de R$ 1.600 (mil e seiscentos reais).
O cartão ES Solidário é um benefício de transferência de renda temporária, feito para que as famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da pandemia pudessem comprar alimentos, gás de cozinha e itens essenciais para sobrevivência.
Para realizar a retirada do cartão, o beneficiário do programa precisa comparecer à agência do Banestes em Baixo Guandu, com os seguintes documentos:
O Instituto Elos de Resistência em parceria com a Fundação Renova, abriu inscrições para aulas de Capoeira, Futebol de Campo, Futsal, Kung Fu e Ginástica Aeróbica, através do “Projeto Educando para Vida”, em Baixo Guandu. As matrículas para participar do projeto podem ser realizadas até dia 15/06/2022 (quarta-feira).
O projeto tem como objetivo promover a prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social ofertando espaço de convívio e desenvolvimento de habilidades através de práticas esportivas, bem como ações direcionadas ao fortalecimento da relação familiar entre os diversos ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos).
Para realizar sua matrícula basta comparecer à sede do Instituto Elos de Resistência situada na Rua Judite Leão Castelo Ribeiro, n.º 444, Centro (próximo ao portão da garagem do Hospital João dos Santos Neves), com os seguintes documentos:
Cópia do documento com foto e Comprovante de Residência (caso adulto).
Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Cópia de documento com foto do responsável e a declaração escolar (caso criança ou adolescente).
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Equipe do Programa Criança Feliz de Baixo Guandu. Foto PMBG
O município de Baixo Guandu recebeu nesta última quarta-feira (01), um notebook pelo 2.º lugar na Primeira Edição do Prêmio de Boas Práticas pela Primeira Infância Capixaba. A entrega foi realizada após a palestra da Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Fernanda Mota Gonçallo, no 3.º Workshop do Programa Estadual da Primeira Infância Capixaba. O evento foi realizado no auditório do Hotel Praia Sol, em Praia Grande, na Serra/ES.
A Secretária, Fernanda, palestrou por cerca de 20 minutos sobre a experiência do município no concurso “Boas Práticas pela Primeira Infância”, com o projeto “Preservação do Trabalho de Fortalecimento de vínculos familiar: derrubando barreiras/COVID-19”, que proporcionou a continuidade do atendimento às famílias guanduenses durante o período de isolamento social, através do trabalho do vínculo entre os pais e as crianças, para proteger a segurança da saúde familiar.
Prefeito Lastênio Cardoso e a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Fernanda Mota Gonçallo. Foto AscomEquipe do Programa Criança Feliz de Baixo Guandu, Deputado Estadual, Bruno Lamas, presidente da Comissão da Primeira Infância, e a Representante do Ministério da Cidadania, Maria Cícero Pinheiro. Foto PMBG
Sobre o Concurso
O Concurso Boas Práticas Pela Primeira Infância Capixaba tem como objetivo identificar e dar visibilidade às boas práticas municipais voltadas para a primeira infância, bem como reconhecer o dia a dia dos profissionais e fortalecer as iniciativas de impacto positivo no desenvolvimento infantil e na disseminação das boas práticas e estímulos para as crianças capixabas.
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação em parceria com a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Desenvolvimento Humano do ES e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Projeto: Derrubando barreiras/COVID-19
Durante a realização do projeto dentro do “Programa Criança Feliz”, as famílias atendidas receberam orientações de psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e visitadores que contribuíram em diversas atividades para tornar a relação mais próxima, priorizando assim mais tempo para o desenvolvimento da criança.
Vídeo institucional de Baixo Guandu sobre o projeto “Preservação do Trabalho de Fortalecimento de vínculos familiar: derrubando barreiras/COVID-19”.
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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação (SEMADH), por meio do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), promoveu, na manhã desta última quarta-feira (25), o primeiro encontro sobre o “Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, com o objetivo de esclarecer sobre o fluxo de atendimento e a importância da adesão ao Pacto frente as famílias que são vítimas de violência no município.
Durante a reunião que contou com a participação dos agentes da 2.ª Companhia do 8.º Batalhão de Polícia Militar de Baixo Guandu, responsáveis pela Patrulha Maria da Penha — Visitas Tranquilizadoras, foi apresentado o documento sobre o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, e sua importância para os municípios Adesos ao Acordo de Cooperação Técnica. No decorrer da reunião foram elencados os serviços que serão ofertados as famílias que são vítimas de violência, assim como a importância da inclusão de projetos de outras secretarias como educação, saúde e esporte no atendimento as pessoas vítimas de violência.
Os agentes da Polícia Militar ressaltaram a importância das visitas tranquilizadoras e o impacto social que elas trazem na vida das vítimas, que se sentem mais seguras e amparadas com a presença dos militares seja na residência, local de trabalho ou até mesmo na rua. Outro ponto importante debatido na reunião foi o funcionamento do fluxo de atendimento as vítimas de violência, normalmente atendidas nas unidades de saúde ou no pronto-socorro do município, sendo, necessário um esforço conjunto entre as entidades envolvidas para que seja prestado um atendimento rápido e humanizado a vítima de agressão.
