Meio Ambiente

O subsecretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Baixo Guandu, Cleres de Martins Schwambach, participou de uma importante oficina dedicada à criação do Polo de Agricultura Irrigada no Norte Capixaba. O evento, que ocorreu na Área SUDENE, reuniu representantes de 32 municípios que se unirão nesse projeto estratégico para a região.

A programação do primeiro dia da oficina incluiu uma palestra sobre Agricultura Irrigada, ministrada por Lineu Neiva da Embrapa Cerrados, além de dinâmicas e atividades relacionadas ao tema. No segundo dia, os participantes realizaram uma visita técnica de campo à Fazenda Vitório Orletti e visitaram indústrias de frutas na região, consolidando o aprendizado prático.

O subsecretário de Desenvolvimento Rural de Baixo Guandu, que também é representante do município no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Baixo Guandu), desempenhou um papel fundamental na discussão sobre o desenvolvimento da agricultura irrigada na região.

Além disso, estiveram presentes membros da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), destacando a importância da colaboração entre diversos órgãos governamentais e instituições no apoio a iniciativas que visam fortalecer a agricultura irrigada no Norte Capixaba.

Esse projeto promete impulsionar o desenvolvimento da agricultura irrigada na região do Norte Capixaba, contribuindo para o crescimento sustentável e o fortalecimento da economia local, além de enfatizar o compromisso de Baixo Guandu com o cuidado dos recursos hídricos e o desenvolvimento regional.

1. Planejamento Estratégico: Estabelece uma interlocução direta entre os produtores irrigantes e o Governo Federal, permitindo um planejamento mais eficaz das ações e projetos necessários para o desenvolvimento da produção irrigada.
2. Desenvolvimento Sustentável: Promove o crescimento sustentável da agricultura na região, utilizando práticas de irrigação eficientes que contribuem para o aumento da produção de alimentos.
3. Fortalecimento da Economia Local: A agricultura irrigada gera empregos e impulsiona a economia local, criando oportunidades para os residentes da região.
4. Uso Responsável dos Recursos Hídricos: Enfatiza o compromisso com o cuidado dos recursos hídricos, garantindo que a irrigação seja feita de forma responsável e sustentável.
5. Colaboração Institucional: Incentiva a colaboração entre órgãos governamentais e instituições, o que é essencial para o sucesso de projetos dessa natureza.

O Consórcio Público do Rio Guandu, tem se tornado referência para outros consórcios do Brasil, recentemente uma Comissão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso esteve em Baixo Guandu para uma visita técnica ao consórcio.

Nesta quarta-feira (08/11), foi a vez do Consórcio do Rio Guandu receber 4 Prefeitos do CIM-AMLAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR), do Estado do Rio Grande do Norte, que também está realizando uma visita técnica aos municípios que fazem parte do Consórcio do Rio Guandu, reforçando o pioneirismo e relevância das ações praticadas pela entidade na região.

O objetivo da visita é conhecer mais profundamente o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Meio Ambiente e o Consórcio Rio Guandu, bem como discutir estratégias de gestão ambiental, Processos de Licenciamento descentralizado, apoio técnico às agroindústrias, destinação adequada dos resíduos sólidos entre outras ações dos municípios pertencentes ao Consórcio Público do Rio Guandu.

O Prefeito Lastênio Cardoso afirmou que em Baixo Guandu, o objetivo é agilizar os processos de licenciamento, sempre respeitando a legislação vigente. “Nós temos uma legislação que deve ser cumprida, fazemos o máximo para agilizar os processos, mas respeitando sempre a lei. E estamos satisfeitos com o trabalho do Consórcio nesse sentido.

O Prefeito de São Tomé-RN e Presidente do CIM-AMLAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR), Anteomar Pereira da Silva, afirmou que foi muito bem recebido por toda equipe do Consórcio do Rio Guandu, e que a experiência do Espírito Santo vai contribuir muito para o desenvolvimento do Consórcio Potiguar. “Agradecemos muito a recepção de toda equipe e esperamos poder aplicar lá, todo conhecimento que estamos adquirindo aqui.”

