Geral

“A Prefeitura de Baixo Guandu por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, autorizou o retorno das atividades da Feira Livre Municipal a partir desta quinta-feira (22), das 14h às 20h, seguindo todos os protocolos do Governo do Estado.

Os feirantes foram orientados a seguirem os protocolos de segurança e manterem a organização com o uso de máscara, álcool gel, distanciamento de dois metros entre cada barraca, uso de fita para demarcação no entorno das barracas, proibição do consumo de alimentos e bebida alcoólica no local. O número de feirantes foi reduzido, sendo permitidos somente feirantes do município. 

“A Feira Livre Municipal é uma parte significativa da renda das famílias que comercializam seus produtos às quintas-feiras na praça São Pedro, e também do cotidiano das famílias guanduenses que comparecem para realizar a compra de frutas, verduras, legumes e hortaliças,” destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Cleres de Martins Schwambach.

Em caso de transtorno ou descumprimento das regras, continua disponível o contato do Disk Aglomeração pelo telefone (27) 99758-2120.

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“A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SEBRAE, auxilia as empresas guanduenses no seu aperfeiçoamento como uma política pública para o desenvolvimento econômico da cidade e a geração de emprego e renda.

Além dos serviços de abertura de MEI e emissão de notas ficais, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico também auxilia na alteração da atividade, inclusão de endereço, emissão de boletos e na declaração anual do simples nacional (DASN), documento obrigatório para a regularidade fiscal das empresas, que tem o prazo de emissão até 31/05/2021.

No período de 1 de janeiro até 17/04/2021 foram abertas 109 MEI’s no município, o que supera a média mensal anterior. O que totaliza 2.100 MEI’s que devem realizar a declaração dentro do prazo.

“Embora falte mais de um mês para o prazo final da declaração é importante o empreendedor fazer a declaração quanto antes, de forma a manter a regularidade, e evitar atrasos e aglomeração de empreendedores nos dias finais do prazo da declaração. É importante adiantar a declaração uma vez que restrições da pandemia do COVID-19 restringem o funcionamento e atendimento ao público”, pontuou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ismail Marcelino Ramos.

“As micro e pequenas empresas, juntamente com o MEI são responsáveis por grande parte da oferta de vagas de emprego no município, a abertura de novas empresas garante ao município diminuir a taxa de desemprego e cria uma renda para as famílias do município”, frisou o chefe do Departamento de Indústria, Comercio e Serviços, Gustavo Oliveira Silva.

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Abrigo da TV digital em Baixo Guandu, ES. Foto ASCOM

“A partir deste sábado dia 10 de abril de 2021, o município de Baixo Guandu passará a receber o sinal digital da TV Gazeta Noroeste. O equipamento que está no período de testes, passará por ajustes, mas o sinal já está disponível para a população guanduense.

A instalação da TV Digital no município foi um esforço conjunto das secretárias municipais a pedido do prefeito municipal Lastênio Cardoso, para presentear os guanduenses no dia do aniversário de 86 anos de emancipação política do município. A má qualidade do sinal era alvo de reclamações há anos no município, que ficava sem receber o sinal analógico por meses devido a defeito no aparelho, e quando recebia o sinal, a qualidade deixava a desejar.

“Comprei uma TV Digital portátil por engano e estava guardada por não conseguir utilizar no município, mas hoje pela manhã quando acordei com a notícia fui correndo ligar a minha TV para ver a novidade”, mensagem de uma moradora do município.

As vantagens do sinal digital são a qualidade de imagem e de som nas telas maiores, LCD ou Plasma, e a mobilidade para assistir à programação da emissora em qualquer lugar, com a utilização de celulares, aparelhos de bolso, laptops e TVs portáteis.

O aparelho detecta o sinal da TV Gazeta pelo canal 9.1. O sinal analógico foi ajustado e vai continuar sendo sintonizado pelo canal 08. O sinal digital é gratuito e o telespectador terá apenas o custo da antena de UHF e do conversor, caso o televisor não tenha o aparelho embutido.

“Em 100 dias de governo conseguimos resolver a questão do sinal da TV no município que se arrastava por anos, sendo alvo de constantes reclamações por parte da população guanduense, principalmente os mais carentes que não conseguiam ver jornal ou se entreter com os programas ofertados pela TV aberta”, enfatizou o Prefeito Lastênio Cardoso.

Com a adequação dos abrigos, o município será capaz de receber também os sinais digitais de outras emissoras.