“Essa primeira reunião teve como objetivo esclarecer as entidades envolvidas pontos importantes do “Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, principalmente em relação ao fluxo de atendimento as vítimas, assim como, compreender as relações de gênero e patriarcado, estabelecidos socialmente nas famílias”, enfatizou a Secretária de Assistência Social, Fernanda Mota Gonçallo.
Estiveram presentes na reunião a Jolda Maria Pinheiro (Coordenadora Social do CREAS), Maria Clara Santos Passon (Psicóloga), Ariane Falke (Advogada), Flaviana Celiveres da Silva Teixeira e Géssica de Paula Magalhães (Assistentes Sociais), Sheila Mara Feller (Abordagem Social), Marlúcia Pinheiro (Auxiliar Administrativo), Juliana Piarson de Jesus e Sergio Rocha Neto (Representantes da Polícia Militar) e Rosilda Aparecida Nunes (representante da SEMADH).
Sobre o Pacto
O Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é um trabalho realizado pela Câmara Técnica do Pacto, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria com prefeituras, secretarias de Estados e órgãos públicos do Espírito Santo.
Elaborado juntamente com o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, o Pacto é um documento que tem como atribuição a formulação de diretrizes e de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres no Espírito Santo, elaborado em 2011 e atualizado em 2019.
O objetivo principal do Pacto é prevenir, combater e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, construindo uma rede de atendimento articulada e de garantia de direitos.
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A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, realizou entre os dias 16 e 18 de maio a Campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com diversas ações que envolveram participação em rádios, palestra e uma passeata de encerramento pelo centro da cidade com distribuição de adesivos e panfletos relacionados a ação. A campanha foi apoiada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A programação da campanha iniciou na segunda-feira (16), com a participação da Secretária Municipal de Assistência Social, Fernanda Mota e das servidoras municipais Gessica Magalhães (Assistente Social do CREAS) e Dayane Paixão, em duas entrevistas nas rádios 90.3 FM (Aimorés) e 96.3 FM (Nova Onda Aimorés), sobre a importância da colaboração da sociedade através de denúncias anônimas para combater o Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes.
Na terça-feira (17) foi realizada a palestra educativa com o tema “Histórico da Violência; formas de encaminhamentos das situações de violência e o sistema de garantia de direitos”, com trabalhadores do SUAS, diretores escolares, educadores e conselheiros tutelares, das 9h às 12h, no Salão do Círculo Operário, com a psicóloga, Clonia Romais, que atua a mais de 10 anos na rede de proteção da criança e do adolescente no ES.
No Dia (18 de maio) Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Secretaria de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, realizaram uma passeata pela Avenida Carlos de Medeiros com carro de som, faixas, cartazes, bolas coloridas, banners e folders educativos. Após a passeata foi realizada uma ação em frente à Caixa Econômica Federal com adesivação de veículos e distribuição de informativos no trânsito.
“Objetivo da campanha foi sensibilizar à população da importância da participação de todos no combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de modo a ampliar a rede de proteção através de denúncias pelos canais oficiais do nosso município”, enfatizou a Secretária de Assistência Social, Fernanda Mota Gonçallo.
A campanha
O 18 de maio é Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. A data foi escolhida em alusão ao “Caso Araceli”, a menina que aos 8 anos foi raptada, drogada e violentada física e sexualmente por vários dias, antes de ser morta, ter seu corpo desfigurado por ácido e abandonado em um terreno baldio em Vitória, no Espírito Santo, em um crime que permanece impune.
Nesse dia, em 1973, uma menina capixaba, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia imensurável. Seu corpo apareceu seis dias depois desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos. O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000 que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e na luta pelo fim da violência sexual. Portanto, esse é um dia em que toda a população do Brasil deve se manifestar contra a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.
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A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, divulga nesta quinta-feira (12) a programação da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Baixo Guandu. As ações acontecem em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Secretarias de Educação e Saúde.
A programação da campanha vai abranger entrevistas nas rádios locais, palestra educativa no Círculo Operário e mobilização no centro da cidade, com distribuição de panfletos e informativos contendo informações sobre a campanha e canais para denúncia.
“Objetivo da campanha é sensibilizar à população a importância da participação de todos no combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de modo a ampliar a rede de proteção através de denúncias pelos canais oficiais”, enfatizou a Secretária de Assistência Social, Fernanda Mota Gonçallo.
18 de maio
Neste dia, em 1973, uma menina capixaba chamada Araceli, foi sequestrada e brutalmente violentada. Os agressores jamais foram punidos. O movimento em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, após forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000 que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e na luta pelo fim da violência sexual. Portanto, esse é um dia em que toda a população do Brasil deve ser manifestar contra a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.
Programação:
16/05 – segunda-feira
— 10h (Rádio 90.3 FM — Aimorés) Entrevista sobre o Combate ao Abuso e à exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. — 12h (Rádio Nova Onda 96.3 FM — Aimorés) Entrevista sobre o Combate ao Abuso e à exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
17/05 – terça-feira
— Palestra Educativa sobre Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Público: Trabalhadores do SUAS, equipes da Educação e Saúde, e população geral. Local: Salão do Círculo Operário. Horário: 9h.
18/05 – quarta-feira
— Dia ‘D’ de conscientização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Local: Centro — Concentração próximo à Caixa Econômica Federal. Horário: 8h às 12h.
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