Além do Prefeito de São Tomé, também estão participando da comitiva Fernando Luís Teixeira Carvalho – Vice Presidente do CIM-AMLAP (Prefeito de Espírito Santo/RN), Tânia Glicia da Costa – Diretora Executiva do CIM-AMLAP, Raquel Teixeira de Brito – Assessora Jurídica do CIM-AMLAP, Clécio da Câmara Azevedo – Prefeito de Bom Jesus/RN, Camila Veras de Melo Cavalcanti – Prefeita de Baía Formosa/RN, Fabiano Lopes da Silva – Prefeito de Barcelona/RN, Ravena C. S. Medeiros – Fiscal de Meio Ambiente de São Tomé/RN, Ylmara Rampinelli – Advogada da Prefeita de Baía Formosa/RN.

O projeto, que é coordenado pelo Consórcio Público do Rio Guandu e tem o apoio da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Baixo Guandu foi o vencedor na categoria “Poder Público”. Na edição Noroeste do Projeto Biguá, os produtores guanduenses Silvia Helena Pesente de Abreu, de Ibituba, e Marcos Cortes, de Vila Nova do Bananal; representaram todos os beneficiários participantes.

O Projeto Cultivar surgiu como uma proposta inovadora ao realizar de forma pioneira no Estado do ES, um Projeto a nível de Consórcio de municípios com objetivo de promover ações de conservação de água e solo, unindo esforços de entidades com atuação no território, de forma a promover a integração e inter-relação de políticas setoriais para convergência de objetivos comuns. É importante ressaltar que o projeto se estende pela bacia do Rio Guandu, mas também atendendo produtores de outros municípios e de outras bacias hidrográficas.

O objetivo principal do Projeto Cultivar, desde o início é a promoção de forma participativa ações de conservação de água e solo com práticas mecânicas (construção de caixas secas, barraginhas, terraceamento em nível, readequação de estradas) e práticas vegetativas (recuperação/manutenção de APPs com isolamento, plantio de espécies nativas, incorporação de espécies produtivas em sistemas agroflorestais e recuperação com plantio de gramíneas e leguminosas), inclusive com pagamento por serviços ambientais e regularização das propriedades rurais com a elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Aconteceu nesta segunda-feira, (09/10/2023), no Ginásio Poliesportivo Dr Celso Francisco Borges de Baixo Guandu, uma importante reunião para discutir o andamento do processo na corte inglesa. O sócio administrador da Pogust, o advogado Thomas Goodhead, participou ativamente desse encontro.

A população ribeirinha, juntamente com diversas autoridades do Espírito Santo e Minas Gerais, compareceram em grande número à reunião.

O tema de maior relevância discutido na reunião, foi a possibilidade de um acordo entre as empresas BHP e Vale. Esse acordo, se concretizado, evitará que o julgamento prossiga na corte inglesa. O julgamento está programado para outubro de 2024, mas um acordo bem-sucedido poderia antecipar o pagamento das indenizações.

O advogado estimou que, em caso de julgamento na Inglaterra, a indenização por pessoa ficaria em torno de mais R$  100 mil. No caso para as prefeituras  o valor provavelmente seria maior.

A ação na corte inglesa, movida pela Pogust, busca uma indenização significativa, na ordem de R$ 230 bilhões, que seria destinada a mais de 700 mil autores da ação. Esse grupo inclui pessoas afetadas, empresas, igrejas, comunidades indígenas, quilombolas, prefeituras do vale do rio Doce, e outros envolvidos.

O prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso, que teve um papel ativo na condução desse processo viajando  várias vezes à Inglaterra para acompanhar de perto as audiências no Tribunal de Apelação em Londres, enfatizou a devastação causada pelo rompimento da barragem, referindo-se ao impacto como a “morte” do rio Doce.

As estimativas apontam para que esse acordo citado na reunião possa ser alcançado até o primeiro semestre de 2024.

Também participaram da reunião:
– Vice Prefeito Dr Patrick Favarato Perutti;
– Vinicius de Lima – Ouvidor Geral da OAB
Dr. Rodrigo Rodrigues – Assessor Jurídico;
– Prefeito de Itueta Valter José Nicole;
– Prefeito de Colatina – Guerino Balestrassi;
– Prefeito de Marilândia – Gutim Astori;
– Fernado Antonio Araujo – Secretario de ADM de Aimores;
– Deuzimar Nepomuceno –  Procuradora de Resplendor.