Receba o sinal digital:
– Adquirir uma TV Digital, com conversor integrado, ou comprar um conversor e uma antena UHF.
– Conectar a antena e apontar para uma direção com maior intensidade de sinal.
– Realizar a sintonia automática.
– Sintonizar a TV ou o receptor no canal 9.1.“

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“Baixo Guandu comemora seus 86 anos de emancipação política neste sábado (10) de abril. Em comemoração ao aniversário do município a Secretaria Municipal de Cultura instalou bandeiras nos postes de iluminação nas principais avenidas e ruas do Centro da cidade com as cores do município.

As cores, verde, branco e vermelho, fazem parte da bandeira do município. Em decorrência da pandemia do coronavírus, como ocorrido ano passado, a programação da festa da cidade em 2021 será realizada simbolicamente com a divulgação de vídeos e a realização de eventos, sem a presença de público.

A Banda Lyra guanduense irá realizar alvoradas durante o mês de abril nos bairros do município em comemoração ao dia da cidade. “Nesta segunda-feira (04) foi realizada a primeira alvorada na Avenida Carlos de Medeiros e 10 de abril. A Banda foi bem recepcionada pelos moradores durante a passagem pelas avenidas”, destacou a Secretária Municipal de Cultura, Dayane Sara Paixão.

O município comemora seus 86 anos cuidando da saúde do munícipe com investimentos na área da saúde com aquisição de veículos, medicamentos e profissionais de saúde, para enfrentar com eficiência o coronavírus.

“A nossa comemoração dos 86 anos será com investimento em saúde, pois, nossa prioridade nesse momento é cuidar para que não falte atendimento e assistência para famílias guanduenses”, enfatizou o prefeito Lastênio Cardoso.

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O Concurso Geração MoV.Cidade é uma realização da Eva Comunicação, em parceria com a Caju Produções.

Serão contemplados com prêmios de R$ 500,00 os 5 melhores trabalhos de cada categoria. Baixo Guandu faz parte do grupo prioritário 1, o que significa uma preferência pela seleção de trabalhos culturais produzidos no município.

As inscrições estão abertas até o dia 2 de abril pelo site http://bit.ly/movcidade, no link https://linktr.ee/movcidade é possível acessar informações e o edital.

“Queremos reforçar o papel do MoV.Cidade na geração de conteúdo, estimulando uma geração de criadores que vão ser beneficiados com os nossos incentivos e que, muitas vezes, por impedimentos legais e limitações técnicas e de formação, não têm espaço e reconhecimento nos grandes editais de fomento no Brasil. As produtoras Caju e a Eva são pioneiras nesse caminho” pontuou o diretor de Programação da Caju Produções, Léo Alves.

Nos próximos dias, a Caju Produções irá disponibilizar ainda oficinas de Vídeo, com a cineasta Mônica Nitz, e de Roteiro ou Argumento, com o cineasta Ricardo Sá.

A Secretária de Municipal de Educação de Baixo Guandu, Kelly Christina Damasceno Gama, enfatizou as inúmeras as vantagens de promover oficinas de cinema para os estudantes da rede escolar. Entre elas, está a possibilidade de fortalecer o gosto pela arte e pela escrita, além de despertar a criticidade e a atenção dos alunos para assuntos fundamentais, utilizando a arte como ferramenta para instrução, educação e reflexão humana.

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Secretaria de Planejamento realiza apresentação da LDO Ascom (Fhilipe Gonçalves)

“A secretária de Planejamento, Fabricia de Souza Passos, apresentou a LDO para o exercício de 2022 na câmara de Baixo Guandu. A apresentação foi para explicar as diretrizes a serem seguidas pelo executivo municipal de forma a respeitar a legislação.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de planejamento instituído pela Constituição Federal de 1988, no artigo 165, inciso II e § 2.º, ela constitui um planejamento de curto prazo que tem como fundamento o estabelecimento das diretrizes, prioridades e metas da administração pública para o exercício seguinte além de traçar diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual (LOA).

A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA, que funciona como um plano de Governo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento de viabilização da execução dos programas governamentais. Sinteticamente, a LDO estabelece, dentre os programas incluídos no PPA, quais — como e com qual intensidade — terão prioridade na programação e execução do orçamento subsequente e disciplina a elaboração e execução dos orçamentos.

“Vamos voltar aqui no mês de maio e junho com novas audiências para trazer o PPA, lá a população terá como inserir as necessidades, e as demandas que anseiam para os 4 anos de governo”, salientou a Secretaria de Planejamento Fabricia de Souza Passos.

