Assistência Social

A Secretária Municipal de Assistencial Social, Direitos Humanos e Habitação, Fernanda Mota Gonçallo, participou hoje (30), da reunião do Polo Rio Doce e o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Espírito Santo – COGEMASES. , no CRAS Gustavo Milbratz, em São Gabriel da Palha.

No encontro foram debatidos os seguintes assuntos:

O novo critério para requerer Benefício de Prestação Continuada – (BPC), auxílio gás, duvidas referentes às demandas recorrentes ( locomoção para perícias, visitas a presídios e hospitais psiquiátricos ), e proposta de momento de estudo durante os encontros do Polo. O evento contou com a presença do prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Canal Rocha.

O COGEMASES é uma associação formada pelos 78 municípios capixabas. Uma vez por mês acontecem reuniões nas microregiões e uma reunião centralizada em Vitória.

O CONGEMAS TEM POR FINALIDADES:

Defender a Assistência Social como Política de Seguridade, conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social;

Assegurar a perspectiva municipalista da Assistência Social, buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios;

Participar da formulação da Política Estadual e Nacional de Assistência Social, acompanhando a sua concretização nos Planos, Programas e Projetos;

Coletar, produzir e divulgar informações relativas à área de Assistência Social;

A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, reinaugurou hoje (sexta-feira), 19 deste, as, 8h30mo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizada na Rua Judith Leão Castelo nº 501. Centro.

A entrega da unidade (casa nova), é mais uma ação da administração municipal de Baixo Guandu, que visa beneficiar os moradores do município com objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva.

Na solenidade de inauguração participaram o prefeito Lastênio Cardoso, Vice-prefeito Dr. Patrick Favarato Perutti, a Secretária de Assistência Social Fernanda Mota Gonçallo, Presidente da câmara Municipal Leandro da Kimacol, lideranças locais e servidores da secretária municipal.

A Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Fernanda Mota Gonçallo, “disse no seu discurso, que os serviços do SCFV acompanham uma determinação dada pelo prefeito Lastênio Cardoso. Segundo ela, o público atendido pelo Serviço terá cuidado especializado e atividades de lazer e cultura. “Tenho certeza que este SCFV fará uma diferença enorme na vida destas pessoas que serão beneficiadas”, pontuou a secretaria.

O vice-prefeito, Dr. Patrick, ” parabenizou os servidores da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação e todas as pessoas envolvidas na inauguração desse novo espaço necessário que fortalece os vínculos e valores humanos. Ele também destacou a animação das senhoras participante nas atividades do SCFV.“

O prefeito, Lastênio Cardoso, acrescentou no discurso, que a sede é provisória, é também uma reposta à comunidade que cobrou sempre a falta de atendimento social no município. O SCFV é mais um compromisso que fizemos durante a nossa caminhada e, hoje, estamos cumprindo. Lastênio “acrescentou ainda, que a administração está trabalhando na construção da futura sede para o próximo ano”. Disse o prefeito.

O Conselho Estadual de Assistência Social se reuniu nesta última quarta-feira (27), com as Secretarias de Assistência Social de 16 municípios das Microrregiões Rio Doce e Centro Oeste, a fim de estabelecer aproximação, potencializar a participação dos conselheiros locais nos respectivos conselhos e atender as demandas locais. A reunião foi realizada no auditório da prefeitura municipal de Baixo Guandu com a presença da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social e Subsecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Sandra Shirley de Almeida.

A reunião teve como principal objetivo a organização dos municípios e o levantamento das demandas locais, a fim de qualificar e capacitar os Conselheiros para uma atuação mais eficiente frente as demandas dos municípios que envolvem desde situações especificas de funcionamento do Conselho, controle social, papel do conselheiro, como de análise, aprovação e monitoramentos de instituições socioassistenciais. Através dessas reuniões, o Conselho Estadual irá realizar o levantamento das demandas dos municípios para em conjunto desenvolver soluções para tornar o atendimento mais qualificado e eficiente.

Participaram da reunião os municípios de Alto Rio Novo, Pancas, Colatina, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Governador Lindenberg, Marilândia, São Roque do Canaã, Sooretama, Rio Bananal, Linhares, Aracruz, Ibiraçu e João Neiva.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), realizou nesta última segunda-feira (11), uma oficina para os pais e crianças do programa “Criança Feliz Capixaba”, que irão participar do 2.º Concurso Primeira Infância com Arte (Piarte), com o tema “Brincar em Território”.

Durante a realização da oficina, os pais receberam um Kit de Pintura contendo lápis de cor, giz de cera, tinta guache, canetas esferográficas, canetas hidrocor e folha de papel A4, para ser utilizado pela criança na criação do desenho.

O concurso, que utiliza pintura e desenho, tem como objetivo fortalecer os significados da vivência da primeira infância nos territórios e o desenvolvimento da criança, por meio da linguagem de expressão infantil, com atividades lúdicas.

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Na manhã desta terça-feira (21/06) foi a vez dos moradores do distrito de Vila Nova do Bananal receberem a edição do projeto “Semadh Itinerante” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Os atendimentos foram realizados das 8h às 16h, na escola municipal “EMEIEF” Carlos Luiz Frederico.