Uma comissão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso esteve em Baixo Guandu na ultima quinta (05/10), realizando uma visita técnica junto ao Consórcio Rio Guandu.

O objetivo da visita é conhecer mais profundamente o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Meio Ambiente e o Consórcio Rio Guandu, bem como discutir estratégias de gestão ambiental e ações de preservação em nossa região.

A Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização do Estado do Mato Grosso, Helen Farias Ferreira, destacou que o Espírito Santo é considerados uma referência para todo Brasil, principalmente quando se refere a agilidade nos licenciamentos e descentralização de ações ambientais. “Temos muito a aprender com a gestão ambiental praticada nos Consórcios e nas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente no Espírito Santo.”

O Prefeito Lastênio Cardoso afirmou que em Baixo Guandu, o objetivo é agilizar os processos de licenciamento mas sempre com responsabilidade. “O que é certo fazemos, o que não puder fazer, a gente orienta para adaptar o projeto e fazer o certo. Aqui os processos são mais ágeis por que são desenvolvidos pelo município, já que o estado não tem estrutura para atender a todos.

O Subsecretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Cleres de Martins Schwambach, destacou que os projetos desenvolvidos no município sempre contam com importantes parcerias na inciativa privada, escolas e sociedade civil organizada. “Buscamos envolver o máximo de parceiros possível, para que todos possam contribuir de forma direta ou indireta para desenvolver cada vez mais a consciência ambiental nas pessoas”. Destacou

Equipe de Mato Grosso que visitou Baixo Guandu:
Helen Farias Ferreira -Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização – Eng.º Sanitarista – Mestrada em Engenharia de Edificações
Nilma de Oliveira Faria – Coordenadora de desconcentração e descentralização – Eng.ª Civil e Arquiteta – Mestrada em Engenharia Urbana
Everaldo Gasparini – Analista de Meio Ambiente – Eng.º Sanitarista e Ambiental – Mestrado em Recursos Hídricos
Fernando Araújo Bruno – Analista de Meio Ambiente – Geógrafo – Mestrado em Dinâmica da Natureza
Ludimila do Prad

Na última sexta feira (22/09/2023), aconteceu a divulgação e premiação dos campeões da Gincana Amigos do Meio Ambiente.

🏆 1ª – EMEIEF ELZA EWALD DE OLIVEIRA, que recebeu como prêmio um Data show;

🥈 2º – EMEIEF JOAO XXIII, recebeu como premiação um mini Data show;

🥉 3° – EMEIEF JULIA DE CARVALHO FISCHER e como prêmio recebeu uma caixa de som.

O evento foi abrilhantado com apresentação de stands, as escolas esbanjaram criatividade para tratar de temas relacionados ao meio ambiente. A apresentação de stands entrou como parte da pontuação para a Gincana Amigos do Meio Ambiente.

A gincana teve como principal finalidade promover a conscientização ambiental e incentivar ações sustentáveis entre os estudantes das escolas participantes, bem como toda a comunidade. Por meio da iniciativa de separação dos resíduos recicláveis, buscamos conscientizar e engajar não só os alunos, mas também suas famílias, professores e demais membros da comunidade, sobre a importância da coleta seletiva, da redução do consumo, e a necessidade de uma mudança de comportamento coletiva.

Durante semanas de árduo trabalho, nossos participantes demonstraram um grande comprometimento e dedicação. Cada equipe e cada indivíduo se dedicaram incansavelmente à coleta e separação de materiais, mostrando que a sustentabilidade é uma causa que todos nós abraçamos com amor.

Foram coletados 6026,50 kg de material incluindo papel, sacolas plásticas, alumínio, sucatas de ferro e plástico, garrafas PET e embalagens Treta Pak, além de 119 aparelhos eletrônicos. Esses números são um testemunho da dedicação e do empenho de todos os participantes. Cada item reciclado representa uma ação em prol do nosso planeta, contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável.

Esse material coletado pode ser traduzido como árvores que foram poupadas com a reciclagem de papel, plásticos que foram desviados de aterros e alumínio que será reciclado economizando recursos preciosos.