A transmissão online da LDO pode ser vista no site da prefeitura ou diretamente no Facebook da prefeitura municipal de Baixo Guandu.“

“A prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, alterou as diretrizes para adotar uma política ativa que possibilite o acesso aos programas de proteção social para a população garantindo, portanto, a proteção social básica durante a pandemia da COVID-19.

A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da Política de Assistência Social, sendo responsável pela organização e pela oferta de serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em áreas de vulnerabilidades e riscos sociais de todos os municípios do Brasil e Distrito Federal. Visa possibilitar o acesso de uma grande parcela de famílias à rede de Proteção Social de Assistência Social.

O CRAS fica situado à Rua dom Pedro I, s/n.º, Bairro Sapucaia, ao lado do Campo de Futebol Manoel Carneiro. Tem como território de abrangência todo o município de Baixo Guandu.

A estratégia do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para alcançar os objetivos evidenciados em sua política consiste em desenvolver potencialidades e aquisições, fortalecer vínculos familiares e comunitários e ampliar o acesso aos direitos de cidadania.

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“Mediante as medidas adotadas pelo Governo Estadual e Municipal para prevenção e controle da proliferação do novo Coronavírus (COVID-19), o PROCON de Baixo Guandu, está com os atendimentos presenciais temporariamente suspensos.

Durante este período os consumidores poderão formalizar as suas reclamações e denúncias pelo e-mail procon@pmbg.es.gov.br, sendo necessário anexar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência e de documentos que comprovem a relação de consumo (nota fiscal, ordem de serviço, boletos, faturas, contratos entre outros), bem como pelo site www.consumidor.gov.br, ferramenta que possibilita a resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada, em um prazo médio de 07 dias, sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON – do Ministério da Justiça, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos.

Em caso de dúvidas o consumidor poderá entrar em contato com o PROCON Municipal, através dos telefones 027 3732-4448 ou 4770.“

“A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu realiza o cadastramento, desde 2006, de empreendedores através do programa “Nosso Crédito”  de forma a obter crédito com taxas menores. Com a pandemia do COVID-19 foi criado a modalidade de microcrédito emergencial, esta linha de crédito tem como objetivo  incentivar o desenvolvimento econômico no município e auxiliar o enfrentamento da crise econômica proveniente da pandemia do COVID-19.

O programa oferece crédito a autônomos, pequenos empresários, cooperativas de agricultura familiar, associações de pequenos agricultores, associações e colônias de pescadores, marisqueiros e assemelhados.

A linha de crédito oferece taxas de juros de 0,65% até 0% ao mês, dependendo da análise de crédito. Bem como uma carência de até 6 meses para iniciar o pagamento que pode ser parcelado entre 12 e 36 meses.

Para fazer a contratação do crédito especial é necessário fazer o cadastro no site da ADERES, para a modalidade de crédito emergencial, e entregar a documentação na secretaria de desenvolvimento econômico, localizada na rua Milagres Júnior, n. 103, centro, Próximo ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baixo Guandu.

A documentação necessária para apresentação inclui RG, CPF, comprovante  de residência, certificado de registro de autônomo ou inscrição municipal e no caso do MEI as certidões emitidas pelos órgãos fazendários competentes que comprovem a regularidade fiscal junto ao fisco federal e estadual, tanto do CNPJ quanto do CPF do sócio/micro empreendedor.

Para fazer a contratação do crédito especial é necessário fazer o cadastro no site da ADERES, para a modalidade de crédito emergencial, e entregar a documentação na secretaria de desenvolvimento econômico, localizada na rua Milagres Júnior, n. 103, centro. Próximo ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baixo Guandu. Mais informações pelo telefone (27) 3732-1878.”

“A Prefeitura municipal com objetivo de conscientizar sobre o cumprimento do decreto 4838-R, de 17 de março de 2021, irá instalar placas para informar à população das restrições de funcionamento e circulação nos locais públicos do município.

Com intuito de conter aglomerações e reverter o avanço da pandemia do COVID-19, uma vez que o estado atingiu ocupação de leitos de UTI superior a 91%, o estado determinou que as atividades físicas coletivas, ainda que sem público, estão suspensas durante o vigor do decreto estadual.

O decreto estadual suspendeu a realização de eventos esportivos de caráter coletivo, ainda que sem a presença de público bem como a utilização de parques, jardins públicos, campos, campos públicos de futebol, quadras públicas de esportes, ginásios públicos de esportes e outros espaços públicos equivalentes, e a realização de atividades físicas coletivas nas áreas e vias públicas.

Download

Covid-19: Decreto n.º 6429, de 17 de março de 2021
Portaria 254, de 17 de março de 2021 – Suspende o atendimento ao público nas repartições da prefeitura municipal

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