Durante os atendimentos, os pais dos alunos tiveram acesso aos serviços do Bolsa Família como, por exemplo, a Atualização do Cadastro Único, através da pesagem das crianças, além de orientações sobre os serviços ofertados pelo CRAS — Centro de Referência de Assistência Social e CREAS — Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

“Muitas famílias não têm condição de se deslocar durante a semana até os pontos de atendimentos dos programas ofertados pela secretaria, devido ao trabalho ou mesmo por dificuldade de se locomover. Com esse projeto conseguimos alcançar essas famílias e incluí-las nos programas sociais”, enfatizou a Secretária de Assistência Social, Fernanda Mota Gonçallo.

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O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Baixo Guandu, através da assistente social, Gessica de Paula Magalhães e da advogada, Ariane Falke, técnicas de referência do Órgão, realizou nesta quarta-feira (22), uma conversa sobre esse assunto com os idosos do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município, conscientizando-os sobre as formas e os tipos de violências praticadas contra a população idosa.

Foram abordadas as violências físicas, abandono e/ou negligência, violência psicológica, sexual e abuso financeiro e patrimonial, bem como as formas de denúncia contra a violência contra o idoso.

Violência contra a Pessoa Idosa

Cotidianamente, a população idosa enfrenta diversas formas de violência em todas as instâncias e espaços de convivência. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso a efetivação de seus direitos.

O Estatuto do Idoso tem o objetivo de garantir a dignidade, cidadania e respeito em relação aos idosos, e estabelece que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e que todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

O CREAS fica localizado na Rua Dr. Hugo Lopes Nale, n.º 719, Centro (Próximo à Igreja Luterana).

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A prefeitura de Baixo Guandu iniciou no mês de junho a reforma do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do bairro Sapucaia. A obra que tem um investimento de R$ 330.260,93 (trezentos e trinta mil e duzentos e sessenta reais e noventa e três centavos) irá proporcionar mais conforto nos atendimentos aos usuários do serviço e mais qualidade de vida para os servidores.

Será feita uma reforma estrutural com melhorias principalmente no telhado da unidade, que apresenta infiltrações em vários pontos, comprometendo o atendimento às famílias durante os dias chuvosos. O telhado será totalmente substituído e as paredes laterais de suporte, elevadas, para evitar que ocorram novas infiltrações.

Já a parte elétrica será totalmente refeita, para evitar quedas de energia que eram constantes na unidade que não foi projetada para suportar a quantidade existente de equipamentos como ar-condicionado. Com a atualização do novo sistema elétrico, o consumo de energia será reduzido e novos equipamentos poderão ser instalados na unidade, sem que haja prejuízo ao funcionamento como ocorria anteriormente.

Além das melhorias descritas acima, a unidade receberá uma nova pintura, com substituição e reforma de portas, e a instalação de uma nova bancada com uma cuba em aço, para atender as demandas de higienização dos utensílios domésticos, verduras e frutas.

“Modernização do CRAS é fundamental para garantir um ambiente agradável aos servidores e às famílias que ali buscam atendimento. Com a substituição do telhado que era alvo constante de reclamações, atualização da parte elétrica para suportar a demanda dos equipamentos e a revitalização da unidade, entregaremos uma nova estrutura à população”, destacou o prefeito, Lastênio Cardoso.

Repasse de Recursos por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES): R$ 300.000,00.
Contrapartida do Município: R$ 30.260,93.

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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação informa que, mais de 100 cartões do programa Bolsa Capixaba ainda não foram retirados pelos guanduenses atendidos. O benefício, reformulado no ano passado, passou a atender famílias que não estão recebendo o Auxílio Brasil.

Por se tratar de um programa continuado e que depende do valor da renda declarada pelos usuários, a listagem de beneficiários é alterada todo mês, já que pessoas podem sair ou entrar no programa, caso atendam ou não aos critérios. Assim, quem quer saber se tem direito ao benefício precisa conferir se seu nome está na lista. Para consultar a listagem, a pessoa deve utilizar seu número do NIS ou o nome completo do beneficiário.

Link para lista: https://setades.es.gov.br/listabolsacapixaba

Após conferir o nome da lista, a pessoa deve se dirigir a agência do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) para retirar seu cartão.

Quem tem direito a receber o Bolsa Capixaba?

Os novos critérios para recebimento do Bolsa Capixaba são: ser morador do Espírito Santo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (com atualização nos últimos dois anos); ter a renda per capita mensal familiar de até R$ 155,00 e não ser beneficiário do Auxílio Brasil.

O valor do benefício será variável. O cálculo levará em conta a renda per capita que a família declarou no Cadastro Único e a linha de pobreza estabelecida pelo Estado. O valor médio do Bolsa Capixaba gira em torno R$ 164,00, sendo R$ 50,00 o valor mínimo que uma família pode receber e R$ 600,00 o valor máximo.

Não é necessário fazer nenhum cadastro para receber o benefício. A seleção é feita pela Setades, que utiliza os dados do Cadastro Único (Cadúnico) como base para criação da listagem de beneficiários. Dessa forma, todas as pessoas inscritas no CadÚnico, com cadastro atualizado e que atendam aos demais critérios estabelecidos pelo programa, automaticamente receberam o benefício. Por isso, é fundamental que as pessoas mantenham seu cadastro atualizado para garantir o recebimento do auxílio.

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