Mas a Gincana Amigos do Meio Ambiente. não é apenas sobre números; também é sobre educação ambiental e conscientização. Durante essa jornada, aprendemos a importância da separação correta dos resíduos, a necessidade de reduzir o desperdício e o impacto positivo que nossas escolhas diárias podem ter no meio ambiente.

Agradecemos a todas as escolas participantes, a Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) por meio do Departamento de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação, Paraty Energia (UHE Mascarenhas) e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis “Cidadão Amigo Do Meio Ambiente” (ASCAMARE) por tornarem esta gincana um grande sucesso. Continuemos a trabalhar juntos para preservar e proteger o nosso planeta.

A Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), em parceria com o Departamento de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação e a Paraty Energia (UHE Mascarenhas), lançou um projeto significativo em celebração ao Dia da Árvore em Baixo Guandu.

Este projeto representa uma extensão das atividades que começaram durante a Semana do Meio Ambiente, cujo lema foi “Seja a mudança que você deseja ver no mundo”. Seu objetivo primordial foi despertar o interesse dos alunos e de toda a comunidade para a importância da preservação ambiental e a necessidade de todos assumirem a responsabilidade de cuidar do meio ambiente, tornando-se cidadãos conscientes de seu papel nesse contexto.

A preservação dos recursos naturais e da vida na Terra depende cada vez mais do respeito e da conscientização de todas as pessoas. Por isso, este projeto se dedicou a educar, capacitar e inspirar os estudantes e a comunidade local a se tornarem defensores ativos da natureza e a adotar práticas mais sustentáveis.

Nesse projeto, foram realizadas diversas ações com o propósito de promover a educação ambiental e a sustentabilidade:

            •           Promoção de ações e conscientização sobre a importância da preservação ambiental nas atividades cotidianas.

            •           Estímulo à participação da comunidade no plantio de árvores.

            •           Incentivo à separação de resíduos para reciclagem.

            •           Motivação para a adoção de práticas sustentáveis, incluindo a redução, reciclagem e reutilização de materiais.

O projeto abraçou cinco iniciativas-chave que envolveram ativamente a comunidade de Baixo Guandu:

            1.         Concurso de Poesias “Raízes do Futuro”: Fomentando a criatividade dos alunos e promovendo reflexões sobre a natureza e o valor das árvores.

            2.         Gincana de Coleta de Recicláveis “Gincana Amigos do Meio Ambiente”: Ensinando a importância da coleta seletiva e da reciclagem como práticas sustentáveis.

            3.         Celebração do Dia da Árvore na Praça São Pedro: Um evento público que celebrou a natureza e ofereceu educação ambiental à comunidade.

            4.         Distribuição de Placas Educativas por toda a cidade: Levando informações cruciais sobre a conservação ambiental a locais estratégicos.

            5.         Evento com as Escolas da Rede Municipal no Ginásio Brasil: Um encontro educacional que incluiu a exibição de trabalhos, apresentações teatrais e uma cerimônia de premiação para reconhecer os esforços dos participantes.

Este projeto não apenas comemorou o Dia da Árvore, mas também fortaleceu o compromisso de Baixo Guandu com um futuro mais sustentável. Ele demonstrou a importância da colaboração e da conscientização ambiental, deixando um legado valioso de respeito pela natureza e responsabilidade cidadã. A comunidade de Baixo Guandu espera ansiosamente colher os frutos dessas iniciativas em um ambiente mais verde e ecologicamente consciente.

🌳 Celebre o Dia da Árvore conosco! 🌳

No dia 21 de setembro, a partir das 16h, a Praça São Pedro será o cenário de uma celebração incrível em honra ao Dia da Árvore 2023! Junte-se a nós para uma tarde repleta de ações sustentáveis e conscientização ambiental.

Teremos também;

🌱 Distribuição de plantinhas e mudas.

🏆Premiação do Concurso de Poesia “Raízes do Futuro”;

♻️ Divulgação das ações incríveis realizadas pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da nossa comunidade e muito mais.

Venha fazer parte deste evento e faça a diferença! Juntos, podemos criar um mundo mais verde e sustentável para todos. Marque esta data no seu calendário e convide seus amigos e familiares. 🌿

Em um esforço conjunto para promover a segurança, a qualidade e a sustentabilidade da Feira Livre Municipal, os feirantes reuniram-se no auditório da Prefeitura Municipal nesta quinta-feira. A reunião abordou diversos tópicos essenciais para o funcionamento das feiras locais e foi promovida com sucesso pela Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Durante o encontro, a Vigilância Sanitária compartilhou orientações cruciais sobre as melhores práticas de higiene e segurança alimentar. Os feirantes receberam informações valiosas para garantir que seus produtos atendam aos mais altos padrões de qualidade, garantindo a saúde dos consumidores.

A Subsecretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana (SUBTRAN) também desempenhou um papel fundamental ao fornecer diretrizes relacionadas aos veículos utilizados pelos feirantes. Isso visava garantir a mobilidade segura e eficiente dentro das feiras, promovendo ao mesmo tempo a organização do tráfego e a segurança de todos os envolvidos. O Subsecretário de Comunicação Social, Dionimar Martinelli também participou da reunião, ressaltando que está à disposição dos feirantes para veiculação de anúncios, divulgação de alteração do dia da feira livre.

Além disso, a Fiscalização Municipal compartilhou importantes informações sobre o cumprimento das regulamentações locais, contribuindo para um ambiente de feira justo e equilibrado.

A organização das barracas também foi um tópico abordado, com diretrizes apresentadas para garantir um layout eficiente que facilite o acesso dos clientes e promova uma experiência de compra agradável.

A Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente liderou essa iniciativa vital, demonstrando um compromisso notável com o bem-estar da comunidade e o meio ambiente. Além de trazer várias ideias que irão beneficiar os feirantes.

Essa reunião exemplificou a colaboração positiva entre os feirantes e o governo municipal, estabelecendo um caminho claro para um futuro mais saudável e sustentável para todos. A Prefeitura Municipal expressa seu agradecimento aos feirantes por seu compromisso e dedicação em tornar a Feira Livre Municipal um local ainda melhor para todos os cidadãos.

O Licenciamento Ambiental do Município de Baixo Guandu passou a ser implementado desde o ano de 2018, regido pela lei municipal 5.924/2018, que regulamenta as normas das atividades poluidoras de impacto local instaladas ou a serem instaladas no município.

No dia 09 de agosto aconteceu no Gabinete do Prefeito uma solenidade de entrega de algumas das Licenças emitidas no ano de 2023. Na oportunidade o Prefeito Lastênio falou da importância em estreitar os laços com os empreendedores locais e da necessidade da adequação das atividades conforme a legislação ambiental vigente, buscando sempre objetividade no andamento dos processos, geração de empregos e consequente aumento de renda. Visando um desenvolvimento de forma cada vez mais sustentável.

Na ocasião estavam presentes também o Subsecretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Cleres de Martins Schwambach, servidores do Departamento de Meio Ambiente e representantes do Consórcio Público Rio Guandu. Abaixo segue lista dos empreendedores e seus respectivos consultores ambientais que estavam presentes na solenidade.

Raphael Rodrigues Arruda do Posto de Combustível Baixo Guandu – FAEL recebeu a Licença Prévia e Licença de Instalação. Consultor ambiental: Luiz Alberto Dias dos Santos.

Eliane Kill, Representada por Juliana Zanetti dos Reis de Matos da Exatta Confecções Ltda recebeu a Licença de Operação. Consultora ambiental: Camila Boasquives Felix.

Sileu Erdmann Brun, Atividade de Secagem Mecânica de Grãos (Licença Simplificada)
Consultor ambiental: Hércules Alves de Sousa, ECO-CONSULTORIA & PROJETOS AMBIENTAIS.
Rubens Garcia Rodrigues Neto do Posto RR LTDA recebeu a Licença de Operação. Consultor ambiental: Luiz Alberto Dias dos Santos.

Daniel Maggione DHM Rochas do Brasil, atividade Desdobramento e Polimento de Rochas Ornamentais recebeu a Licença Prévia e a Licença de Instalação. Consultora ambiental: Isabela Alves de Oliveira Belei.